COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado anuncia mudança de sala para acolher todos interessados na audiência pública sobre educação de jovens e adultos no país. Anuncia presença de convidados e cede a palavra à doutora Jaqueline Ventura para continuar a audiência.

A fala abordou a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA), destacando a invisibilidade histórica do tema no Brasil e a necessidade de políticas públicas robustas. Foram apresentados dados alarmantes sobre a falta de acesso à educação básica, ressaltando a queda nas matrículas e a necessidade de financiamento adequado. O governo federal deve atuar como indutor de políticas educacionais, garantindo o direito à educação. A proposta inclui a revogação de reformas que fragilizam a EJA e a criação de um novo Plano Nacional de Educação que atenda às reais demandas da população. Conclui com uma reflexão sobre o papel dos pesquisadores e a importância de uma educação democrática.

Deputado elogiou Cláudia Borges, diretora da educação de jovens e adultos, e sua missão de alfabetização e inclusão, expressando apoio e desafios positivos.

Reunião sobre política de alfabetização e educação de jovens e adultos da SECADI/MEC: a diretora destaca a importância da CECADI e da diretoria de EJA; três eixos fundamentais da política - alfabetização, elevação de escolaridade, e educação profissional integrada; diálogo com entes federados, universidades, e institutos federais para implementação; urgência na revisão da Resolução EAA e formação de educadores.

Deputado propõe metodologia de palestras com convidados especialistas, seguida de debate. Presentes: Luciano Chagas Barbosa (CETEC/MEC), Renato Peixoto Dagnino (Unicamp) e Magno Lavigne (Ministério do Trabalho e Emprego). Audiência pública, com duração de dez minutos para cada palestrante. Boa tarde.

SETEC/MEC coordena diagnóstico e identifica desafios em integrar EJA com EPT. PROEJA tem meta de qualificação, mas matrícula integrada decrece desde 2013. MEC e CCAD devem garantir educação a todos por meio de ações integradas. Proposta de política nacional prioriza educação de jovens e adultos, com ênfase no trabalho como princípio educativo.

Discurso do Deputado sobre EJA no Brasil, com ênfase na diretoria de políticas públicas e regulação da educação profissional e tecnológica, por meio do professor e pesquisador Renato Peixoto, com duração máxima de 10 minutos.

Educação jovens e adultos no capitalismo estudada por Professor Pesquisador do IDEA/UNICAMP, com foco em história e conjuntura de países centrais e periférica brasileira, e proposta de educação além do capital, incluindo economia solidária.

Deputado concede palestra a Magno do Ministério do Trabalho, com acompanhamento de outros deputados federais.

Secretário de Qualificação e Emprego: Convocado ao debate sobre educação de jovens e adultos, abordou falta de investimento em qualificação profissional nos últimos governos, necessidade de colaboração entre ministérios e prioridade de ouvir as expectativas da juventude. Prometeu ação do governo federal junto a universidades e outros entes para melhoria do ensino e da qualificação profissional.

Deputado propõe metodologia de discussão sobre ensino médio, com inscritos para falar em duas minutos cada; há expectativa de reunir-se com ministro às 17h.

Participante defende educação pública de qualidade, acessível a todos, com ênfase em EJA e gestão democrática nas escolas. Promove desenvolvimento intelectual e acesso a direitos sociais e democracia. Suporta inclusão de educação profissional para jovens, adultos e trabalhadores.

Deputado permite que professora e outros falem em nome de jovens adultos.

Participante é estudante de EJA de 68 anos, está no segundo ano no Centrão Taguatinga e pretende terminar o ensino médio e estudar gastronomia. Ela pede melhorias na escola e a oferta de cursos profissionalizantes para jovens. Também fala sobre a simbologia do jumentinho que carregou Jesus, mas agora ele voltará em espírito, sem necessidade de intermediários.

Deputado: Senhora se apresenta e dá sua opinião sobre o assunto em discussão.

