COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS

Acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabada.

Reunião sobre parceria no país com a Assembleia de Goiás; presentes deputados, coordenadores, presidentes e representantes de agências e secretarias; convidados à mesa Flávia Moraes, Rubens Ottoni, Jorge Moraes, Luiz Alberto Visotto Júnior, Flávia de Holanda, Carlão da Fox, José Adélio, Herbert Perkope Seabra, Paulo Henrique Nogueira, Israel Oliveira, e Isabela Veloso Booker; Flávia Moraes fará discurso.

Bom dia, bom dia a todos e a todas quero seja muito bemvindos agradeço a presença esse seminário tão importante que acontece hoje aqui na Lego queria dizer que essa é uma iniciativa da comissão externa de obras paralisadas inacabadas da câmara federal da qual eu sou coordenadora através de requerimento apresentado pelo Deputado Rubens Ottoni né E também por nós que hoje faz aqui essa tão importante articulação entre os entes federados municípios governo do estado e também governo federal para que a gente possa trabalhar a recomposição e conclusão dessas obras e entregálas ao povo de Goiás juntamente com a comissão externa a comissão de obras da Assembleia Legislativa através do seu presidente deputado doutor George, articulou também junto conosco esse seminário que acontece hoje, e desde já nós agradecemos os parceiros da Assembleia Legislativa a Câmara Federal e todos os presentes pelo por esse acontecimento por esse seminário que com certeza vai representar tanto para nós queria cumprimentar e registrar desde já a presença né do FNDE, a pessoa da Flávia que, com toda a responsabilidade e interesse o Ministério da Educação através do FNDE se faz presente pra trazer pra nós informações detalhadas principalmente porque a maioria das obras paralisadas e inacabadas no país e em Goiás são obras da educação aqui os prefeitos vereadores e lideranças dos municípios sabem muito bem do que eu estou falando nas cidades a maioria das obras são nessa área, e hoje nós temos já de forma muito direta e objetiva uma MPA onze sete quatro que foi apresentada pelo Governo Federal e que traz justamente uma resposta muito efetiva para que nós possamos realmente concluir entregar essas obras essa MP para além da definição das possibilidades de repactuação de atualização de valores ela garante recursos significativos para a retomada dessas obras essa MP já traz o percentual percentual de recomposição de acordo com o ano de início da obra, e cada município vai fazer a sua reprogramação, e o Governo Federal vai disponibilizar nos próximos quatro anos mais de seis bilhões de reais para a retomada e a conclusão dessas obras rubrica recurso específico para obras paralisadas e inacabadas antes até da gente continuar os cumprimentos é muito importante que a gente possa separar isso a obra inacabada é aquela que ela não tem mais o termo contratual né não existe mais termo legal, então ela venceu todos os prazos e ela não foi concluída por isso ela fica inacabada e as paralisadas elas ainda têm termo contratual o vigente e por isso elas são paralisadas a qualquer momento podem ser retomadas mas a MP trata para além das paralisadas também das inacabadas mesmo sem o termo vigente vai ser possível repactuar só não vão entrar na MP só não vou entrar as obras que estão aí em tomada de contas especial né então nós vamos ter leque muito grande em Goiás são cento e vinte obras da educação fora as obras de infraestrutura da saúde e de outras áreas que nós temos também. Então eu queria registrar agradecer muito a presença do FNDE Flávia, você e o esforço que você fez pra estar aqui conosco vocês estão correndo lá com a regulamentação mas é muito importante a presença esclarecimento que a fnde traz hoje queria agradecer também a presença da casa civil na pessoa do Israel coordenador geral que também vai estar nos apresentando dados e informações sobre Goiás. Queria agradecer o representante do TCU, que tem atuado muito com a comissão externa em todos os momentos, trabalhando e tentando destravar muitas