Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

30 mai. 2023 11:53 às 15:02
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 30/05/2023 discutiu propostas legislativas e votações sobre projetos, incluindo eficiência energética, redes elétricas, e proteção ao consumidor. Houve pedidos de adiamento, inversões de pauta, e debates sobre constitucionalidade e impactos financeiros de propostas. Votação finalizou com aprovação de algumas medidas e agendamento de novos encontros.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68223Total: 118 discursos
#111
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado encerra discussão e aprova parecer sobre projeto de lei que exige certidão negativa de crimes para transferência de veículo, incluindo emenda com projeto de lei anterior, concedendo palavra ao relator do projeto para proferir parecer.

30 de mai, 17:45