COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputado inaugura reunião sobre proteção de defensores de direitos humanos no Brasil, com foco em desigualdade social, renda concentrada, racismo, machismo e acesso à justiça, destacando relato das "mães de maio" e forte presença de pessoas interessadas no assunto.

Movimento Nacional de Direitos Humanos presente, reúne representantes de todo o país para segundo encontro nacional sobre proteção de defensores de direitos humanos. Valorizamos importância de proteção institucional e popular, e buscamos concluir plano nacional de proteção neste ano.

Deputado agradece Paulo César por sua contribuição e luta por respeito a defensores de direitos humanos; menciona participação virtual do Dom José e Onilton, presidente interino da comissão pastoral da terra.

Presidente Interino da CPT - CPT abordou importância de proteger defensores/defensoras direitos humanos, especialmente trabalhadores/trabalhadoras do campo. Mencionou ameaças a agentes da CPT e colaboração da Comissão de Direitos Humanos. CPT articula com REPAN e outros organismos nas campanhas "Vida por Fio" e "Defesa de Povos do Campo, Águas e Florestas". Denunciou crescente violência no campo e espera apoio da câmara em proteger essas pessoas.

Deputado mencionou compromisso de José e Nilton com defesa de direitos humanos, refere-se a dois parlamentares presentes, cedeu a palavra à Taís de José da Mota, diretora executiva da ABONG.

Resumo: ABONG destaca importância da agenda de direitos humanos para consolidação da democracia brasileira, atacada e devaluada recentemente. ABONG e movimento de direitos humanos lutam juntos por essa agenda, exigindo proteção institucional. ABONG espera retorno de um ambiente democrático sadio.

Deputado elogia José da Mota por compromisso em defesa de vítimas de violações de direitos humanos, menciona a presença de Vilson Romero e Laísa Queiroz Santos da AVI e Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos agradece presentes em seminário, procura política pública efetiva contra crescente violência no Brasil, defende fortalecimento de plano nacional com participação da sociedade civil e orçamento garantido, priorizando realidades complexas e diversas. Luta contra violência a defensores de direitos humanos é urgente para manutenção da democracia.

Deputado se refere a Isa, Laísa e Queiroz Santos; menciona ausência do Deputado Miguel Angelo do PT de Minas Gerais devido a gripe; registra presença; introduz representante da ANANDEP via ação virtual.

Diretor de Articulação Social - Anadep sublinhou proteção e formação de defensores de direitos humanos, combate à criminalização e desacreditação, necessity de recursos e apoio institucional, falou sobre impunidade em casos de crimes contra defensores, usando o assassinato de Marielle Franco como exemplo.

Deputado menciona advocada de direitos humanos e maranhense.

Representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos denuncia ataques a direitos humanos, especialmente contra defensores do MST e indígenas. Critica CPI do MST e PL 490 porlegitimar violências. Exige atenção a "verdadeiros criminosos" e priorização da política de proteção a defensores com orçamento adequado. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos está pronta para dialogar na construção dessa política pública.

Deputado fala sobre importância de defender direitos humanos e à presença de diversos representantes em evento; novos expositores serão virtuais e presenciais; secretária da articulação de direitos indígenas irá falar, mas não está presente.

Programa de Proteção a defensores de direitos humanos:

Deputado cede palavra a representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Analista de Políticas Sociais da FUNAI discute situação grave de direitos humanos em reunião:

Deputado passou a palavra a Andressa do MDAA.

MDA destaca importância de defensores direitos humanos, especialmente aqueles envolvidos na luta pela terra. Questão da terra é central, com necessidade de mecanismos de justiça fundiária. Desde janeiro, MDA fortaleceu mecanismos e políticas para comunidades tradicionais e Quilombolas, promovendo titulação e reconhecimento de áreas tradicionais. MDA é parceiro na luta, apoiando proteção e prevenindo criminalização de defensores de direitos humanos.

