COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado abre reunião de audiência pública sobre serviço da Amazonas Energia SA, agradece deputado Fausto Santos Junior e dá boas-vindas aos participantes, incluindo representantes da ANEEL, Amazonas Energia, Procondo Amazonas, e Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica.

ANEEL superintendent discussed Amazonas Energia's regulation, highlighting:

Agradecimento e solicitação de palavra ao deputado Fausto Santos Júnior.

O Deputado propôs uma audiência pública para discutir os problemas dos consumidores de energia, especialmente aqueles relacionados ao novo sistema de medição (SMC), sem crucificar ou apedrejar nenhuma empresa. Ele quer garantir que a população seja contemplada e tenha voz, além de enfatizar a importância de uma boa relação entre a empresa e o consumidor. O objetivo da audiência pública é que o consumidor saia como vitorioso.

Deputado cedeu palavra ao Procurador-Geral da Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

Procurador Geral do MP-Amazonas se refere à importância de garantir energia no estado, destacando atuação do MP em municípios. Discute a necessidade de melhorar serviço, especialmente no interior, e menciona ações contra irregularidades em prefeitura de Urucurituba. También aborda relatório da CPI da Energia e medidas com empresa fornecedora.

Deputado convida e fala sobre a importância da presença do Dr. Alberto Rodrigues Júnior em debate. Menciona problemas de som com o diretor do Procon Amazonas, Jalil Frash Campos.

Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor informou sobre o crescente número de reclamações e audiências de conciliação relacionadas à concessionária Amazonas de Energia nos últimos anos. Destacou onze apagões e mais de quatorze milhões de reais em multas acumuladas desde 2019. Acionou a necessidade de melhorar a prestação de serviço sustentável para favorecer o desenvolvimento social e econômico do Amazonas.

Deputado convida outro deputado, estadual do Amazonas, para comparecer no local.

Deputado estadual do Amazonas denuncia problemas com medidores aéreos de energia elétrica em Manaus, causando insatisfação popular. Justifica-se furtos e altos custos energéticos como impacto a moradores de baixa renda. Solicitação de ajuda à ANEEL sem resposta. Questionamentos sobre aplicação de recursos e penalidade à Amazonas Energia.

Queria.

Deputado Estadual - Assembleia Legislativa do Amazonas se mostrou preocupado com a privatização da Amazônia de Energia, frequententes apagões, serviço prestado pela empresa, qualidade do serviço, interrupção de energia e cobrança acima do consumo, e falta de aprovação do Inmetro em alguns medidores. Ele solicitou à ANEEL e à empresa abordarem os problemas e instalarem medidores inteligentes.

Deputado convida diretor jurídico da Associação Brasileira de Energia Elétrica para falar, antes queria que o deputado Geraldo Mendes falasse.

Deputado fala sobre a importância de considerar o cidadão de bem e o aumento da CDE em Manaus e no Brasil, afirmando que quem paga as consequências é o consumidor final. Reflexão sobre o uso de energia e furtos.

Discurso do deputado, cedeu palavra ao deputado Geraldo Mendes e ao especialista Dr. Wagner Ferreira.

Diretor da Associação Brasileira de Distribuição de Energia Elétrica destaca importância de combater furto de energia, causando prejuízos sérios e mortes anuais, propondo política pública conjunta envolvendo todos os poderes e atores sociais.

Deputado convida presidente da Amazonas Energia, Márcio Pereira Zimmer, para falar.

Agradecimento pelo convite, reconhecimento do trabalho da comissão de Minas e Energia e da ANEEL. Compartilhou experiências sobre a evolução do setor elétrico no Amazonas, destacando desafios, interligações e investimentos realizados pela Amazonas Energia. Enfatizou a importância de regularização e redução de perdas, além do impacto social e econômico na região. Agradeceu novamente e pediu compreensão pelo tempo de fala.

Deputado perguntou sobre porcentagem de perda na floresta amazônica e aumento ao longo dos anos, em relação à média brasileira.

Empresa com diferentes perfils de perdas; Discussão sobre tributação de energia desviada no Amazonas; Perda financeira para o estado por furto de energia.

Presidente - Amazonas Energia S/A abordou altos custos de distribuição de energia elétrica no Amazonas, com perdas técnicas e não técnicas elevadas. Ele mencionou a necessidade de atualizar a rede, em sua maior parte de cabo de alumínio, para tecnologia de cabo de cobre, e a necessidade de uma solução equilibrada entre empresa, governo e sociedade. Alertou sobre o crescimento da criminalidade em áreas com más condições sociais.

Deputado destaca importância da comissão tratando assuntos nacionais e atenção necessária ao estado do Amazonas antes de debates entre deputados federais.

Deputado fala sobre compreender dificuldades da empresa, mas prioriza população carente; propõe empresa buscar financiamento ou parceria com governo; critica aumento de conta de luz e medição desajustada; deseja encontrar solução justa para população e empresa.

Deputado agradece iniciativa da audiência pública e sauda presidente.

Deputado faz perguntas sobre tributação de energia no Amazonas, perfil de consumidores e custos; sugere mudar matriz de diesel para gás; expressa preocupação com crescimento da pobreza no estado.

Deputado registra presença de colega, cede palavra ao doutor Márcio para responder.

Perda estimationado de 229 milhões de reais ao estado anualmente por ICMS, PIS, e Cofins tributos; consumidores pagam cerca de 800 milhões, com 400 milhões sendo prejuízo da distribuidora; situação financeira do Amazonas prejudicada.

Discutiu-se a tributação e suas implicações.

Ex-Deputado discutiu substituição tributária, incluindo adição relacionada com liminar aprovada. Mencionou o ICMS, pagamento e recolhimento, com impacto diferenciado no custo de energia para consumidores intensivos e leves. Também criticou antecipação tributária em contas de energia, considerando-a absurda e nociva aos consumidores.

Deputado agradece participantes e encerra reunião, convocando nova audiência pública para o dia seguinte. Reconhece repercussão nacional e importância do tema.