COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sobre o Evento
Ciclo de Diálogos EU/Brasil discute regulação de serviços digitais. Deputados e especialistas abordam legislação, experiências e desafios, enfatizando transparência, segurança e competição digital. União Europeia destaca autorregulação e papel das plataformas. Discussões incluem liberdade de expressão e consequências de conteúdos nocivos. Encerramento com agradecimentos e propostas de continuidade.
Consultor especialista - União Europeia / Brasil
O discurso abordou a importância dos diálogos entre a União Europeia e o Brasil, destacando a experiência europeia em digitalização e a elaboração de pacotes de serviços digitais. Foi enfatizada a necessidade de promover a competitividade, assegurar a soberania digital e melhorar a vida dos cidadãos. O palestrante apresentou os atos dos serviços digitais e mercados digitais, detalhando suas estruturas, objetivos e responsabilidades das plataformas digitais. Ele ressaltou a importância da transparência, segurança dos usuários e fiscalização, além da necessidade de se considerar diferentes tipos de plataformas em termos de obrigações e responsabilidades. O discurso concluiu com a disposição para aprender sobre a situação brasileira e estimular a troca de experiências.
