COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada convoca audiência sobre pagamento de piso salarial a agentes de saúde, discutindo insalubridade, aposentadoria e fortalecimento do Programa de Saúde da Família. Reunião é transmitida ao vivo e participam CONACS, Confederação Nacional dos Municípios, e representantes do Ministério da Saúde.

Deputado se declara comprometido em lutar por melhores condições para os trabalhadores de saúde em seu estado, preocupado em garantir que os recursos destinados aos serviços do ACS e ACE sejam aplicados corretamente. Oferece-se disponível para ajudar nesta causa em nome dos cidadãos brasileiros.

Deputada expressa alegria e satisfação por estar presente.

O Deputado se declarou disponível para ajudar e apoiar a reivindicação dos agentes de saúde, especificamente mencionando a presença do estado do Tocantins. Ele também mencionou sua história como ex-presidente da Assembleia Legislativa e deputado mais votado do Tocantins, além de ser titular da comissão de saúde.

Deputada dá início à audiência, agradece a presença de palestrantes e deputados, menciona CONACS e CONAX, e dá voz à presidente da CONAX para apresentação inicial.

A fala destaca a importância dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias, ressaltando conquistas como o piso salarial nacional e a luta por melhores condições e reconhecimento da categoria. Mencionam avanços legislativos, desafios relacionados a pagamentos e a necessidade de regulamentar a aposentadoria especial e o percentual de insalubridade. Por fim, enfatizam a importância da união e do apoio dos parlamentares para garantir os direitos dos trabalhadores.

Deputada fala sobre trabalho com deputados e profesionales da saúde em causas relacionadas a agentes comunitários de saúde, agradece a presença de convidados e passa a palavra para o consultor da CNM.

Consultor Saúde-CNM: nos pró-pisos, sustentabilidade, manutenção e pagamento piso salarial. Critica iniquidades pisos salariais categorias profissionais, impacto financeiro estabelecimento pisos. Propõe discussão plano de carreira SUS em vez de piso de cada categoria.

Deputada discute piso de agentes comunitários de saúde e pagamento de insalubridade e aposentadoria especial; recursos para isso vêm de superávit de fundos públicos, não impactam impostos; sistema de informação sobre profissionais de saúde precisa ser definido para garantir pagamento do piso.

Deputado elogia parceria com agentes de saúde há 30 anos, destacando lutas e vitórias. Menciona projeto de lei sobre direitos e benefícios para agentes comunitários de saúde em tramitação na casa. Discute debates sobre valorização do funcionalismo público e perda salarial no país. Reafirma compromisso em trabalhar pelo projeto que garanta o cumprimento da lei por gestores e o fortalecimento da categoria. Parabéns a Alice por iniciativa e boas-vindas a Lites da Mata.

Deputada apresenta diversos representantes de entidades de saúde, incluindo presidentes e coordenadores de federações e sindicatos, e cede a palavra a Benedito Augusto de Oliveira, coordenador geral de regulação e relações de trabalho na saúde.

Coordenador-Geral de Regulação e Relações de Trabalho - Ministério da Saúde conversou sobre piso nacional para assistentes sociais, regulamentação de vencimentos, remuneração para agentes temporários e discussão de carreira nacional no SUS para resolver problemas de piso. Mencionou também questões de insalubridade e aposentadoria especial para a categoria.

Deputada destaca importância de formulário atualizado para reconhecimento de trabalhadores temporários em reunião com representantes de associações e sindicatos, aludindo à palavra para o penúltimo orador, doutor Guilherme Loureiro Werneck.

Diretor substituto do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde cumprimenta deputados e deputadas, destaca importância do trabalho de agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemia no SUS, e cede a palavra a um colega para apresentação sobre critérios de distribuição de recursos aos agentes comunitários de saúde.

Diretor substituto do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde abordou tema de agentes de combate às endemias, apresentou slides e agradeceu convidados.

Deputada fala sobre a importância da presença de outros parlamentares, agradece a chegada do senhor João Máximo e do deputado Roberto Monteiro, e menciona a apresentação do doutor Leonardo.

Financiamento a agentes de combate a endemias no Brasil, regulamentado desde 2

Deputada fala sobre:

Deputado elogia ativismo da deputada Alice Portugal e presidente do CONAX, reconhece preocupação de prefeitos com piso remuneracional e destaca a necessidade de equipes de saúde familiar fortes, combate à informalidade e igualdade salarial. Suporta luta trabalhador x capital e busca financiamento para garantir direitos.

Passe imediatamente a palavra pra deputada Ana Paula. Bom dia a

Deputada valoriza agentes de saúde, pede seleções e concursos para garantir remuneração justa. Reconhece problemas salariais e defende construção de carreira única na saúde, com foco em promoção e prevenção. Destaca importância de compreender dificuldades municipais e urgentemente resolver problemas atuais.

