Audiência Pública

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Audiência cobra fiscalização rigorosa contra garimpo ilegal em terras indígenas

13 jun. 2023 12:05 às 13:51
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

Audiência discute garimpo ilegal em terras indígenas, denuncia falta de fiscalização e recursos. Autoridades falam sobre ações e dificuldades na Agência Nacional de Mineração. Debate se concentra na necessidade de políticas públicas para proteger o meio ambiente e os povos indígenas. Propostas incluem reestruturação da ANM e colaboração entre ministérios.

#28
Diretor-GeraL - Agência Nacional de Mineração Mauro Henrique Moreira Sousa
Mauro Henrique Moreira Sousa

Diretor-GeraL - Agência Nacional de Mineração

Resumo Inteligente

Diretor-Geral - Agência Nacional de Mineração sobre fiscalização na Amazônia: temos poucos fiscalizadores e orçamento limitado, dificultando fiscalização adequada e combate ao garimpo ilegal. Unidades de conservação podem sobrepor títulos mineriros legítimos, causando irregularidades. Necessário abordar o problema integralmente com políticas públicas fortes, identificando atividades econômicas locais que possam gerar renda e impedir escravização moderna.

13 de jun, 16:40