obras que nós temos em todo o país, TCU tem sido sempre disposto a nos ajudar, nós teremos a parceria EAA participação também do Ministério de Gestão e Inovação, que vai estar aqui representado pela Regina Lemos que vai falar pouco sobre obras Gov e que é o novo sistema que importantíssimo pra que os municípios possam fazer adesão possa estar acompanhando essas obras continuamente então ela vai falar pouco disso assim como a casa civil também queria agradecer o Herbert que representa que a Caixa Econômica federal principal e interveniente dessas obras federais não tanto do FNDE mas de outros ministérios com certeza é vão ser muito importantes aqui também conosco nessa manhã queria em nome do Herbert cumprimentar toda a equipe da Caixa econômica que se faz presente queria agradecer também a presença do Denit na pessoa da Isabela, Isabela Nova Superintendente que assume há pouco tempo aqui a superintendência de Goiás, que também que tenha sido grande parceiro de forma muito organizada tem nos ajudado muito a a destravar obras por todo o estado de Goiás. A Isabela vai trazer também panorama de algumas obras de infraestrutura em Goiás, que estão sendo retomadas com a programação intensa também do Ministério de Transportes queria agradecer a presença dos dos órgãos do governo federal estar aqui o Lucas Visotto presidente da Goinfra que representa nesse nesse evento nesse seminário o nosso governador Ronaldo Caiado, nós temos aqui o Gustavo que representa a secretária de educação a SEDUC que é o superintendente de infraestrutura nós temos aqui representando os municípios o presidente do tcm Joaquim Castro que também tem sido parceiro muito atuante junto a comissão externa já esteve lá várias vezes falando não só em nome de Goiás mas os tribunais de contas do país inteiro né E que com certeza tenha protagonismo nacional importante que que Goiás sempre reconhece queria agradecer também as as associações as entidades municipalistas do nosso estado e aqui Palhistas do nosso estado e aqui tá o Carlão da Fox presidente da AGM também grande articulador é da pauta municipalista no Congresso Nacional, Carlão, a gente tem respeito enorme pelo papel pela importância que Goiás tenha nas pautas municipalistas e muitas conquistas através da mobilização do estado de Goiás e também a Federação Goiana dos Municípios que a gente tem aqui representada pelo José Délio que é o prefeito de hidrolândia tá aqui representando Haroldo seja bemvindo viu José Adélia e também a FGV tem papel fundamental e a gente participa muito dessa pauta em todas as reuniões o estado de Goiás sempre tem estado presente. Queria registrar a presença convidar os que não estão aqui ainda mas mas aqui na frente Antônio Gomes pra sentar aqui mais à frente a gente deixou espaço reservado né te queria convidar o Antônio Gomes deputado estadual a Bia deputada estadual Rubens Mauro Ruben que é deputado estadual e também é o Lineu que dê ele Lineu tava aqui mas provavelmente ele volta e agradecer muito a presença do nosso deputado estaduais que eu tenho certeza que vão estar acompanhando junto conosco em nome do Carlão e também do José Adélio eu quero cumprimentar todos os prefeitos e prefeitas presentes, eu falo que vocês que estão aqui hoje vão sair na frente porque vocês vão ter informações importantes que vão já dar andamento nos municípios de vocês eu tenho certeza que isso vai ser muito importante queria convidar cumprimentar os viceprefeitos e viceprefeitas na pessoa da Débora Nossa viceprefeita de Montividiu cumprimentar vereadores vereadoras cumprimentar toda a equipe da Goinfra viu Riomar que também tem feito grande trabalho eu queria agradecer muito ao deputado Rubens Otoni que tem sido aí grande parceiro na comissão externa de obras inacabadas paralisadas e também na bancada Goiânia como todo tem sido aí grande conselheiro parceiro, uma pessoa que trabalha sempre com muita harmonia com muita participação com muita seriedade serenidade e por isso é deputado muito respeitado por todos nós então nós temos orgulho ao nosso decano é o