COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sobre o Evento
Ciclo de Diálogos EU/Brasil discute regulação de serviços digitais. Deputados e especialistas abordam legislação, experiências e desafios, enfatizando transparência, segurança e competição digital. União Europeia destaca autorregulação e papel das plataformas. Discussões incluem liberdade de expressão e consequências de conteúdos nocivos. Encerramento com agradecimentos e propostas de continuidade.
Consultor especialista - União Europeia / Brasil
União Europeia focus na ilegalidade em serviços digitais: conteúdos ilegais definidos por normas nacionais e diretivas europeias; plataformas sujeitas a códigos de conduta, avaliações de riscos anuais e auditorias independentes; abordagem evita ser "ministério da verdade", mas enfatiza responsabilidade corporativa.
