COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 30/05/2023 discutiu propostas legislativas e votações sobre projetos, incluindo eficiência energética, redes elétricas, e proteção ao consumidor. Houve pedidos de adiamento, inversões de pauta, e debates sobre constitucionalidade e impactos financeiros de propostas. Votação finalizou com aprovação de algumas medidas e agendamento de novos encontros.
Deputado
Deputado fala sobre preocupação de mil prefeitos sobre finanças municipais; proposição de aumento de receita com meio por cento do FPM; isso ajudará municípios a recuperar capacidade de investimento e melhorar programas sociais; atualmente, quase 90% dos municípios perderam capacidade de investir; decisão sobre PEC 25 é fundamental para o país.
