COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sobre o Evento
Ciclo de Diálogos EU/Brasil discute regulação de serviços digitais. Deputados e especialistas abordam legislação, experiências e desafios, enfatizando transparência, segurança e competição digital. União Europeia destaca autorregulação e papel das plataformas. Discussões incluem liberdade de expressão e consequências de conteúdos nocivos. Encerramento com agradecimentos e propostas de continuidade.
Consultor especialista - União Europeia / Brasil
Sinalizadores de confiança institucionalizados para detectar bens/serviços ilegais online, desempenhados por entidades reconhecidas por coordenadores de serviços digitais em cada país. Empresas "guardiãs" no Mercado Digital Act definidas por critérios quantitativos e qualitativos, incluindo renda anual, usuários ativos, presença em vários países e controle de acesso ao mercado por três anos. Empresas se auto-declaram e a Comissão Europeia decide posteriormente.