deputado dessa legislatura mais antigo que nós temos que tem mais mandatos então por isso o nosso profundo respeito ao trabalho a história e ao que representa o deputado Rubens Ottoni para Goiás e para o Brasil. Queria também deixar aqui nosso cumprimentos ao vereador Juarez nosso vereador de Goiânia em nome dele é todos os vereadores vereadoras da nossa capital também vereador Raimundo lá da nossa querida Trindade seja bemvindo e em seu nome a toda todos os presentes aqui do município de Trindade quero fazer uma referência também ao nosso Doutor George presidente da comissão de obras uma comissão importantíssima que tem atuado aí em várias ações principalmente ao lado da goinfra que tenha aí trabalhado junto com as prefeituras com projetos inovadores como agora serão o Lucas vai falar aqui as pontes que vão chegar a vários municípios goianos através da determinação do nosso governador Ronaldo Caiado, mas a comissão tem estado atenta acompanhado aí muitas obras com recursos do governo estadual e hoje abre espaço pra essa discussão porque quer tema de muita relevância para o estado de Goiás é bom lembrar que nós vamos estar falando aqui de obras paralisadas e inacabadas com recursos do governo federal, então esse seminário é bem definido nessa esfera de governo mas que trabalha em parceria com o governo do estado com gestão com execução são do governo do estado através da SEDUC e também outros órgãos e também dos nossos municípios goianos. A intenção, o objetivo desse seminário é trazer informações articular ações pra que a gente possa estar adiante. A MP que já foi editada vai ser instalada hoje ter mp onze sete quatro quem quiser acompanhar aí eu devo eu vou ser a relatora dessa MP nós estaremos relatando ela na Câmara Federal a MP traz informações importantes até trouxe ela aqui entre elas já tem os valores que que é claro que vão ser aprovados ainda mas que ela sugere para recomposição dessas obras que eu acho que é muito importante os prefeitos terem também detalhes que vão ser depois através de regulamentação mas detalhes sobre como fazer essa reprogramação essa repactuação que vai ser muito importante para os nossos municípios queria deixar também os os desembolsos que o governo federal pretende fazer nesse primeiro ano 2023 vou dar uma olhadinha aqui que eu acho importante que logo no início você estejam sabendo já disso no ano de dois mil e vinte e três o impacto deve ser de quatrocentos e cinquenta e oito milhões, dois mil e vinte e quatro a estimativa é de bilhão quinhentos e oitenta milhões oitocentos e vinte e três mil, no ano de dois mil e, 25 mais bilhão quinhentos e oitenta mil e no ano de dois mil e vinte e seis então vai ser desembolso parcelado né que vai acontecer pontualmente de acordo com a a adesão, a necessidade, o tempo que as obras estão paralisadas, mas é muito importante que os nossos prefeitos estejam atentos, te pronto já com tudo em dia para poder entrar logo no começo nessa repactuação e na conclusão dessas obras então eu quero mais uma vez agradecer a presença de todos eu tenho certeza que vamos ter amanhã muito produtiva eu quero aqui nesse momento passar a palavra para o nosso querido deputado Rubens Ottoni que também como nós está aí acompanhando e coordenando os trabalhos de hoje e logo depois para o doutor George que junto conosco nos ajudará a coordenar os trabalhos. Bom dia. Bom dia a todos e a todas. Sejam todos bemvindos e bemvindas A esse nosso seminário, para discutir as obras federais paralisadas e inacabadas no estado de Goiás. Esse seminário é uma iniciativa da comissão externa sobre obras públicas paralisadas e inacabadas em todo o país. Atividades como essa, estão sendo realizadas em vários estados, e nós temos a honra de ter essa comissão Na Câmara dos Deputados em Brasília, sendo coordenada pela deputada Flávia Moraes, nossa representante aqui do estado de Goiás, Que cumpri papel importantíssimo, nesse trabalho já com a experiência, eu fico honrado deputada Flávia de poder somar Ao seu lado nessa comissão, e podemos trazer aqui pra