COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado propôs: aprovar atas reuniões, consultar internet para verificar expediente, convidar colega deputado Luiz Carlos Gomes para presidência no debate de requerimentos.

Heitor Schuch cede presidência a Luis Carlos Gomes, depois retoma. Discussão sobre requerimentos. Reunião continua.

Deputado propõe aprovação de convite ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço para apresentar plano de trabalho de seu ministério.

Deputado convida ministro da indústria e serviços para visita à comissão, propõe aprovação do pedido de convite para marcar data e hora da visita, e menciona nova sala da comissão à disposição de parlamentares para reuniões.

Deputado subscreve requerimento favor de audiência pública sobre crescimento do comércio eletrônico no Brasil e seus impactos; encaminhada para autor, Deputado Heitor Chico.

O Deputado deseja um debate na comissão e uma audiência pública sobre o crescimento do comércio eletrônico no Brasil, discutindo seu impacto no comércio local e a geração de empregos e renda, assim como sua relação com a reforma tributária e o ambiente de negócios.

Deputado propõe audiência pública sobre impacto de transformação digital em setores produtivos do Brasil, para aumentar produtividade e reduzir custos; suporta requerimento de Luca Ramos.

O Deputado propõe a participação da ABS e outras entidades em uma audiência pública sobre o impacto da transformação digital em setores produtivos brasileiros após a pandemia, com foco em produtividade, home office e acesso de produtos e serviços à população.

Deputado entrega presidência e encerra requerimento.

Agradecimento ao colega deputado.

Deputado pede tempo para apresentação de relatórios e projetos; colega Helder Salomão está ausente como relator do item 4; item 5 é retirado por ausência do relator Pompeu de Matos; tramitação ordinária do projeto de lei 980 de 2019 apresentado por deputado Darci de Matos. Relatores: deputado Marangone e Jorge Getherm. Espaço dado a deputado Elder Salomão.

Deputado propõe alterar lei de licitações, permitir empresas em recuperação judicial participarem de licitações e beneficiar empreendedorismo e desenvolvimento nacional. Considera alteração procedente, pois recuperação judicial preserva atividade econômica e empregos. Leis protegem interesse público em licitações, sem necessidade de prohibir participação de empresas em recuperação judicial. Deputado vota a favor do projeto de lei.

Deputado refere projeto número 980, agradece presentes e encerra discussão para votar parecer do colega Marangoni. Itens 7 e 8 ausentes, proceede com item 9, ouve colega deputado Augusto Coutinho sobre projeto de lei 3497/22 de Valtenir Pereira.

Projeto de lei propõe adição de parágrafo à lei regulamentadora de recuperação judicial e extrajudicial de empresas, estabelecendo que na alienação judicial de unidades produtivas isoladas ou filiais do devedor na recuperação extrajudicial, o adquirente não será responsável pelas obrigações do devedor, exceto em caso de parentesco ou fraude. Isso visando facilitar a venda de bens e recuperação em tempos de crise, mantendo princípios da recuperação judicial na extrajudicial.

Deputado propôs votar parecer favorável a PL 3497/21 de colega deputado e substituir representantes empresas por Igor Luna e Silvia Faga. Aguarda manifestação de algum deputado antes de votar.

Na reunião de amanhã, às 11h, discutiremos o crescimento do ecommerce, que representa 72% das vendas na internet e traz impactos no comércio e varejo brasileiros. Pedimos a criação de um marco regulatório justo, que garanta a competitividade da indústria nacional e a arrecadação fiscal, sem prejudicar nossos fabricantes e pequenos negócios.

Deputado convida presença para discussão de projeto de lei complementar; vice-presidente Lucas Ramos teve requerimentos aprovados; projeto de Helder Salomão será discutido, relacionado à constituição de preposto por microempresas e empresas de pequeno porte em audiências nos juizados especiais cíveis.

Deputado propõe projeto de lei permitir que micro e pequenas empresas nomeiem representantes para audiências em juizados especiais cíveis, com tratamento diferenciado. Em avaliação prioritária em comissões e plenário.

Deputado se refere a projeto de lei e relatório de colega; outro deputado, Lucas Ramos, manifestou interesse em discussão.

Deputado elogia relator e anuncia voto favorável a medida que fortalece micro e pequenas empresas, favorecendo novos negócios e competitividade no país.

Deputado encerra discussão de projeto de lei, aprovado por unanimidade. Reunião terminada às 15h46, convocando para dia 6 de junço às 15h. Obrigado a assessorias e gabinetes.