COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado inaugura audiência pública sobre exploração de petróleo e gás na Foz do Rio Amazonas, convidando diversos expositores a participar do debate.

Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação - ICMbio destaca importância de considerar uso do petróleo na foz do Rio Amazonas dentro dos compromissos climáticos do Brasil, buscando energia sustentável e preservando biodiversidade, e vê Câmara dos Deputados com papel essencial neste debate.

Deputado passa a palavra a Carlos Agenor e Ronald Cabral para suas considerações.

Ministério prioriza energia segura; necessária exploração na margem Equatorial. Produção de petróleo/gás natural concentra-se no Sudeste, especialmente Campos, Espírito Santo e Presal. Atividade exploratória diminui desde 2

Deputado refere 11ª licitação econômica para Nordeste com 23 contratos, mas nenhum poço perfurado em 10 anos. Margem Equatorial tem 34% de blocos offshore, 20 suspensos por licenciamento. Discussões mudaram de investimento e emprego para segurança energética do petróleo na margem Equatorial.

Coordenador-geral de projetos do MME - Ministério de Minas e Energia falou sobre reservas de petróleo e gás no Brasil, licitação de blocos e estudo de aptidão ambiental (ES). Discutiu também a importância do ESG (meio ambiente, social e governança) no setor de petróleo e gás. Destacou a necessidade de segurança no licenciamento ambiental e fiscalização rigorosa. Mencionou o potencial do pré-sal na margem Equatorial e os benefícios econômicos da exploração na Foz do Amazonas.

Foi dada a palavra ao doutor Rodrigo Agostinho.

O Ibama não descarta a exploração de petróleo, mas ressalta a necessidade de rigorosos estudos ambientais na região da margem equatorial. Destaca a sensibilidade ecológica e os riscos envolvidos, além da importância de um planejamento adequado. A análise técnica determina a concessão de licenças, e a Petrobras é citada como a principal empresa licenciadora, mas com exigências a serem cumpridas. O diálogo contínuo entre o Ibama e a Petrobras é enfatizado para garantir a viabilidade ambiental.

Deputado se desculpa por atraso em audiência concorrida.

Ibama rejeitou licença bloco 59 por falta de garantias de gestão de acidentes, proteção de fauna e impacto nas comunidades indígenas; questão ambiental deve ser considerada em política energética, necessitando avaliação regionalizada para segurança jurídica e técnica nos leilões de blocos. A crise climática requer transformação da Petrobras em empresa de energia, não somente petroleira, e redução de emissões de gases estufa. O Brasil pode liderar descarbonização mundial.

Deputado cedeu palavra ao secretário de meio ambiente do Pará, doutor Mauro de Almeida.

Secretário de Meio Ambiente do Pará - SEMAS/PA propõe ênfase em financiamento transição energética e climática, em vez de foco exclusivo no licenciamento da exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Defende respeito a servidores do Ibama e Petrobras como empresa estatal. Requer apoio financeiro para combate ao desmatamento, sustentado em diálogo e soluções econômicas.

Deputado chama e concede palavra a Dr. Carlos Eduardo Rezende, porém há problemas de comunicação por telefone. Deputado quer que Dr. falque sobre tema da audiência pública.

Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense discute sobre década de trabalho em projeto, saúda comissão e parlamentares, espera apresentação ser bem sucedida.

Deputado fala sobre dificuldade de áudio durante discurso e pede para aumentar o volume.

Sociedade contemporary intensively used technology, creating a new period in Earth's history - the Anthropocene. Multiple planetary boundaries have been broken, including climate change, ocean acidification, pollutant flow into oceans, increase in ocean dead zones, and significant biodiversity loss on land and in water. Discussions straying from the science are considered misplaced. (Professor from Universidade Estadual do Norte Fluminense)

Deputado se confunde, believing in a PowerPoint presentation.

Não não está compartilhado compartilhado doutor Carlos por favor.