Goiás, esse momento importante De uma reunião de trabalho. Esse seminário aqui é uma reunião de trabalho para podermos Orientar, ajudar a entender, a ajudar as nossas lideranças municipais, a entenderem, Como fazer para superar os desafios dessas obras paralisadas e que tão mal faz aos nossos municípios. Daí essa presença importante que eu quero saudar aqui, me permitam de maneira mais genérica porque a deputada Flávia já Já o fez em nome aqui da comissão, mas destacar aqui a participação importante Da representação do governo federal nesta, neste seminário, nesta reunião. Temos aqui a representação da Casa Civil, A representação do Ministério da Gestão e Inovação, a presença do Ministério da Educação através do FNDE, A presença do Ministério da Infraestrutura e Transporte através do DNIT, aqui a presença do governo do estado de Goiás representado também No acompanhamento da execução destas obras, a presença das lideranças municipais tanto das entidades que representa os municípios, A Federação Goiana, a Associação Goiana dos Municípios mas também a presença aqui de prefeitos, prefeitos, viceprefeitos, vice Prefeitos vereadores, secretários, secretárias, representando os diversos municípios, a presença do Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas Da União a presença importantíssima da Caixa Econômica Federal com a representação não apenas aqui da equipe Valorosa aqui do estado de Goiás que aqui se faz presente mas a representação nacional da Caixa Econômica isso é muito importante, E o objetivo como eu disse, aqui é uma reunião de trabalho e nada melhor do que fazêla na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Que é a representação do nosso estado, estamos honrados de estar aqui na Assembleia Legislativa, e aqui na pessoa, Deputado George Moraes, com quem eu tive a honra também de ser deputado ao lado dele, deputado estadual aqui. E, Fizemos trabalho muito intenso, e agora vêlo aqui como coordenador desta comissão de obras, e aqui poder ter Na representação da Assembleia Legislativa o deputado Antônio Gomes de Mauro Ruben, deputada Bia, o deputado Lineu, Todos participando porque a Assembleia Legislativa representa esta relação com o estado de Goiás. Então essa esse seminário ele tem este objetivo, É uma reunião de trabalho para orientar a saudação especial aqui à Câmara Municipal também de Buenos, os vereadores presentes aqui, me permitam Saudálos na pessoa do Juarez, uma pessoa que nós temos uma consideração, uma respeito, uma história também nesse nessa nosso trabalho político, Mas aqui é uma reunião de trabalho para que nós possamos fazer a melhor orientação, e para que depois possamos sair daqui Com todo desafio de acompanharmos passo a passo, deputada Flávia lembrou bem, o governo federal está dando passos importantes, a A diferença que nós temos hoje é que existe governo federal disposto, comprometido a ajudar contribuir pra que essas obras sejam retomadas. O exemplo e a prova disso é essa medida provisória, que a deputada Flávia Moraes falou aqui, que é passo importantíssimo Para garantirmos os recursos para que os municípios possam assumir a retomada dessas obras então mais uma vez sejam Bemvindos e bemvindas ao nosso seminário e que nós possamos aproveitálo bem, e nos colocamos à disposição para após este seminário, Nós possamos dar o encaminhamento necessário e possamos chegar ao objetivo final que é fazer com que as obras sejam retomadas, concluídas E entregues à nossa comunidade abraço a vocês. Essa palavra ao presidente da comissão de obras Assembleia Legislativa Doutor George. Quero agradecer a presença dos colegas deputados estaduais, né que, pra nós assim é uma grande honra estar fazendo esse trabalho aqui junto, Fico feliz de ver os companheiros aqui né o Mauro Rubens a Bia Antônio Gomes Jolineu, né e Bem antes mesmo de começar deputado Rubens Otônio, eu quero dizer que, muita alegria que Vejo aqui nós tivemos oportunidade em noventa e oito de sermos deputados juntos né, como vicepresidente da casa e você como segundo vice, Nós trabalhamos