COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 30/05/2023 discutiu propostas legislativas e votações sobre projetos, incluindo eficiência energética, redes elétricas, e proteção ao consumidor. Houve pedidos de adiamento, inversões de pauta, e debates sobre constitucionalidade e impactos financeiros de propostas. Votação finalizou com aprovação de algumas medidas e agendamento de novos encontros.
Deputada
Deputada propõe alteração da LOA para programas de assistência a pessoas com deficiência e doenças crônicas, devido ao envelhecimento da população. Projeto aprovado na comissão de seguridade social e família, agora sendo avaliado em comissão de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Relatora considera projeto constitucional e de boa técnica legislativa.