Professor compartilhou tela, depois sumiu; enfrentou dificuldade em localizar opção de compartilhamento de tela e espera por solução.

Deputado enviou material para assessoria para exposição, pode continuar palestra.

O discurso aborda a discrepância no investimento entre exploração de petróleo e pesquisas nas ciências do mar, destacando a importância da Petrobras entender as limitações das ciências marinhas. É enfatizada a necessidade de mais financiamento para pesquisa, considerando riscos de derramamento de óleo e impactos em ecossistemas costeiros, como manguezais. A relação com a biodiversidade e a economia local também é mencionada, ressaltando a urgência de um desenvolvimento sustentável e um maior estudo dos recifes da Amazônia. O orador conclui agradecendo a oportunidade de participar da discussão, enfatizando a importância da ciência oceânica para o futuro.

Deputado dá boas-vindas ao Pará, participou do debate e passa a palavra ao Dr. Roberto Ardengue.

Exploração de petróleo no Brasil é segura e ambientalmente responsável; atividade importante para a economia nacional, produzindo energia de forma descarbonizada; indústria deve continuar atuando com diálogo aberto com órgãos reguladores, garantindo a segurança e o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Deputado permite que doutora Ticiana de Oliveira Alvarez fale e sauda a todos.

Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo,Gás e Biocombustíveis abordou tópicos como:

Deputado agradece e cede o microfone para David Bacelar da Federação Única dos Petroleiros, pedindo para ser breve.

Petrobras e setor energético merecem políticas de Estado. Desde 2

Discurso do Deputado: Próxima expositora é a gerente de licenciamento ambiental da Petrobras, Doutora Daniele Zanetti.

Daniele Lomba, gerente de sustentabilidade da Petrobras, apresenta o projeto Amapá Águas Profundas, destacando a importância de novas reservas de petróleo e gás para a segurança energética do Brasil. Ela discute a evolução das reservas brasileiras, a necessidade de explorar novas fronteiras devido ao declínio no présal e a contribuição da Petrobras na transição energética global. Lomba mencionou a atividade exploratória na margem Equatorial e a licença para perfuração de um poço a 175 km da costa do Amapá. Ela enfatiza o compromisso da empresa com a segurança ambiental e planos de emergência robustos. Daniele também destaca ações voltadas para a proteção ambiental e desenvolvimento social na região, buscando incentivar a transparência e diálogo com a comunidade. Ela conclui ressaltando a relevância do petróleo da Petrobras, que tem menores emissões de carbono, e a proposta de realizar um simulado de campo para avaliação pré-operacional.

Deputado propõe protocolo objetivo e sequência de fala para audiência, cedendo a palavra ao deputado autor do requerimento, Ivan Valente, e seguindo por um bloco de cinco a sete deputados.

Presidente, não sei qual o tempo que eu tenho aí, eu estou com o tempo.

Com três minutos vossa excelência está querendo somar de liderança evidentemente a gente vai Ah somar. É o quê?

Deputado propõe discussão sobre abordagem do petróleo com foco em planejamento estratégico, segurança energética, transição energética, e respeito ao ambiente e à legislação ambiental, incluindo licenciamento e estudos de impacto. Pede debate aberto e fundamentado na ciência.

Afinal de contas isso aqui é debate nós temos que. Obrigado presidente, abraço.

Olá muito boa tarde, eu me chamo Hannah Balheiro, gostaria de agradecer o espaço

Participante defende áreas protegidas, opõe-se à exploração de petróleo no Amapá e questiona a distribuição de royalties em benefício da comunidade local. Ela destaca a falta de consulta à comunidade indígena e a necessidade de considerar impactos locais e internacionais na transição energética.

Deputado propõe passar a palavra ao deputado Gabriel Motta e pede para que sintetize o máximo possível, enquanto o tempo passa.