em parceria, né. E hoje aqui novamente o destino. Só que você está mais em cima e eu estou aqui embaixo, né? Graças a Deus. Perto do povo de Goiás, né? E queria aproveitar e dizer assim que eu estou muito muito quero externar isso, Muito satisfeito, feliz e orgulhoso, né com as primeiras ações do governo Lula. E aqui eu quero falar de duas específicas que me tocaram profundamente, É como goiano, né que primeiro né sem dúvida foi a ação da portaria noventa, é da filas E cirurgias eletivas pra poder acho que foi uma grande ação porque visa cuidar das pessoas. Né e a segunda, é essa agora que, Nessa essa medida provisória que visa aí né diretamente né nas obras inacabadas e paralisadas uma luta É que a deputada Flávia Moraes, tem já desenvolvido ao longo dos últimos mandatos dela, lá com essa frente Na externa, e hoje depois de muito trabalho, né, começa a ver os frutos resultado, né Isso, nós temos que reconhecer que foi uma medida já inicial né do governo Lula então fica aqui o nosso reconhecimento e a nossa gratidão É por essa ação do governo, acho que a gente tem que reconhecer isso. Eu queria fazer uma, eu sou suspeito pra falar Flávia porque todos sabem a minha esposa né, né, mas eu vou dizer uma coisa pra vocês, Aristóteles já dizia, né, Que não existe honraria receber homenagem, mas sim e eu acompanho de perto e sei o tanto que a deputada Flávia fez, Ele lutou para que essas obras paralisadas inacabadas pudessem vir a termo, quantas pessoas vão ser ajudadas, Temos no mais de cem CRERS esse mês, quantas crianças vão estar dentro da sala de aula? Então queria aqui pedir uma salva de palmas assim calorosa para a nossa deputada, Nós vivemos num momento assim que que o país passa por uma dificuldade, Principalmente ideológica né. E eu fico, triste com isso porque tem tantas coisas que Nós devíamos empenhar mais daquilo que é comum que todos nós queremos resolver e muita das vezes, ficamos em discussões inócuas, Mas graças a Deus eu vejo essa oportunidade do governo que está começando a dar ações, né, certeiras, É aquilo que Alberto Einstein dizia né, que são os momentos de grandes dificuldades que surgem as grandes oportunidades. Então essa é É uma grande oportunidade pra poder fazer diferente. E eu não tenho dúvida que o governo está preocupado com isso. Eu Quero ser assim só agradecer, eu queria te poder citar o nome de todos os nossos companheiros prefeitos aqui, viceprefeito, vereadores, são muitos, Mas me perdoem lideranças, né, pra poder dar andamento, se a gente aproveitar melhor a reunião, né eu já vou, Venha aqui agradecendo a presença de todos, mas sem citar nenhum nome, né, e mais uma vez agradecer ao nosso Assembleia Tiba como presidente da comissão de obras e serviço, ao nosso presidente Bruno Peixoto que eu espero que ainda chegue aqui pra poder dar, né, Uma palavra pra nós porque o presidente Bruno tem dado total apoio nessa casa pra que todas as ações independente né de a ou b sejam realizadas Então fica aqui a nossa gratidão ao nosso presidente Bruno Peixoto, e a certeza de que hoje vai ser dia muito produtivo, muito obrigada a todos. Dando continuidade à nossa programação, eu queria, então passar a palavra, no início dos trabalhos. Ao representante da casa civil Israel Oliveira coordenador geral da secretaria de articulação e monitoramento da casa civil, Israel. Vai participar remotamente. Fabiana será que está pronto para ele entrar? Tá, então, até o Israel entrar pra falar conosco, eu vou passar a palavra pra presidente da Associação Goiana dos Municípios o Carlão, né que vai falar aqui em nome de todos os prefeitos e prefeitos. Bom dia a todos, muito obrigado deputada Flávia mais uma vez representando muito bem, Nós do estado de Goiás, quero dizer de forma bem direta, que nós precisamos de ações do governo agora de forma definitiva. Somente esses prefeitos que estão agora em segundo mandato que não vão pra reeleição e precisam de terminar suas obras. E tem alguns prefeitos como é o meu caso também que terminou obras Com recurso próprio e agora preciso de receber, via