COMISSÃO DE CULTURA

Deputado abre audiência pública para debater quarta conferência nacional de cultura e monitoramento de metas do plano nacional de cultura, em resposta à solicitação de Benedita da Silva. Parabeniza Benedita e agradece aos presentes, anunciando breve ausência para almoço e retorno em meia hora.

Foco nos Direitos Humanos, assistência social e cultura.

A deputada discute a relevância da cultura brasileira, os progressos alcançados no campo da cultura interrompidos por um golpe, menciona a Lei Eldi Blank e o relatório do sistema nacional de cultura. Propõe continuar políticas culturais e alinhá-las com o novo Ministério da Cultura, pedindo atenção das normas do debate.

Revisitar políticas culturais brasileiras, abordando valores civilização, desenvolvimento econômico, cidadania cultural, democracia, relações sociais, políticas distributivas, reconhecimento e desigualdades. Ministério da cultura como local artista e potência econômica, com políticas estimular campo cultural. Quarta conferência nacional de cultura para revisar políticas, com participação sociedade.

Passo a palavra ao senhor Gabriel Portela. Boa tarde.

O orador elogiou deputados, saudou equipe do Ministério da Cultura, enfatizou colaboração entre ministério e municípios, valorizou papel da CNN em leis, preocupado com prazos de conferências, discutiu atribuição de responsabilidades, sugeriu revisar plano nacional de cultura com metas claras, emphasized culture's role in democracy, and highlighted the need for open dialogue with the population about culture.

Agradecimento e transição da palavra.

A oradora agradece e apresenta a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que realiza pesquisa sobre organização da cultura no país, identificando obstáculos e profissionalizando a área, com foco na lei Paulo Gustavo e no Sistema Nacional de Cultura, para geração de políticas públicas e empregos.

Deputada propõe que projets apresentados sejam encaminhados à comissão para estudo. Está disponível para discussão.

A oradora expressou alegria em participar do momento de retomada da democracia no Brasil e ressaltou a importância da cultura nesse processo. Agradeceu a parceiros de trabalho e falou sobre a necessidade de implementar políticas públicas contínuas para a cultura. Destacou a quarta conferência nacional de cultura como parte do Sistema Nacional de Cultura, enfatizando a importância da participação da sociedade e a transversalidade das políticas culturais. Mencionou os eixos que nortearão os debates da conferência e a colaboração com estados e municípios. A conferência visa fortalecer a democracia e garantir direitos culturais, com diversas formas de participação da sociedade.

Desculpe, não tenho acesso ao discurso do senhor Pedro Vasconcelos para resumir.

Diretor de Articulação e Governança - Ministério da Cultura sobre Conferência Nacional de Cultura: participação social para construir novo Plano Nacional de Cultura, democratização cultural, diálogo com sociedade por meio de estruturas de territorialização e comitês culturais em todos os territórios, abordar desafios e oportunidades no contexto atual.

Deputada relata que Fabrício Noronha está ausente por estar em um voo e, por isso, passa a palavra para o deputado Remón.

Deputado agradece participantes, homenageia presidente e ministério da cultura. Lamenta falta de conferência nacional de cultura devido ao golpe de 2016, que removeu o ministério da cultura. Reafirma que diálogo e compreensão são essenciais para preservar a cultura brasileira, comprometida pelo governo Temer. Cultura é fundamental para revelar identidade individual e coletiva, e todos devem ser incluídos em sua promoção.

Deputada agradece e pede desculpas por agenda acumulada; menciona ministros presentes e trabalho com partidos; homenageia técnica Cris Ramires; fala sobre importância da cultura e preservação das manifestações culturais; destaca necessidade de políticas de continuidade para proteger a cultura; deseja diálogo com congresso para avançar no projeto cultural.