Deputado fala sobre preservação no Roraima, com 75% do território demarcado. Ele menciona a luta pela exploração de petróleo na bacia do Tacutu, na fronteira com a Guiana Inglesa. Roraima está em crise econômica devido ao fechamento do garimpo, esperando que Petrobras explore petróleo lá como solução.

Gabriel, passo a palavra ao deputado Jorge Coetém.

Discurso do Deputado: Concorda com a importância da pauta para o Brasil todo, enfatiza interesse social e econômico, vê consenso na maioria dos pontos, destaca papel do Ibama e Petrobras, pede atenção a possíveis adversidades ambientais, deseja que benefícios sociais cheguem à população que mais necessita.

Passo a palavra ao deputado Enderson Pinto. Presidente.

Deputado elogiou e expressou apoio a proposta, se estiver em ordem.

Deputado fala sobre apoiar projeto importante para o país, corrigir desigualdade regional, e esclarece local da possível exploração de petróleo na Foz do Amazonas como sendo a 550 km do Bloco 59, difere essa localização da atual exploração da Petrobras.

Deputado expressa preocupação com possível impacto do projeto na Amazônia e áreas indígenas; menciona divergências no governo e apela por diálogo; questiona avaliações apenas após acidentes; defende projeto como importante para o país e a região amazônica; pede cautela com ecossistema e meio ambiente.

Com a palavra o deputado Acaso Favacho. Boa.

Deputado critica Ibama por licença ambiental à Petrobras sem estudos, questiona responsabilidade da Petrobras e irresponsabilidade na vazamento de informações. Suplica por diálogo, planejamento e criação de comissão permanente para transição energética e desenvolvimento do Amapá, com discussão conjunta entre poderes e comissões para resolver insegurança jurídica e instabilidade social.

Deputado propõe que vereador da Câmara Municipal de Oiapoque possa se identificar e falar por minutos.

Vereador celebra chegada da Petrobras ao município do Oiapoque, trazendo esperança e emprego aos residentes. Despedida de funcionários devido à uma recente decisão causou preocupação, sendo um retrocesso na melhora da comunidade. A região se orgulha de sua preservação ambiental e espera que o desenvolvimento não impacte negativamente o meio ambiente e a população local.

Deputado cedeu seu tempo de fala ao vereador e pediu três minutos adicionais.

Deputado fala sobre a urgência de explorar petróleo na bacia Equatorial, destacando discursos emocionantes e a preparação de Petrobras. Ele incentiva a encontrar mecanismos para fortalecer a economia da região, que é uma das mais pobres do país. O deputado também pede por ação imediata no pedido de perfuração do poço e pede ao colega Rodrigo para dar o deferimento assim que possível para ajudar o Brasil a melhorar seus índices sociais.

Deputado aborda preocupação com segurança energética do país, necessidade de decisão governamental e balanceamento entre desenvolvimento e preservação ambiental na Amazônia. Agradecimentos e passagem de palavra para Ibama e Petrobras.

Ibama's licensing decision for Petrobras was technical, not a final stance. Twenty-three Petrobras licenses signed by Ibama cette year. Petrobras' initial plan for two boats for fauna protection changed to six. Ibama's decision based on submitted documents, including Petrobras' impact reports. Ibama waits for Petrobras' response before final decision. Ibama applies law rigorously but with good sense. Improvements in Petrobras' new request will be analyzed.

Deputado menciona Petrobras como inicio, mas não entrar detalhes.

Petrobrás comprometida em atender exigências do Ibama; busca diálogo com comunidades locais; trabalho em segurança e cuidado ambiental; espera contribuir para o país; sobre Roraima, depende da concessão de bacias específicas.

Coordenador-geral de projetos do MME: felicitações aos geólogos, dois estudos necessários, bacia com manifestação conjunta, necessita pressa em licenciamento e oferta pré-escrita.

Deputado agradeceu convidados, reafirmou obrigação da comissão em mediar debate e fiscalizar, e declarou encerrada a reunião.