COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião audiência pública sobre lei de prestação de serviços de psicologia e serviço social na educação básica pública, debatem-se impactos de pandemia na saúde mental e necessidade de equipes multiprofissionais na educação.

Subsecretária-Consed: lei de acesso a psicologia e assistência social em escolas relevante, porém enfrenta desafios na implementação, especialmente durante pandemia; destaca necessidade de parceria entre governos, escolas, profissionais de saúde mental e sociedade para enfrentar desafios emocionais de estudantes e professores, com foco em formação, supervisão de profissionais e estruturação de espaços adequados.

Deputado se refere à deputada coautora de audiência pública sobre educação e sua defesa das causas educacionais às quartas-feiras à tarde.

Deputada valoriza importância articulação educação com psicólogos e assistentes sociais para abordar questões graves e complexas enfrentadas por estudantes, como violência escolar e vulnerabilidade, ao longo de carreira na educação com foco em acesso ao currículo.

Deputado preocupado com clareza da fala e promete acompanhar audiência em São Paulo.

Deputada mencionou medida junto a Ministério Público, Defensoria Pública, e Governo para aplicar lei priorizando crianças e adolescentes. Ela also referenced preparations for removing Fundeb e expressed gratitude for the public audience.

Deputado valoriza educação pública, defende causas louváveis em seus mandatos.

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação prioriza defesa de educação pública com qualidade. Lei 13.935 requer equipes multiprofissionais com psicologia e serviço social em redes educacionais, com ação até ano de implementação. Foco em melhoria de ensino e aprendizagem, considerando contexto educacional e problemas estudantis. Brasil: os municípios fornecem metade da educação básica, com desafios para mantê-la.

Falar muito é normalmente eles fazem isso com a gente também. A pessoa fala demais né? Né?

Vice-Presidente - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:

Deputado ofereceu água para a senhora Raquel Guzo antes de trocarem de lugar para sua exposição.

A fala aborda a importância da implementação da lei que inclui psicólogos e assistentes sociais nas escolas, enfatizando a defesa da educação pública e a promoção de um ambiente inclusivo. Destaca a relevância desses profissionais na prevenção de problemas e na melhoria do desenvolvimento integral das crianças, especialmente em um contexto de desigualdade e violência. Menciona os desafios enfrentados para a efetivação da lei e a necessidade de mobilização para garantir recursos e valorização da educação, além de propor a inclusão desses profissionais no rol de trabalhadores da educação. Conclui com a importância de garantir um espaço seguro e protetivo nas escolas para o aprendizado e desenvolvimento dos estudantes.

Boa tarde a todos.

Vice-Presidente CFESS destaca importância da lei 13.935/2019, reconhecimento de professores assistentes sociais, psicólogos e psicólogas na educação básica pública, investimento no Fundeb e compromisso com direitos sociais. Solicita apoio de gestores, profissionais, conselhos e legisladores para defender implementação da lei e da educação pública de qualidade.

Discurso do Deputado: concedeu a palavra a Maria Stella Reis do MEC.

A coordenadora do MEC, Maria Stella Reis, apresentou-se e destacou a importância da articulação intersetorial na educação, abordando planos para fortalecer o Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação. Ela enfatizou a necessidade de incluir profissionais de psicologia e serviço social nas escolas, discutindo a valorização dos docentes e os desafios dos próximos anos, como o risco de apagão de professores. Também mencionou a reativação do programa Saúde na Escola, buscando fortalecer a colaboração entre saúde e educação para atender as demandas educacionais.

Deputado menciona presenças de autoridades no evento e dá boas-vindas a primeira oradora, psicóloga Vanusa Sales, para falar sobre educação. Permite somente cinco inscrições para falar no microfone por um minuto cada.

Participante celebra aprovação da lei permitindo diferentes formações para psicólogos, incluindo escolas e acordos com universidades. Ela emphasizes the importance of being prepared and knowing what to expect when entering the field.

Deputado pede para alguém falar no microfone, complementando que aqueles que trabalham com educação tendem a se tornarem professores ou ao menos lidam com o assunto com mais facilidade. Sua solicitação é repetida várias vezes, enfatizando a necessidade de alguém usar o microfone.

Participante deseja convite do MEC a Conselho Federal de Serviço Social para conferência, se preocupa com FUNDEB e interesse mútuo com professores, destaca dificuldade em pagar profissionais e PSS decrangeado de 1 ano para 4 em Sergipe.

Participante destacou importância de profissionais da educação, não apenas saúde, no programa PSE e a necessidade de discussão sobre financiamento paralelo ao plano nacional de educação, incluindo questão do percentual do PIB e fontes de financiamento retiradas em últimas reformas.

Deputado permite aos expositores fazerem considerações finais durante três minutos.

