COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Deputado informa sobre fiscalização de rompimentos de barragens e apresentação do Ibama sobre repactuação do acordo de Mariana e Brumadinho. Discussão em andamento há dois anos, espera-se acordo em quatro meses. Comissão já apresentou relatório sobre demandas dos atingidos na região do Rio Doce. Aguardo para Rodrigo Agostinho falar e depois abre-se para perguntas.

O deputado discorreu sobre a tragédia do rompimento da barragem de Mariana, destacando as estruturas criadas para reparação e a judicialização dos programas socioambientais. Ele mencionou a governança do CIF e a atuação da Fundação Renova, apontando limitações e desafios na implementação dos programas, além da necessidade de avaliações sobre a contaminação e saúde da população afetada. A judicialização excessiva e a baixa execução dos programas foram ressaltadas como obstáculos significativos.

Acessora do IBAMA relata que empresas protocolaram primeira parte de estudos ambientais, recursos atrasaram decisão, mas juiz manteve e estudos preliminares em fase final de análise.

Deputado: decisão judicial e apresentação de primeira fase de resultados.

IBAMA analisa desastre de Mariana, propõe repactuação priorizando soluções e meio ambiente; CIF faz progressos na recomposição florestal, mas precisa ser mais rápida.

Deputado pediu desculpas a Rodrigo Agostinho, coordenador da bancada, e saudou o Elder. Mencionou estar com a relatoria da CCJ, ausente por licença o Patroz.

Deputado refere-se a relatório útil de comissão anterior com propostas para serem consideradas. Espera que assessoria também o analise.

Deputado: Ação necessária para obter elementos de relatório. Agradece e pede desculpas.

Me coloca o seu nome e o cargo pra gente Alô. Boa tarde

Acessora do IBAMA afirma que:

Presidente do IBAMA se refere às reclamações de comunidades de pescadores não indenizadas e à dificuldade em verificar residência devido à informalidade e falta de documentação. Alguns receberam indenizações sem estar afetados, gerando sensação de injustiça.

João padre João está na CPI também do do MST né padre João? Eu

Deputado discute lixo radioativo e impacto no rio São Francisco, enfatizando a injustiça por atrasos na solução e pedindo ação do Ibama, incluindo multas e denúncias. Menciona problemas com rejeitos, propondo barreiras para conter águas sujas e prevenir contaminação de peixes, que se mostrou grave e não foi adequadamente comunicada ao público.

Pescaria na Foz do Rio Doce proibida, contaminação de peixes permite consumo esporádico, mas comunidades dependem deles como fonte de proteína, ingestão contaminada afeta particularmente crianças, idosos e gestantes; situação mal resolvida e frequentemente judicializada.

Deputado preocupado com governança e lentidão nas ações de recuperação; questiona eficácia de programas em Brumadinho e Mariana; sugestão de nova governança com responsabilidade ambiental para a empresa.

IBAMA President discusses Fundação Renova's issues, governance, and ongoing contracts in BRumadinho disaster. Suggests need for improved governance with local population involvement. Mentions current structures' limitations and some companies' preference for fines over program execution.

Deputado fala sobre acordo em Brumadinho que removeu judicializações contra empresas, enfatizando a necessidade de estudos ambientais para tratar rejeitos e garantir participação de envolvidos em processo de repactuação do TRF6. Ibama deve estar presente em debates sobre questão ambiental.

Presidente do IBAMA se refere à participação de vários ministérios em reuniões sobre a bacia do Rio Doce, esperando reduzir significativamente seus problemas e trabalhar para uma repactuação efetiva, reconhecendo dificuldades.

Deputado afirma aprecia contribuição, garante inclusão no relatório, e deseja fazer acordo que realmente avance os interesses envolvidos. Hoje, pauta contém polêmicas e CPI do MST, deixando somente o MP 490 (Marco Temporal) para discussão. Pressão é intensa. Reunião encerrada.