COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Reunião aberta, transmitida online, com registro de presença por posição digital e uso de palavra na plataforma de videoconferência. Discussão da agenda estratégica do Ministério da Previdência Social. Presença do secretário executivo Vône Queiroz, e dos secretários Haroldo da Cunha Portal e Glauco André Fonseca. Vône Queiroz tem 20 minutos para expor, seguidos de interpelations de deputados por 3 minutos cada.

O orador agradece as presenças na comissão, destaca a importância da previdência social para a sociedade e menciona diversas ações do Ministério da Previdência, como a antecipação do décimo terceiro, o fim da prova de vida e a redução dos juros do consignado. Ele salienta a necessidade de incorporar trabalhadores ao sistema previdenciário e reforça a disposição do Ministério para colaborar com a comissão, enfatizando a colaboração entre Executivo e Legislativo.

Deputado pede à deputada Laura Carneiro para assumir a presidência e referencia reunião com ministro Wellington Dias.

Secretária Executiva do MPAS recebe elogios por integridade e capacidade, inspiração na carreira política do falante, valoriza-se sua probidade e suas seis vitórias eleitorais.

Discurso da Deputada: próxima eleição gravada e disponível no YouTube, com alusão ao uso de tudo o que se fala.

Deputado elogia líder do PDT, Volnei Queiroz, nomeado viceministro de Previdência, e garante o apoio da bancada do partido aos esforços em favor de aposentados e pensionistas.

Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social sucedeu deputado André como líder do PDT, entregou liderança de volta a ele, e os conhece bem; conta com o apoio do PDT na batalha do ministério.

Deputada cede spot para outro parlamentar falar antes de fazer perguntas como autora de requerimento.

Deputado fala sobre previdência e aposentadoria: redução de juro para consignado para aposentados e pensionistas, possível extensão ao servidor público; atraso no INSS devido a faltas em perícias e atrasos por advogados; proposta de emenda constitucional para parcelamento de débitos de municípios com regime próprio de previdência e possível abatimento de penalidades.

Deputada homenageia colega por seu pai e atuação na casa, pede desculpas por ordem de fala errada, e cede a palavra a pastor Eurico.

Deputado reconhece expertise, fala em aprovação controversa de pré-reforma de previdência e expressa preocupação com financiamento, falta de peritos e acúmulo de prejuízo na previdência devido a concursos.

Deputada fala sobre votação de destaques e questiona sobre possível ministério do PDT. Menciona e pede para líder Boulos falar.

Deputado propõe força-tarefa para reduzir fila de perícias do INSS e pede atenção a projeto de lei contra fraudes do consignado em aposentadorias. Ele também elogia o governo e o ministro Lula pela priorização da questão.

Deputada sugeriu que projeto de lei seja discutido como prioridade na reunião de terça-feira, com ampla expectativa de aprovação e com o deputado Carlos Veras como coordenador da matéria no Partido Liberal.

Deputado ressalta importância da previdência pública, critica reforma de Bolsonaro e apoia de Lula. Sua preocupação é sobre dificuldade de trabalhadores aposentados em viver com tranquilidade. Ele menciona redução de servidores, necessidade de médicos especializados e atraso na análise de processos. Ele pede suporte a projeto de lei para gratificação natalina a beneficiários do BPC.

Segundo o Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, é necessário resolver problemas em Tabir e Afogado na Engazeiro.

Deputada se refere a colega e vice-líder do bloco "Federação Brasil da Esperança", deputado Renildo Galheiros.

Deputado elogia trabalho e capacidade de Volnei Queiroz, preocupado com estado brasileiro desmontado, falta de políticas públicas e alto juro da dívida, espera que previdência esteja em boas mãos no ministério. Sucesso e apoio desejados.

Deputada agradece presente de Vôlei Queiroz na comissão e elogia transparência do ministro Carlos Lupe. Menciona fila de espera de benefícios da previdência social com 800 mil pessoas e a importância de aumentar número de profissionais e concursos. Destaca também a necessidade de rever sistema de perícia e colaboração com municípios para atender pessoas em áreas remotas.

Resumo:

Deputada diz número assustador, mas continua com autoridade.

Secretário do INSS discute atraso em perícias médicas: 2.900 peritos ativos realizam 40 mil pedidos mensais, mas existem 500 mil pedidos totais; a pandemia aumentou o atraso em 1,54 milhão de perícias. Medidas incluem concurso para 1.754 peritos, análise documental, trabalho em contraturno e fim de semana, teleperícia e espera-se zerar fila de perícias atrasadas em dezembro.

Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social: resposta concisa a pergunta de um deputado.

Presidente do INSS informa sobre desafios do órgão, redução de servidores por políticas internas e reforma previdenciária, aumento de requerimentos e redução de capacidade produtiva em certos períodos, e anuncia medidas para melhorar a situação, como a bonificação para trabalho em contraturno e outras ações estruturantes, além de possível otimização com outros ministérios.

Obrigada Galco por pela aula, depois eu vou fazer só uma perguntinha mas antes pastor Eurico me pediu uma réplica.

Deputado preocupado com desafios do INSS, crescente número de imigrantes e processamento de benefícios; questiona número de pessoas que receberiam benefício e esclarecimento sobre critérios de atendimento.

No Benefício por Incapacidade (BI), 85% das avaliações médicas resultam em concessão. Dos 100 mil casos, é esperado que 15 mil sejam rejeitados e 85 mil concedidos. A partir de agora, avaliações serão feitas remotamente por meio do ATESPED, com peritos analisando documentos digitais em casa. Acredita-se que isso permitirá alcançar o número desejado, uma vez que os peritos serão remunerados por esse trabalho adicional.

Deputado elogia governo por estar no caminho certo e cita satisfação por profissionais que produziriam triplo do esperado, com leve preocupação em algo não correctamente lembrado.

Secretário do INSS anunciou nova medida provisória para aumentar eficiência de peritos, destacando a necessidade de negociação de procedimentos para evitar passe receita e garantir produção de até três vezes a atual.

Deputado questiona sobre proteção do Ministério do Trabalho a trabalhadores que excedam horas permitidas por lei.

Deputada menciona:

Deputado se declara compadecido de aqueles em audiência, interrompe para permitir que uma deputada fale antes.

Deputada afirma que a audiência pública é importante, garante oportunidade de debater e discutir sobre previdência na região. Ela coloca seu mandato à disposição da pasta e agradece a comissão pela iniciativa.

Beleza. Muito obrigado, deputada Mauri. Muito obrigado, deputada Meire. E aí eu queria dizer

Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social afirmou que o Parque da Jaqueira será devolvido à cidade do Recife, que há nota técnica favorável ao PL 114 e que estão sendo desenvolvidas ações para evitar "golpes" no consignado do INSS. O ministério está aberto à recepção da comissão e ao ministro Carlos Lupo. O PDT votou contra todas as reformas da previdência.

Deputada convoca reunião deliberativa extraordinária para quinta-feira, 30 de maio de 2023, às 14 horas no mesmo recinto, após encerrar reunião especial.