Participante expressou a vontade de estudar e se tornar bióloga, apesar de ter começado agora aos 36 anos sem ter estudado antes. Ela critica a dificuldade da prova do governo para o EJA, solicitando que se tenha mais consideração com a sua idade e que as provas sejam selecionadas de acordo com o nível de cada estudante. Agradecimentos finais.

Bom, meu nome é Romênia, eu sou a diretora do Centro

Participante agradece oportunidade para estudantes participarem de Olimpíada Brasileira de Matemática e destaca a importância de políticas de valorização e permanência estudantil. Boa tarde a todos.

Ex-morador de rua, estudante do EJA, agradece o programa por ajudá-lo a retomar a educação e buscar um futuro melhor. Pedindo apoio para manter o EJA, visto que muitas pessoas dependem dele, inclusive idosos e ex-moradores de rua como ele.

Deputado agradece presença, menciona idades variadas e dá lugar a outros parlantes.

Moradora de Ceilândia, estudante de EJA no IFB, sofre dificuldades com transporte e segurança noturna; trabalhou em empregos precarizados; teve dificuldade em se matricular em EJA devido a falta de acesso à internet e informação sobre edital. Agora está sozinha em sua turma e se preocupa em permanecer lá.

Deputado fala sobre participação em evento estadual da Bahia e agradece por participação.

Participante fala sobre a importância de melhorar a educação de jovens e adultos no Brasil, especificamente na Bahia, e critica a falta de recursos e o fechamento de unidades educacionais. Ele também menciona a necessidade de um plano sério para reconstruir a educação de jovens e adultos no país e acaba sua fala com uma nota otimista sobre a importância histórica da audiência pública.

O Deputado enfatizou a importância de:

Deputado cumprimenta participantes e elogia debate sobre educação. Ela deve ser de qualidade, com intercâmbio entre professores e alunos. Bolsonaro administração negligenciou educação, mas espera que Lula reconheça importância da EJA. O deputado, professor também, reafirma compromisso com educação. Parabéns às pessoas envolvidas na audiência pública.

Agradeço deputado Rogério.

Deputado, ex-diretor da FUNAP, elogiou trabalho dos professores no sistema prisional, destacando reeducação de educandos. Chamou professor da UnB para falar.

Participante fala sobre educação de jovens e adultos e identifica Brasil como país racista, com estruturas racistas em cidades e educação básica. Ele destaca que EJA é majoritariamente negra dentro de uma estrutura racista e deve assumir papel de continuar ajudando população preta e parda, vítimas constantes de racismo na sociedade.

Boa tarde.

Professora de EJA por 17 anos, coordenadora pedagógica e membro do coletivo de coordenadores de Salvador. Fecharam 44 escolas em Salvador em 2020, pretendiam fechar 98. Movimentos sociais denunciaram ao Ministério Público e formou-se comitê de discussão. Assinamos termo de ajustamento de conduta e resistiremos, incentivando denúncias e resistência. (Participante)

Participante denunciou fechamento de escolas em Salvador, resistência de educadoras e falta de diálogo em definir salário, mas encontra esperança em política nacional apresentada e reafirma lutar por educação de qualidade.

Beço do Brasil. Chama agora o senhor Josué Vital Pereira do Instituto Federal de Goiás.

Participante denuncia desmonte da EJA no estado de Goiás, com transformação arbitrária em EJATEC e mudança da educação noturna regular para EJA. Também menciona descaso do governo federal em relação à oferta de EGAPT na rede federal e questiona a SETEC sobre manutenção das ofertas de EJA, pois institutos federais ofertam menos vagas do que estados, como exemplo o da Bahia.

Deputado menciona senhora presente, pergunta por Maria de Lurdes Santos.

Participante denuncia falta de abertura de escolas EJA e alfabetização em Paranoá, demandando formação para alfabetizadores e respeito na educação de adultos.

