
9 falas em 2 audiências da Câmara dos Deputados de 2023 a 2025
O Diretor-Geral - Agência Nacional de Mineração esclareceu a nomeação política de um diretor substituto e detalhou a anulação de atos administrativos por ele praticados devido a desvio de competência.
por mais um período. Perfeito. Parabéns pelo currículo que eu já estive olhando. Agora a sua nomeação é feita assim.
O Diretor-Geral - Agência Nacional de Mineração afirma que a segurança de barragens está controlada e agora a prioridade é ampliar a regulação sobre a estabilidade de pilhas de rejeitos a seco.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração confirmou a nomeação de novos servidores para reforçar a fiscalização e detalhou investimentos em transformação digital para otimizar a arrecadação da CFEM e ampliar a transparência.
Sem dúvida. E uma resposta.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração afirma atuar com rigor no combate a irregularidades e desvios de conduta, reportando falhas administrativas aos órgãos de controle e à Polícia Federal, mantendo postura de transparência e colaboração institucional.
O Diretor-Geral - Agência Nacional de Mineração relatou que a instituição enfrenta graves problemas estruturais, orçamentários e de pessoal, o que fragiliza a fiscalização e facilita desvios de conduta. Defendeu a importância da mineração para o país e destacou a necessidade de investimentos, nomeação de concursados e maior valorização dos servidores para mitigar vulnerabilidades e aprimorar a governança da autarquia.
Diretor-Geral - Agência Nacional de Mineração sobre fiscalização na Amazônia: temos poucos fiscalizadores e orçamento limitado, dificultando fiscalização adequada e combate ao garimpo ilegal. Unidades de conservação podem sobrepor títulos mineriros legítimos, causando irregularidades. Necessário abordar o problema integralmente com políticas públicas fortes, identificando atividades econômicas locais que possam gerar renda e impedir escravização moderna.
Diretor-Geral - Agência Nacional de Mineração fala sobre demora na demarcação de terras indígenas, regras para mineração em tais terras, e subfinanciamento da agência, impactando negativamente sua estrutura e funcionamento, com falta de servidores e fiscalizações inadequadas. Sua solução propõe é equalização salarial e mais vagas por meio de concursos públicos.
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
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