Coordenadora-Geral - Ministério da Educação abordou parceria com entidades, coordenação nacional, demandas para incorporação de outros profissionais, mudança na abordagem de questões educacionais, e exemplificou com o PSE (Programa Saúde na Escola) sobre articulação intersetorial entre saúde e educação.

Deputado precisa de três minutos para passagem à Miriam Medeiros, representante do Consed, na sessão virtual via Zoom.

Subsecretária do Consed ressalta importância de coligação entre educadores e representantes legislativos para construir políticas públicas que garantam educação de qualidade, combatendo desigualdade social e exclusão, apesar de desafios como deficiências nas escolas agravadas pela pandemia do Covid-19. Sucesso requer união de todos os atores sociais.

Deputado cedeu palavra a representante da UNDIME com limite de três minutos.

Vice-presidente da Undime ressalta importância de suporte a políticas educacionais, com ênfase em contratação de profissionais qualificados. Discute financiamento, mencionando dificuldades de municípios menores e necessidade de recursos para despesas, considerando especificidade de menores municípios e redes.

Deputado cedeu palavra à deputada federal Erika Kokai, mas continuou com a sessão quando ela declineu; Raquel Lobo Guzo recebeu o tempo de fala máximo de três minutos.

Conselheira - Conselho Federal de Psicologia - CFP propõe:

Marciangela Gonçalves Lima fez uma saudação à professora Raquel.

Vice-Presidente do CFESS propõe ampliar diálogo com entidades para implementar lei de assistentes sociais e psicólogos em escolas, emphasizando a importância de estratégias para locais pequenos e criticando o conceito de simples colocação de profissionais. Oferece colaboração para debater e qualificar inserção profissionais na educação.

Deputado cita presença da presidente do CRP do Maranhão e passa palavra para a deputada federal Erika Kocai para falar.

Deputada defende assistentes sociais e psicólogos em escolas via Fundeb, garantindo-os como parte do processo educacional e de aprendizagem, questionando visão reducionista que minimiza sua importância no ambiente escolar. Pedido de financiamento necessário via Fundeb e cumprimento do princípio da lei para atender a todos os alunos.

Deputado se compromete a preencher lacunas sobre lei de educação, questiona prioridade de recursos em escolas e convida especialista do Conselho Federal de Psicologia para discussão de violence escolar.

Participante agradece oportunidade de lançar nota técnica sobre violência em escolas, estressando urgência da intervenção de profissionais de saúde mental e regulamentação de inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, além de exigir implementação da lei 13.219 para ter profissionais nesses ambientes.

Deputado cede tempo de fala à professora Doutora Marilene Proença de Souza, da Universidade de São Paulo e diretora da Associação Brasileira de psicologia escolar.

Participante destaca importância de CFP e lei 13.935 para política pública na educação, enfatizando violência escolar, pesquisa nacional, equipes multiprofissionais, contratação de profissionais por concurso público e editais rigorosos. Representa Associação Brasileira de Psicologia Escolar com 2 mil filiados em todos os estados.

Está bem? Desculpa, me perdoe, mas a regra que eu vou lhe dar agora. Muito obrigada, agradeço mãe.

Participante destaca a importância de editais de contratação seguirem rigorosamente as referências para atuação de psicologia e serviço social em consonância com a função social da escola, a qual busca socializar conhecimentos, construir práticas democráticas e promover aprendizagem e desenvolvimento humano.

Discurso do Deputado: passa a palavra para o professor doutor João Eduardo de Carvalho da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia por 3 minutos.

Participante destaca importância de psicólogos e assistentes sociais em escolas para garantir direitos humanos e qualidade na educação; propõe criação de cargos por lei e presença desses profissionais em concursos públicos de contratação.

Queria passar a palavra pra professora doutora Aeska Costa Barroso. Olá, boa tarde.

Professora, representa ABEPS; defende serviço social e educação como direito fundamental de crianças e adolescentes. Planejamento e intervenção qualificados exigidos para identificar demandas de classe, gênero e raça na educação. Assistentes sociais e psicólogos importantes no enfrentamento de sobrecarga e doença dos professores e na diminuição da evasão escolar. Não corporativismo, mas lutada em defesa do direito à educação integral.

Deputado mencionou discurso do diretor da federação nacional de psicólogos, Francisco da Silva Campos, e descreveu sua aparência.

Participante defende concretização da lei 13.935/19 para psicologia e serviço social em escolas, garantindo educação de qualidade, inclusiva e como direito, com apoio de parceiros e CFP.

Passar a palavra pra deputada Erika Cochai. Muita rapidamente pra.

Deputada afirma importância de professores e adição de equipes multidisciplinares em escolas, não para substituir, mas fortalecer atuação dos educadores em sala de aula, combatendo fascismo e defendendo liberdade, direitos e valorização de educadores.

Deputado agradece palestrantes e participantes; convida para reunião deliberativa em 5/30/23 às 9:30h; pede que vozes sejam ouvidas para tornar realidade o discutido.