Caixa, via Ministério das Cidades. Então espero que essa ação aqui hoje, Deputada, como a senhora sempre é o bem objetiva que a gente saia daqui com ações, com datas pra que a gente possa levar isso pros nossos municípios que estão aguardando isso de forma Impensa, temos obras que nem compensa mais terminálas. Então é importante a gente sair daqui com essa definição, Agradecer o 0 presidente da república por essa iniciativa dessa medida que vai propiciar esse recurso, Agradecer ao deputado Rubens que tem sido tão atencioso conosco lá em em Brasília, muito obrigado. O senhor todos nós que quando procuramos lá sabemos da sua proximidade com o governo federal. E dizer aos prefeitos que é a hora de pegar o pé gente, vamos resolver porque aqueles que estão já terminando o mandato nós temos pouco tempo pra pra concluir E e é uma coisa que é complicada viu deputada, que a gente precisa também de rever é os valores das licitações. Às Às vezes os valores quando saem das planilhas já são totalmente inexequíveis. As empresas ganham e daí a pouco vai comer sabe de realinhamento e nós não podemos fazer. Então sair com uma linha de de valores pra poder ser acumulado e uma sugestão. Todos os prefeitos já são acompanhados pelo TCM, Por todos os órgãos de fiscalização, se de repente tiver a possibilidade de fazer esses repasses diretos para a prefeitura pra que eles acompanhem E dê desfecho o mais rápido possível, era isso muito obrigado e bom dia a todos. Obrigada Carlão, queria convidar o representante da Caixa Econômica Herbert, Percópsias abre que representa aqui todas toda a equipe da Caixa Econômica que está presente que eu queria pedir ficar em pé a equipe da Caixa Econômica os nossos superintendentes de Goiânia, a Anapolis, uma equipe aqui. Bom, bom dia a todos e a todas, primeiramente agradecer deputada Fávio Moraes A oportunidade e cumprimentando a cumprimentar a todos presentes, e a importância, enaltecer a importância Que o tema como a deputada ressaltou como o deputado Rubens Ottoni também ressaltou a importância que o tema, de atuação frente às obras paralisadas e visando a retomada das obras Frente às obras paralisadas e visando a retomada das obras paralisadas tem pra Caixa Econômica Federal, né? Hoje Hoje a gente está aqui com nossa equipe, da área de de da rede nossa né de de agências institucional e negocial, representada aqui pelo superintendente regional Marciano, pelos colegas, Supertenentes executivo de habitação, Supertenentes executivo de governo, pelos colegas das nossas áreas técnicas De governo e de habitação, né que no caso de governo, as unidades aqui de Goiânia e também a nossa representação em Anápolis, né, e pelo colegas da matriz também da Caixa em Brasília tanto Na área de governo, aqui com a equipe além né, de mim a colega Carolina que é a nossa gerente, gerente executiva que atua, no tema diretamente no tema, Junto aos órgãos, junto à Casa Civil, né a Sun a Secretaria de Monetramento aqui especial da Casa Civil que está acompanhando As obras, pra avançarmos com a retomada da execução das obras, E também a colega que dá todo o apoio aqui pra superintendências regionais né a colega Elaine também na nossa da área Da matriz e também o colega Ítalo, da área de habitação, que também é tema importante quando a gente fala de obras necessidade de retomadas, Obras do Minha Casa Minha Vida, obras também que tiveram recursos repassados, através do ou Minha Casa Minha Vida faixa que é aquele do subsídio Integral aquele recurso é passado pras entidades seja através do Minha Casa Minha Vida Entidades, ou do, Do PNHR né que são unidades rurais aí no caso. Então, É uma oportunidade realmente pra gente reforçar alguns pontos e a equipe aqui também está presente pra estar à disposição suas Né? Dos prefeitos e vereadores presentes, então o que a gente quer é mais ressaltar Essa atuação da Caixa, tem uma frase que resume isso pra nós né, que obra paralisada não interessa a ninguém, Né? Ela deixa de gerar emprego, ela ela deixa de entregar o benefício esperado, né? Aquele objeto