Discurso do Deputado: Passou a palavra a representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Novo governo priorizará diálogo com sociedade civil, prevenção de conflitos, ajuste de políticas de segurança pública para proteger direitos indígenas e de defensores de direitos humanos. Sob democracia, proteger direitos humanos é fundamental, particularmente contra discurso de ódio de extrema direita.

Deputado refere mérito de Jonathan Galvão pela luta por direitos humanos; agora está com Carolina Soares de Defensoria Nacional de Direitos Humanos.

Defensora Nacional de Direitos Humanos destacou a necessidade de proteger efetivamente defensores de direitos humanos, própria vida, e proporcionar ação institucional e política pública de proteção. Propôs revogação de decretos e criação de novo marco normativo. Abordagem de questões estruturais, como terras quilombolas e indígenas, e diagnósticos técnicos com participação de entidades civis no plano de proteção. A Defensoria Pública da União está aberta ao diálogo.

Discurso de diretora do INCRA sobre reforma agrária.

Servidora pública e direitos humanos: diretora do INCRA destaca importância de justiça fundiária e reconhecimento de violência no campo, utilizando servidores públicos como defensores de direitos humanos. Cita exemplo trágico de Bruno, servidor da FUNAI assassinado.

Deputado cede palavra a outros parlamentares e indica ordem de fala, iniciando com Paulo Fernando do PL Republicanos do Distrito Federal.

Deputado fala sobre política nacional de direitos humanos, criada no governo do presidente Luiz Inácio em 2007. Menciona programa de proteção a defensores de direitos humanos, criado no governo da presidente Dilma em 2016, e que continua em vigor no site do governo atual. Promete informações sobre número de pessoas atendidas e gastos com o programa. Saluta organizações e governo de Roraima por ação em favor de refugiados venezuelanos.

Deputado se refere a diversos parlamentares, menciona nomes e quer passar a palavra para Éder Cocai.

Deputada, eleita em ES, defende reconstrução de ministérios e normalidade democrática. Comprometida com direitos humanos, luta contra heranças traumáticas do passado. Menciona assassinato de líderes indígenas e aprovação de marco temporal. Quer comissão de direitos humanos ocupada por movimentos sociais, minorias como centro de transformação social, e fortalecimento de políticas de direitos humanos no novo governo federal.

Deputado permite que outra pessoa fale primeiro, cita aprendizado com Noel de Câmara sobre ignorar más intenções, menciona treze pessoas presentes, incluindo Vicente, e oferece estender sua estadia por mais alguns minutos.

Participante é militante de causas sociais, representa aqui rede Irirerê contra perseguição a cientistas no Brasil. Menciona rede dialogando com governo em transição para política nacional de proteção a cientistas em risco. Denuncia demissão de Marcelo Lima e reintegração de demitidos na Embrapa. Oferece solidariedade ao MST contra "lauffer" legislativo e assédio.

Alaí fala para os companheiros.

Participante falou sobre cumprimentar equipe e deputado, celebração de 60 anos da Contag, defesa de direitos humanos e agricultura familiar, exemplo de assassinato de líder sindical no Pará, importância do programa de proteção de direitos humanos, e preocupação com a onda de ofensiva de governadores estaduais usando milícia e polícia militar contra lutas pela terra.

Deputado: Discurso breve em apoio ao MAB Rondônia, salutando a todos.

Participante é militante de movimento atingidos por barragens, coordena Instituto Territórios e Justiça, denuncia violência e perseguição em Rondônia, celebra memória de companheira assassinada, pede plano nacional de proteção a defensores direitos humanos, quer priorizar políticas públicas em áreas de conflito, critica entrega política agrária à direita, exige governo acabe violência e matança.

Bom dia a todos.

Participante expressa preocupação com violações de direitos humanos na Amazônia, especificamente em Roraima, incluindo ameaças ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a morte de um membro do povo Yanomami. Ela questiona o que o governo federal pode fazer para garantir a vida de defensores no estado e pede por políticas públicas efetivas e uma investigação sobre a morte da tradutora indígena.

