COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão discutiu propostas legislativas, priorizando aumento do piso salarial para assistentes sociais. Diversos deputados elogiaram e apoiaram o projeto, destacando a importância da profissão. Propostas adicionais foram apresentadas, incluindo proteção a filhos de vítimas de crimes e modificações em legislações de assistência. Votação e discussões sobre benefícios sociais para presos também ocorreram. Encerramento incluiu convite ao ministro para audiências futuras.
Deputado
Deputado propõe alteração no código penal para impedir concessão de benefícios sociais a presos, exceto auxílio reclusão por questões técnicas. Suporte à aprovação do projeto com apresentação de substitutivo corrigindo erros de redação e técnicos.