Fim professora do nosso sistema prisional do Distrito Federal. Boa tarde. Está funcionando? Está. Sim. Sou Vanessa

Participante é pesquisadora com 18 anos de experiência no sistema prisional, atualmente afastada para concluir mestrado. Ela destaca a importância do direito à educação de qualidade, matrícula na educação e falta de oferta da EJA no sistema prisional. A educação deve ser oferecida pela Secretaria de Educação, com foco na relação professores-alunos e na participação efetiva das pessoas na construção de políticas públicas, como defende Paulo Freire.

Concedo a palavra à vereadora Leni de Assis de Londrina, Paraná. Olá, boa tarde.

Participante propõe mobilização nacional para retomada da EJA no Brasil, denunciando violações de direitos no Paraná e expressando confiança no governo Lula para uma EJA pública, acessível e de qualidade.

Convido agora a senhora Giovanna Reis, do PROIFES Federação. Isso.

Parabéns pela audiência sobre EJA, necessidade de priorizar EJA nos governos recentes, queda de matrículas revela subpriorização, ampliar matrículas na EJA sem comprometer o ensino médio noturno deve ser bandeira permanente.

Deputado apresenta alunos de Taguatinga, DF e Mato Grosso durante sua fala, cumprindo o tempo regulamentar de dois minutos.

Ex-morador de vários lugares, sempre admirador e participante da EJA. Propõe fórums EJA liderados por estudantes e produção de material didático focado no município, promovendo conscientização e politização.

Concedo a palavra senhora Darlene del feto do Fórum do Amapá Norte. Está presente? Oi. Aqui.

Participante propõe que Institutos Federais, incluindo o de Amapá, ofereçam formação continuada, cursos de especialização e mestrado para professores da EJA, expandindo sua influência para todas as regiões do Brasil, a fim de melhorar a qualidade da educação oferecida.

Deputado passa presidência da sessão a colega de bancada e indica a próxima oradora, senhora Marlene Souza Silva, não da Paraíba mas do fórum Oeste no nordeste.

Desculpe, não tenho o conteúdo do discurso para resumir.

Agora.

Participante se alegrada por estar presente e trazer preocupações sobre fechamento de turmas e escolas EJA em estados nordestinos, criticando nucleação, combinação de EJA, diminuição de tempo letivo, influência de assessorias e fundações privadas, e pede revogação da BNCC, novo ensino médio e resolução de 2020, alertando sobre privatização da educação pública que começa pela EJA no nordeste.

Deputada anuncia reunião com fóruns EJA após audiência pública para discutir estratégias. Passa palavra a Maria de Oliveira de Moraes do Fórum Paraíba e depois para Aguinaldo de Freitas, secretário municipal de educação de Irecê na Bahia. Boa tarde.

Participante elogia momento histórico para educação de jovens e adultos, destacando queda de matrículas e consequências socioeconômicas. Sua proposta é reverter essa situação com políticas públicas específicas, incluindo alimentação, material escolar, transporte, qualificação profissional e currículo adequados à EJA, garantindo matrícula, frequência e permanência de estudantes. Ela também incentiva o governo federal a ter um papel ativo na chamada pública para esse fim.

Deputada agradece Maria de Oliveira, menciona Agnaldo Freitas, secretário municipal de educação em Irecê, Bahia, e Francisco dos Santos, professor EJA de Campo Grande Mato Grosso, e sauda os presentes.

Participante é secretário há sete anos, tem compromisso com EJA e experiência em overcoming challenges. Advocates for strengthening EJA through professionalization, adequate resources, and specific teacher training. Emphasizes the needs of adult learners, including transportation, nutrition, and a sense of belonging. Proposes daily reassessment of EJA policies for improved enrollment and quality.

Discurso da Deputada: professor Francisco dos Santos, boa tarde para todos, congratulações ao deputado federal.

