COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sobre o Evento
Ciclo de Diálogos EU/Brasil discute regulação de serviços digitais. Deputados e especialistas abordam legislação, experiências e desafios, enfatizando transparência, segurança e competição digital. União Europeia destaca autorregulação e papel das plataformas. Discussões incluem liberdade de expressão e consequências de conteúdos nocivos. Encerramento com agradecimentos e propostas de continuidade.
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados fala sobre projetos legislativos complementares, atingindo mesmos atores, paralelamente ao processo legislativo DSA na UE. Questiona como discutidos e consultados atores nos dois projetos, se houve diálogo entre eles e como se deu a tramitação simultânea no parlamento europeu.
