COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Inicia reunião da Comissão de Viação e Transportes. Aprovadas atas anteriores. Poucos projetos para deliberar, solicitada celeridade em enviar novas proposições. Possibilidade de solicitar relatorias e agendar audiências por aplicativos e email da comissão. Requerimento de inversão de pauta apresentado.

Deputado pede apoio para requerimento sobre ponte binacional Brasil-Bolívia em Rondônia, refere-se à oportunidade única e à inversão de pauta para discussão.

Deputado propôs seminário sobre ponte binacional entre Guajará Mirim (RO) e Guaiaramirim (BO). Votação aprovada para manter proposta como está e dar palavra ao autor.

Deputado pede apoio para aprovação de requerimento de construção de ponte binacional Brasil-Bolívia, acreditando que ela impulsionará comércio e investimentos em ambos os países. Deseja realizar discussão mais próxima de Bolívia e Rondônia, com maior representação das autoridades locais.

Deputado aprova requerimento de outro deputado e agradece.

E.

Deputado pede apoio para requerimento sobre aumento de pena por tráfico de drogas utilizando bagagem de passageiros, para discutir em audiências públicas. Solicita colegas subscreverem pedido de deputado Alex Santana, que será defendido por deputado Neto Carletto.

Deputado pede apoio para projetos que aumentam segurança no transporte rodoviário e aéreo no país.

Deputado propôs votar requerimento 53/2023 e inclusão de convidados em audiência pública de comissão de transportes, referente ao requerimento 52/2023.

Objetivo: incluir CCR presidente e procurador República São Paulo. Discussão sobre aumento de pedágio considerado abusivo, precisa aprofundar tema para melhoria na população, especialmente na região do deputado. Reunião com presidente CCR e procurador São Paulo para obter perspectivas e expertise na fiscalização de contratos.

Deputado: promessas em andamento, especialmente de concessionárias; quer expor motivo de atrasos em audiência pública; votação para alterar Código de Trânsito Brasileiro, projeto do deputado Antônio Carlos Rodrigues do PL de São Paulo, que tipifica conduta de empreendedor que foge em veículo automotor, ignorando ordens de autoridade competente.

Pra ir direto ao voto. É regimental o pedido de vossa excelência.

Vamos direto ao voto.

Projeto de lei aprovado por deputado: prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para conduta de empreender fuga em veículo automotor, desconsiderando ordens de autoridade de trânsito ou agentes. Atual penalidade administrativa considera infração grave com multa.

Deputado propõe debater relatório e votação sobre inclusão de mobilidade ativa nas campanhas educativas do Código de Trânsito Brasileiro. Deputado Alfredinho favor.

Senhor Presidente, vamos direto ao voto do relator? É regimental o pedido de vossa excelência, está concedido

Direto ao voto. Então vamos lá. Bom o projeto de

O Deputado propõe alteração do CTB para inclusão da mobilidade ativa em campanhas educativas de trânsito, destacando sua importância e relevância no Brasil e no contexto mundial, particularmente após a pandemia COVID-19. Sua proposta visa promover uma mobilidade urbana mais efetiva e sustainável. Recomenda aprovação do projeto de lei.

Discurso do Deputado sobre projeto de lei: discussão encerrada, aprovação de parecer, votação de projeto de lei 1443/22 e 1446/22, alteração na contagem de prazos para recursos apenas em dias úteis. Deputado Maurício Neves propõe aprovação com substitutivo.

Bom dia caros colegas. Posso pular o relatório, não é presidente? Por favor, regimental

Direto ao voto. Bom,

Proposta de matéria para comissão de trânsito: mudança na contagem de prazos processuais, agora considerando apenas dias úteis, exceto quando o magistrado especificar outra medida de tempo. Notificação de atuação terá prazo mínimo de 30 dias. Suge uma nova localização no artigo 28A e apoia aprovação do projeto de lei.

Discussão sobre projetos de lei; deputado apresenta projeto para dispensar regularização de embarcações quando proteção instalada pelo governo; outro deputado propõe alteração de lei sobre peso bruto total de veículos; discussão encerrada após pedido de retirada de pauta; deputado Neto Carleto apoia as alterações com parecer favorável.

Deputado propôs retirada de pauta de projeto de alteração, usando regulamento permitido.

Deputado propôs retirar projeto de lei da pauta, votação aprovada, outro projeto de lei em consideração.

O Deputado fala sobre um projeto que regula a modalidade de caronas organizadas por aplicativos, destacando sua importância ambiental e de eficiência na mobilidade. Ele menciona a divisão de custos entre os passageiros e questiona como isso deve ser tratado fiscalmente.

É tudo indo. Lá do Grajaú, tudo da zona sul. Pois é. ABC, está tudo em casa. Ah, Alfred, me perdoa.

Deputado solicita retirada de pauta para permitir discussão mais aprofundada sobre o projeto na próxima semana.

Requerimento de deputado afetado; Deputado Bruno Garen aceito como relator para retirar item da pauta; Palavra dada a deputado Alfredinho.

O Deputado agradece compreensão, concorda com o projeto mas quer mais tempo para estudar sua regulamentação, especialmente em relação a aplicativos como carona solidária e contratação de domésticas, para evitar confusão e desorganização econômica, especialmente em grandes cidades.

Deputado propõe estudar tema importante mais tarde e apoia projeto de lei que permite validar Carteira Nacional de Habilitação por 60 dias além do prazo de renovação. Relator está a favor da aprovação com emenda.

Deputado propõe alargar prazo de renovação de habilitação de motorista, ajudando aqueles que enfrentam dificuldades financeiras a pagar taxas, sem comprometer a segurança no trânsito.

Deputado propôs votar o parecer de Bruno Gané, agradeceu aos presentes e convidou para reunião sobre despacho de bagagem em 30 de maio, às 9h. Reunião extraordinária deliberativa às 10h. Encerramento dos trabalhos.