16 de dez de 2025 · Plenário intensifica votações e formaliza trocas nas presidências de colegiados
A deputada defende a aprovação do projeto para garantir assistência médica aos ex-servidores da SUCAM.
Ver fala completaProposta de Emenda à Constituição
PEC 101/2019
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Duarte Jr.AVANTE
13 de ago de 2025 · Plenário aprova projetos em sessão movimentada com intensos debates parlamentares
Mencionou o projeto ao exemplificar que a Câmara aprovou anteriormente a possibilidade de acumulação de cargos para militares.
Ver fala completa
21 de mai de 2025 · Plenário renova presidências em sessão com discursos e votação de pautas
O deputado defende a aprovação do projeto destacando a importância da assistência de saúde aos servidores da extinta Sucam que sofreram danos por manuseio de inseticidas.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 14 apresentados
Constituição de Comissão Especial de PEC
14- 26 de jun de 2025 · REQ 2419/2025 · Dorinaldo Malafaia (PDT)
- 19 de mar de 2025 · REQ 918/2025 · Coronel Chrisóstomo (PL)
Acompanhe PEC 101/2019 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Criação de Comissão Temporária
- Autoria
- Mauro Nazif PSB
- Relator
- Perpétua Almeida PCdoB
- Apresentada em
- 27 de jun de 2019
- Regime e apreciação
Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 56 andamentos
26 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2419/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”".
19 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 918/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019".
12 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 815/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Requer a designação de Comissão Especial para o exame do mérito da PEC 101/2019".
15 de out de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 4247/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a designação de Comissão Especial para o exame do mérito da PEC 101/2019".
04 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 576/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”. ".
21 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 327/2024 (Requerimento), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.° 101, de 2019, que 'acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM. que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil Tricloroetano - DDT, e dá outras providências'".
27 de out de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3702/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”".
26 de out de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3689/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”. ".
05 de out de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3444/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”. ".
19 de set de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3106/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”".
23 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2745/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”. ".
06 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2210/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Samuel Viana (PL/MG), que "Requer a criação, Designação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências.”".
22 de mar de 2023 · MESA
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 851/2023, pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”. ".
08 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 104/2023, pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”. ".
31 de ago de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1361/2022, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”. ".
14 de jul de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1239/2022, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”".
05 de jul de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 1158/2022, pelo Deputado Expedito Netto (PSD/RO), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”".
20 de jun de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1062/2022, pelo Deputado Zé Carlos (PT/MA), que "Requer criação de Comissão Especial para apreciação da PEC 101 de 2019".
01 de jun de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 954/2022, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”".
01 de jun de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 947/2022, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”. ".
31 de mai de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 941/2022, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”".
31 de mai de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 926/2022, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”. ".
01 de abr de 2022 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.372/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.372/2021, com fundamento no art.128 do RICD. Publique-se."
25 de mar de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 435/2022, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”".
22 de mar de 2022 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 381/2022, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”".
04 de fev de 2022 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 54/2022, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”".
10 de nov de 2021 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 2373/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”".
10 de nov de 2021 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 2372/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia daProposta de Emenda à Constituição n.º 101,de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias paradispor sobre a concessão de Plano de Saúdeaos servidores da extinta Superintendência deCampanhas de Saúde Pública - SUCAM, quemanusearam o inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano - DDT, e dá outrasprovidências”".
26 de out de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 335/2021, conforme o seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente esclarecendo-se-lhe que os prazos previstos no art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados são impróprios e que o poder de avocar proposições com prazo de exame por comissão esgotado é discricionário. Publique-se".
26 de out de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2021, Letra A.
25 de out de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de out de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
20 de out de 2021 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
20 de out de 2021 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com emenda.
20 de out de 2021 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Perpétua Almeida.
20 de out de 2021 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito, Alencar Santana Braga e Pompeo de Mattos.
20 de out de 2021 · CCJC
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela admissibilidade, com emenda.
20 de out de 2021 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
20 de out de 2021 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.
13 de out de 2021 · CCJC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Gilson Marques.
13 de out de 2021 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Proferido o Parecer.
13 de out de 2021 · CCJC
Votação
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.
15 de jul de 2021 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela admissibilidade.
15 de jul de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).
26 de abr de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 561/2021, conforme o seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente esclarecendo-se-lhe que o processo legislativo é eminentemente político, que os prazos previstos no art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados são impróprios e que o poder de avocar proposições com prazo de exame por comissão esgotado é discricionário. Publique-se. Arquive-se".
23 de mar de 2021 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 561/2021, pelo Deputado Dr. Gonçalo (REPUBLIC/MA), que "Requer o envio da PEC 101/19 aoPlenário, em razão do esgotamentodo prazo para CCJC de análise deadmissibilidade da proposição".
19 de mar de 2021 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
16 de mar de 2021 · CCJC
Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para que seja aberto ao público debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 101/19, de autoria doDeputado Mauro Nazif (PSB/RO) que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano-DDT, e dá outras providências".
02 de mar de 2021 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 335/2021, pelo Deputado Alan Rick (DEM/AC), que "Requer o envio da PEC 101/19 ao plenário, em razão do esgotamento do prazo para CCJC de análise de admissibilidade da proposição".
10 de jul de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
10 de jul de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 11/07/2019.
10 de jul de 2019 · CCJC
Recebimento
05 de jul de 2019 · MESA
À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
02 de jul de 2019 · MESA
Relatório de Conferência de Assinaturas
Relatório de conferência de assinaturas.
27 de jun de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/06/19 PÁG 434.
27 de jun de 2019 · MESA
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 101/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.