COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Audiência cobra fiscalização rigorosa contra garimpo ilegal em terras indígenas
Sobre o Evento
Audiência discute garimpo ilegal em terras indígenas, denuncia falta de fiscalização e recursos. Autoridades falam sobre ações e dificuldades na Agência Nacional de Mineração. Debate se concentra na necessidade de políticas públicas para proteger o meio ambiente e os povos indígenas. Propostas incluem reestruturação da ANM e colaboração entre ministérios.
Mostrando 2 falas de Mauro Henrique Moreira Sousa neste evento
Ver evento completo
Diretor-GeraL - Agência Nacional de Mineração
Diretor-Geral - Agência Nacional de Mineração fala sobre demora na demarcação de terras indígenas, regras para mineração em tais terras, e subfinanciamento da agência, impactando negativamente sua estrutura e funcionamento, com falta de servidores e fiscalizações inadequadas. Sua solução propõe é equalização salarial e mais vagas por meio de concursos públicos.
Diretor-GeraL - Agência Nacional de Mineração
Diretor-Geral - Agência Nacional de Mineração sobre fiscalização na Amazônia: temos poucos fiscalizadores e orçamento limitado, dificultando fiscalização adequada e combate ao garimpo ilegal. Unidades de conservação podem sobrepor títulos mineriros legítimos, causando irregularidades. Necessário abordar o problema integralmente com políticas públicas fortes, identificando atividades econômicas locais que possam gerar renda e impedir escravização moderna.