Participante critica fechamento de escolas EJA em Campo Grande, destaca importância da educação de jovens e adultos como resistência e luta, defende recursos públicos para escola pública, e exige revogação de resoluções que negam acesso à educação.

Deputada se refere a Mato Grosso do Sul, menciona Leila Reis do Fórum Extra Bahia e rede federal, cita Josué Vidal Pereira que já falou, emente Guilherme do Instituto Federal Sul Rio Grandense e coletivo GPT, e Fórum EJA no Rio Grande do Sul.

Participante discute importância de políticas e educação integrada para a EJA, criticando a falta de oferta e qualidade nos programas atuais, que não atendem à demanda prevista por lei. Seu coletivo, que organiza encontros nacionais, busca visibilidade e reconhecimento na luta por uma política pública voltada à rede federal.

Deputada agradece Guilherme e menciona Luciano Chagas Barbosa, preparando ao próximo orador.

Coordenador da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC destacou três questões: 1. Ampliar formação de professores em institutos, 2. Fortalecer políticas como PRONATEC e PROEJA, incorporando críticas e superando limites anteriores, 3. Projetos e programas devem induzir políticas, destacando papel indutor do MEC.

Deputada passa palavra a Rita de Cassis Gonçalves para considerações finais, agradece Luciano.

Coordenação colegiada, não diretoria ou coordenação. Agradecimento à comissão de educação por acolher solicitação dos fóruns EJA. Compromisso em destacar frente parlamentar em defesa da EJA, amplificar voz, dar visibilidade a população com direito à educação violado. Cobrará compromisso dos parlamentares com política nacional de EJA. Mantém-se no compromisso e luta.

Discurso da Deputada: passa micrófono para a secretária de cultura da CUT, participando virtualmente.

Secretário de Cultura - Central Única dos Trabalhadores propôs política pública de alfabetização e formação profissional para trabalhadores precarizados e novas formas de trabalho, influenciada pela economia solidária e livre de controle do setor privado. Reafirma necessidade de uma EJA que atenda às novas tecnologias e propõe conselho nacional de ouvido a trabalhadores para debates sobre o assunto. Critica cursos rápidos e descontextualizados do passado.

Deputada refere ato de gratidão a contribuição de José Celestino e apresentação de Renato Peixoto Dagnino, pesquisador da Unicamp.

Professor Pesquisador do IDEA/UNICAMP discutiu dois projetos: reindustrialização empresarial causando caos e redes de solidariedade social promovendo economia solidária com parte do PIB de compras públicas. Adequado conhecimento é tecnociência solidária, não capitalista. Educação crucial para jovens e adultos disseminar conhecimento. Defenda-se um projeto de desenvolvimento alternativo com equidade, justiça e responsabilidade ambiental.

Deputada se refere a diretora de políticas de educação de jovens e adultos, Claudia Borges Costa, da Secretaria de Educação Continuada e Alfabetização do MEC.

Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos reafirma compromisso em construir políticas públicas para educação dos jovens e adultos, inspirada pela energia e resistência dos educandos, e disposta ao diálogo com todos.

Deputada faz referência à fala da professora Jaqueline Pereira Ventura, especialista em educação de jovens e adultos da ANPET, durante as considerações finais.

Professora Pesquisadora sobre EJA insiste em financiamento público forte e equitativo para o sistema EJA, priorizando interesses da classe trabalhadora. Ela também defende formação humana, trabalho como princípio educativo, e articulação parlamentar para um sistema de educação verdadeiramente integrado.

Propôs tarefa a vereadores e deputados para impulsionar educação de jovens e adultos no Brasil.

Deputada fala sobre importância de educação, EJA e direitos interconectados, destacando a necessidade de diálogo, protagonismo e democracia no ensino de jovens e adultos, combatendo invisibilização e promovendo alimentação, transporte e assistência estudantil. Também menciona desigualdades e violências no Brasil, buscando intersetorialidade, territórialidade e capilarização da frente parlamentar.