SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA (CFT/SUBRETI)
Reforma tributária busca simplificar impostos e ampliar a justiça fiscal no país
Sobre o Evento
Audiência pública em 24/05/2023 debateu a reforma tributária (PEC 45/19), enfocando simplificação, justiça fiscal e combate à evasão. Propostas incluem IVA, desoneração de exportações e tributação progressiva. Especialistas alertaram para possíveis perdas de arrecadação e criticaram a complexidade do sistema atual. Objetivos incluem crescimento econômico, emprego e justiça na tributação. Reformas devem ser implementadas sem aumentar impostos, priorizando menor carga sobre os menos favorecidos.
Mostrando 1 fala de André Alencar neste evento
Ver evento completoConf. Nac.Municípios
Conf. Nac.Municípios propõe reforma tributária com simplificação, melhoria para negócios, segurança jurídica, crescimento de receita, mudanças no ICMS e IVA, ênfase em população rural e municípios menores, garantia de receita por 20 anos, e gestão paritária. Objetivo: alterar tributação no Brasil, beneficiando serviços públicos.