contratado à sociedade, né, então causa impactos e a gente tem essa atuação Muito focada, a Caixa atua nos repasse da união desde mil novecentos e noventa e seis, falando aí de recurso De transferência da união, e ao longo do tempo vem contribuindo junto com os ministérios, pra o avanço Sua e modernização dos regramentos e acompanhamento das obras, né? Hoje as obras são acompanhadas por Marcos, À medida que a obra atinge percentual de execução aí que são liberados os recursos, E dependendo do valor dos recursos, é definida a quantidade de vistorias que a Caixa tem que ir aos municípios. Mas é importante a gente trazer, a relevância que o tema tem hoje pro governo federal, né? Tanto pro governo federal quanto pra comissão externa parlamentar, né e, este é o Primeiro seminário técnico que está sendo realizado, regionalmente, e virão outros em outras regiões do país, Mas é de suma importância pra Caixa, essa participação, e a nossa atuação junto aí a todos os municípios do estado e também as obras Em que o tomador de recurso ente é o governo do estado, né? A gente, Também além de participar, na comissão externa também atua junto com o Tribunal de Contas da União, né o Tribunal de Contas da União está conduzindo trabalho, Sobre obras paralisadas e inacabadas, de suma importância, onde a Caixa teve oportunidade De demonstrar todo a a gestão e acompanhamento que a gente faz hoje desses contratos, desses empreendimentos, Sejam ele paralisados, sejam eles, em que a gente chama em situação crítica, né que é aquele contrato Que está com uma baixa evolução com uma baixa execução, seja ele no repasse da União, seja o contrato de financiamento para o setor público através de recursos do FGTS, E inclusive com os colegas da área de habitação aí, junto ao Minha Casa Minha Vida. Acho que é uma informação importante que a gente também teve, momento de levar lá junto com deputada Flávia estava lá no seminário da marcha dos prefeitos, a Flávia também, Representa Noefendé, é o regramento que caracteriza uma obra paralisada hoje, né? Deputada Flávia fez questão de frisar a diferença entre paralisada Inacabada, né? A gente sabe que a inacabada tem vai né preciso de regramento e a MP No caso do FNDE vai trazer uma evolução pra que isso possa ser resolvido, e, mas a obra paralisada hoje, Com recurso do Governo Federal, em se tratando de recursos que é passado pelo orçamento geral da União, ela é caracterizada como paralisada, Após o município ficar noventa dias, ultrapassando noventa dias sem caminhar, No caso pra Caixa, quando a Caixa é mandatada da união no contrato, o boletim de medição. Então, esse é o instrumento né que a falta de apresentação dele denota que aquela obra Encontros paralisado, quando se tratar de recursos da União. Foi muito é marco muito importante porque foi uma construção Pelo ministério e pela CGU, da definição do regramento. A gente atuou muito tempo Cuidando de obra paralisada sem terregramento definindo conceito do que caracterizar uma uma uniformização Do conceito de obra paralisado, inclusive no último trabalho do Tribunal de Contas da União, esse era ponto em que eram a recomendação para os órgãos, Da importância de ter o padrão no regramento pra facilitar o acompanhamento e a gestão de todos os entes. Em se tratando de recursos do FGTS né, recurso de financiamento, operações de crédito, é quando a obra fica Mais de noventa dias sem ocorrer desembolso, né? Ah 00A0 Marcos são noventa dias mas A tipicidade de como caracterizar aqui é diferente. Então com recurso da União é muito importante prefeitos, viceprefeitos e viceprefeitos E prefeitos e representantes dos municípios, terem consciência de que o boletim de medição tem que ir pra Caixa, pra gente não parar de executar E de acompanhar a obra e também, pra que a gente informe aos ministérios, a Caixa diariamente, Diariamente informo aos ministérios a necessidade financeira de recursos, a serem repassados os contratos que estão com necessidade financeira. Sem a gente receber o boletim de medição, a gente não tem como nem ter