COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 30/05/2023 discutiu propostas legislativas e votações sobre projetos, incluindo eficiência energética, redes elétricas, e proteção ao consumidor. Houve pedidos de adiamento, inversões de pauta, e debates sobre constitucionalidade e impactos financeiros de propostas. Votação finalizou com aprovação de algumas medidas e agendamento de novos encontros.
Deputado
O Deputado agradece pela pauta da PEC 25 na próxima semana e its importância para os prefeitos em todo Brasil. Ele destaca que essa PEC traria mais recursos para saúde, educação e infraestrutura em municípios, que assumiram responsabilidades que não lhes pertencem. Ele conclui dizendo que a PEC fortaleceria o municipalismo do Brasil e pede apoio ao Presidente.