Deputado se refere a passagem de fala a Inácio, do Fórum de Direitos Humanos e Terra de Mato Grosso e sauda todos.

Representante de fórum de 40 anos promove proteção popular em Mato Grosso, lutando por programa estadual ajudando pessoas ameaçadas. Programa resolve causas de ameaças, necessitando recursos e inclusão da sociedade civil no processo, desde o início da ameaça, para eficaz proteção imediata.

Discurso do Deputado passando a palavra para Fátima Matos, do Centro de Estudos Defesa do Negro no Pará.

Participante salva todas as minority groups suffering from social determinants, highlighting Brazil's historical absence of state support and the current dangers of agribusiness, necropolitics, and violations of human rights, urging the protection and defense of bodies, territories, and cultures, and demanding the enforcement of constitutional human rights.

Antônia de Xingu, do Pará, foi chamada a falar.

Participante preocupada com impunidade de assassinatos de líderes de direitos humanos no Pará, condena PL criminosa contra povos indígenas. Menciona danos no Rio Xingu e ameaças à liderança pela empresa canadense. Exige anulação de doação de terra na Volta Grande do Xingu, ação contra ameaças e CPI para investigar crimes na Amazônia. Critica autoridades e judiciário por inação em defesa de direitos humanos ameaçados.

Deputado cumprimenta mesa em nome de Luiz Couto, conhece há muito tempo José Carvalho do programa Tortura Nunca Mais.

Participante expressa sua indignação com determinado indivíduo e reafirma compromisso em defender direitos humanos, mobilizando-se contra aprovação do Marco Temporal e denunciando sua opposição na CPI do MST, não tolerando ofensas ou acusações contra agentes da sociedade civil.

Deputado se refere a Galdene do CDH da Serra no Espírito Santo e Cintia do CDH de Joinville em Santa Catarina, que enviaram saudações e pedidos.

Participante fala sobre encontro de defensores de direitos humanos em Brasília, destacando aflição e agonia do trabalho diário diante do cenário catastrófico do país, e pede aos representantes institucionais condições para que possam trabalhar com dignidade.

Adilson fala sobre os direitos dos trabalhadores.

Participante discutiu origem do Movimento de Trabalhadores e Direitos, sua reestruturação e atuação em DF e Brasil, enfatizando a luta por direitos humanos e solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Deputado fala em nome de Brasil, troca de palavra com Rosângela.

Participante discute trabalho com direitos humanos, dois projetos em andamento, sugestiona treinamento sobre acesso a emendas parlamentares e apoia MST e povos indígenas.

A palavra para Fabiano Maciel. Boa

Participante fala em defesa de direitos humanos, especialmente da juventude; critica falta de política de Estado em defesa desses direitos; menciona preocupação com fim de programas regionais em Mato Grosso do Sul e Rondônia e deseja continuar parceria e compromisso na luta. Boa tarde ai deputado, companheira deputada, doutora Luciana.

Julia Feitosa do Acre é mencionada.

Participante fala por direitos humanos, meio ambiente e causas negras; reflete sobre o assassinato de Chico Mendes e pressão popular; menciona esforços do companheiro Jonas no Maranhão e covid-19; destaca criação de reservas extrativistas, incluindo no Acre; expressa preocupação com invasões e ameaças em reserva Chico Mendes, pedindo diálogo para abordar violência.

Discurso do Deputado: Lutadora presente em todo o país e mundo Informal Resumo: Deputada é uma lutadora presente em larga escala.

Deputada fala sobre importância de defensores de direitos humanos em garantir direitos e combater discursos que os negam. Menciona violência e captura de sentido no Brasil, destacando a luta por redistribuição de terra e riqueza. Chama atenção para proteção de defensores de direitos e negação do outro durante governo Bolsonaro. Celebra movimentos e figuras históricas brasileiras e expressa optimismo em face da resistência atual.

O deputado convoca ao uma reunião de audiência pública sobre violações de direitos do povo Saori e agradece a presença e contribuições. Encerra reunião e se despede com um abraço e agradecimentos.