Deputada fala sobre discussão de reforma tributária e FPM; destaca importância do cumprimento da lei sobre piso salarial em enfermagem, público e privado; menciona PEC e Emenda Constitucional para inclusão de setor público e garantia de valores; recorda obrigação do setor privado em cumprir lei.

Deputada discute importância profissionais saúde, como agentes comunitários e endemia, em progresso direitos e regulamentação. Lamenta retrocesso concurso público, principalmente em categorias saúde e educação. Promete lutar por fortalecimento Sistema Único de Saúde, priorizando orçamento federal para saúde e educação públicas.

Deputada justifica não dando voz a entidades em sessão por serem muitas (mais de 20 estados) e hora avançada, cita presença de deputado Brunini e concede-lhe palavra por 3 minutos antes das considerações finais.

Deputado fala em favor do SUS, critica compra de votos com emendas parlamentares e defende melhores condições e remuneração para trabalhadores de saúde, considerando-o investimento e não gasto.

Deputada questiona e agradece presença de vereador Fred Procópio para esclarecer questão.

Deputado enfatizou importância de Zé Gotinha, crítica a política negacionista de Bolsonaro em campanhas vacinais, garantia de vacinação pelo governo federal.

Bolsonaro desmobilizou apoio público.

Deputado critica falha no envio de vacinas para seu estado e defende respeito ao símbolo da vacina como direito no país, combate a negacionismo e afirma direito das pessoas a ela.

Pública. Nós estamos falando do direito das pessoas que se manifestaram na parada

Deputado discute importância do direito à saúde pública, condena negacionismo e negação da ciência. Promete confrontar mentiras.

Deputada pede harmonizar relações, resolver problemas cadastrais, cumprir pisos constitucionais em saúde e educação, e regular aposentadorias especiais. Propõe audiência pública e concertação entre partes para pacificar pagamento de pisos e tratar problemas de agentes de endemias e insalubridade. Critica oneramento a municípios e demandas judicializadas contra pisos.

Diretor substituto do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde se compromete a esclarecer questões normativas, reforçar a necessidade de reserva orçamentária e disponibilizar-se para discussões futuras. Mencionou reunião em 15 dias para rever parâmetro de quantidade máxima estabelecido pela lei 12.994. Boa tarde e obrigado.

Deputada propõe tratar questão de agentes de combate às endemias e cede a palavra a alguém da CNN.

Consultor de Saúde - CNM:

Deputada fala sobre breve reunião para discutir alocação de recursos em saúde, possível ampliação dos mesmos, desoneração de folha ao setor privado e benefícios da PEC dos Jogos para saúde. Agora passa a palavra a Guilherme Werneck.

O Diretor substituto do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde fala sobre o pagamento a agentes de controle de endemias, reconhecendo problemas com contratos provisórios e critérios obsoletos. Eles estão comprometidos em buscar soluções, mas necessitam de regulamentação e recursos financeiros adicionais.

Deputada propõe revisão de critérios para contratos provisórios, especialmente nos municípios, com discussão entre CONAIS, ACMS e Ministério da Saúde. Objetivo é evitar demissões e resolver situações permanentes, atendendo às exigências do sistema e das prefeituras, sem criminalizar o Ministério Público. Suporte necessário para regularizar contratos já consumados.

Coordenador-Geral de Regulação e Relações de Trabalho - Ministério da Saúde abordou precarização no SUS, destaque para contratos provisórios e mesa nacional de negociação. Recomenda discussão na mesa nacional sobre questões de trabalho no SUS, que pode resultar em boas propostas.

Deputada afirma disposição em ajudar no processo legislativo, propõe discussão nacional sobre endemias e contratos, menciona desigualdade em solução municipio a municipio, refere-se a greve e precarização no serviço de saude, e elogia diálogo respeitoso na mesa de negociação.

Presidente - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS discutiu demandas na mesa nacional de negociação do SUS, incluindo precarização e financiamento. Reclamou sobre demissões em massa e descumprimento da emenda constitucional 50 e lei 11.350 sobre vínculo dos agentes de saúde e combate à endemias. CONACS propõe solução para desprecarização e continua defendendo seus interesses.

Deputada propôs grupos de trabalho sobre saúde, agradeceu envolvimento de técnicos e entidades, e espera diálogo contínuo. Pauta atualizada inclui lutas contra desprecarização e insalubridade, consolidação de dados e efetivação de agentes de combate às endemias. Audiência realizada pela solicitação da CONAX, convida para visita à frente parlamentar do serviço público no DEDEU Ramos. Reuniões deliberativa e de audiência pública marcadas para amanhã.