COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
Reunião da comissão abordou propostas relacionadas a trabalho, direitos humanos e racismo. Deputados discutiram requerimentos sobre trabalho infantil, FGTS, e medidas contra discriminação. Votações foram realizadas, com foco em auditoria de sindicatos e apoio a audiências públicas. Encerramento agendado para a próxima quarta-feira.
Deputado
Iniciada reunião sobre proteção de Deus para o povo brasileiro, aprovação de atas prévias, apoio ao projeto do Conselho Nacional de Direitos Humanos para fomento de associações e cooperativas sociais, espera-se liberação de sistema de cadastro de emendas à LDO, agradecimento à presença da Associação Nacional de Mergulhadores Profissionais do Rio de Janeiro e convite ao vice-presidente para conduzir votação de requerimentos.
E agora?
Deputado
Deputado propõe leitura de requerimentos de emendas, incluindo:
Deputado
O deputado sugeriu combinar dois requerimentos sobre o mesmo assunto para serem discutidos na subcomissão do FGTS, com o objetivo de realizar a audiência lá.
Deputado
Qualquer divergência nós acatamos a mesa carta à sua proposição. Deputado Raymond.
Deputado
Deputado propôs remover Caixa Econômica Federal de decreto e apresentar dois requerimentos, quer saber se é o momento adequado para apresentá-los.
Deputado
Os requerimentos na sequência a gente abre pra discussão. Deputado. No requerimento vinte e nove
Deputado
Evair, a gente poderia incluir na audiência pública mais uma entidade? Sim deputado.
Deputado
Empresa de correspondente bancário. Então fica registrado o seu pleito, para que assim
Deputado
Proposta do Deputado: aprovar requerimentos com acordos pré-existentes.
Deputado
Deputado propôs unificar requerimentos e realização de audiência pública sobre trabalho infantil por subcomissão, sugerindo convidar Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag) para participar devido ao seu trabalho relevante nessa área.
Deputado
Deputado fala em apoiar pedido de outro deputado. Outro deputado, Raymond, também se manifesta.
Deputado
Deputado propõe inclusões em requerimentos sobre trabalho infantil e impactos do novo ensino médio no Rio de Janeiro, expressando solidariedade a professores em greve por falta de pagamento do piso salarial e destacando a importância de abordar trabalho escravo e tráfico de pessoas no estado.
Deputado
Deputado concede pedidos de Raymond e dá turno de fala a capitão Alberto.
Deputado
Deputado fala sobre importância do crédito para crescimento do país e segurança jurídica para investimentos. Menciona questões sobre saque aniversário do FGTS, afirmando que ajuda a economia e gera emprego, não precarizando o fundo. Pede discussão aberta com representantes de ANEPS e ANEAC para entender melhor como o recurso é utilizado na prática. Agradece aprovação do requerimento para avançar no crédito barato no Brasil.
Deputado
Deputado propõe aceitar pedido de inclusão da ANEEP e ANEPS em duas requisições com mesma pauta, incluindo FGTS, para ser encaminhada a subcomissão.
Deputado
Deputado propõe emoção de agravo a Vinicius Junior por insultos racistas durante partida. Ele considera esses ataques uma forma inaceitável de discriminação no local de trabalho do atleta. O deputado também sugere discussão internacional sobre punição para reações coletivas hostis e racistas no esporte. Ele expressa sua esperança de que a humanidade e o esporte nacional não estejam regredindo.
Deputado
Obrigado deputado aí tu faleiro então de imediato passo a palavra o deputado daniel almeida
Deputado
Deputado condena racismo estrutural, aponta desigualdades e elogia atitude de Vinicius Junior; celebra indignação contra racismo no país e na Bahia.
Deputado
Deputado fala em saudação a todos, especialmente a outro deputado.
Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.
Deputado
Deputado Alexandre pediu a palavra, eu concedo a palavra a vossa excelência.
Deputado
Deputado elogia coragem de Vinicius Júnior contra racismo no futebol, menciona seu time do coração e história de pouca representação de negros em política. Apoia políticas de cotas como forma de reparação e condena racismo, congratulando iniciativa contra essas situações.
Deputado
Deputado fala sobre importância de medidas mais duras contra racismo no futebol, felicitando iniciativa e votando favoravelmente.
Deputado
Deputado propõe retirada de pauta do projeto de lei 1372/98 e 2007/07, relacionados à educação física, devido a pedido de audiência pública antes de votação. A necessidade de justificação e votação foram mencionadas, mas o Deputado André optou por não falar.
Deputado
Deputado concorda que tem complexidade em debate sobre excluir obrigação de certificação de controles do Conselho de Educação Física para atividades com perfil cultural, como capoeira e ioga. Aprovaram discussão aprofundada.
Deputado
Projeto de lei do Deputado Alberto Fraga rejeitado discussão.
Deputado
Deputado propõe sindicatos devam render contas ao TCU, argumentando falta de fiscalização desde 2008. Autonomia sindical não impede isso e contribuição sindical tem natureza tributária. Projeto de lei reintroduz vetado dispositivo da lei 11.648/2008. Justifica medida como saneadora devido à tese do Poder Executivo de que fiscalização implicaria ingerência indevida.
Deputado
Deputado questioning if anyone else wants to discuss the rapporteur's proposal to reject the project.
Deputado
Deputado se comprometeu a apoiar relator e rejeitar matéria, voto registrado antes de sair.
Deputado
Daniel. Não, eu queria cumprimentar o deputado Gastão, que fez aqui esforço de debater o projeto, contribuir.
Deputado
Deputado mantém voto a favor de projetos sindicais, excluindo contribuição sindical e requisito de contas ao TCU. Suporte à liberdade sindical, sem interferência estatal, com igualdade de exigências para sindicatos patronais e laborais. Promove grupo de trabalho tripartite para modernizar sindicalismo brasileiro, com relatório até 15 de junho.
Deputado
Em votação, deputados que concordam com o parecer do relator permanecem; voto contrário é solicitado ao presidente.
Deputado
Deputado se queixou de frio no local e sugeriu uma temperatura igual à de Teresina.
Deputado
Deputado discute votação, aprova parecer com voto separado e aborda questão do volume do ar condicionado.
Deputado
Deputado concede interlocução solicitada por entidades de saúde antes de votação final. Ainda será debate coletivo e discussão na próxima semana.
Deputado
Deputado convoca para reunião deliberativa na próxima quartafeira às 10h, encerrando esta reunião.