a informação E passar pro Ministério que aquele contrato está necessitando de recurso a ser repassado pelos órgãos. E é uma informação constante, é uma informação que nessa mudança de gestão do governo federal, ela tem sido de suma importância pra que o governo federal Possa definir as prioridades de alocação de recursos né, e saber com dignidade os contratos E o que que eles necessitam de recurso? Então o que a gente queria trazer é é em suma é isso, colocar que a Caixa está à disposição, A gente tem uma atuação muito forte, pra gente evoluir com a retomada. Hoje a Caixa conta, Relançou né a partir neste ano setenta e quatro salas das cidades e estados, É o local onde os municípios vão ser atendidos, a Caixa está lá à disposição na sala das cidades e estados, Pra testar o atendimento aos municípios. Aqui atendendo aos municípios de Goiás a gente tem uma sala das cidades e estados aqui em Goiânia, uma em Anápolis, E uma é, pra atender aos municípios do entorno do Distrito Federal, a gente também tem Sediado numa unidade nossa da Caixa, no prédio que a gente chama de prédio antigo prédio filial da Caixa no setor bancário sul, Também temos uma sala das cidades é onde fica, ficam unidades nossos né a gerência de governo, a de habitação, A Supertenência executiva de governo local pra fazer o atendimento além da sala das cidades e estados, que a gente tem no edifício matriz né o deputado Rubens já esteve lá conosco, deputada Flávia também quando foi quando fomos, fomos nos convidar pra instalação da comissão externa, E colocar da importância que é esse atendimento, a importância que tem pra Caixa a gente estar próximos dos municípios E dos estados pra gente buscar soluções para os problemas tá? E a equipe está aqui à disposição também durante todo o seminário, E podem contar conosco e agradecer mais uma vez a oportunidade. Obrigado gente, bom dia. Obrigada Hebert, obrigada a parte econômica, parece que Israel está pronto, eu queria chamar Israel representando aqui a casa civil coordenador geral da secretaria de articulação e monitoramento da casa civil, seja bemvindo Israel. Obrigado deputada Flávia, me escutam direitinho. Perfeito. Bom dia, bom dia novamente, né, deputada Flávia, deputado Rubens Otoni deputado estadual Georges Moraes, e aqui fico já feliz Sabendo que a gente está contando com a participação da Flávia de Holanda aí MEC Fide, da Regina Lemos no ministério de gestão e inovação que são Não só parceiros de Esplanada mas parceiros também nesse desafio que é retomar as obras paralisadas e inacabadas no no país. Me permitam estender os meus cumprimentos aos demais representantes da mesa autoridades participantes E eu acho que já de imediato também pra gente não consumir muito tempo, eu vou compartilhar aqui a minha apresentação, como a deputada Flávia falou né? Eu sou Israel Oliveira, representante da Casa Civil, área que monitora os projetos prioritários do governo e em nome do secretário especial adjunto Roberto Garibio que não pode estar fazendo essa apresentação aqui espero fazêla e contribuir com a discussão do seminário crédito é extremamente importante de extrema importância desculpem para retomada das obras no país só segundo dia Tá ouvindo a gente, Israel? Tô ouvindo tá tendo probleminha aqui no compartilhamento da minha apresentação, Eu encaminhei o arquivo aí para os colegas, será que poderia seria possível compartilhar aí apresentação? Você quiser ir adiantando Israel pode ir falando e a gente vai vai ouvindo aqui tá perfeito já tá até disponível em tela pode passar por gentileza E aqui eu vou falar da plataforma mãos à obra. Tratou né, a plataforma Mãos à Obra, considerando desde do do início do mandato do presidente Lula né, como desafio a retomada de obras paralisadas no país, A gente entendeu que precisava de diagnóstico, de diagnóstico do que estava acontecendo em relação a as obras que que contam o recursos federais e aí é uma parceria com estados e municípios na sua execução E em especial a gente optou por fazer recorte de obras de caráter social, assim dizer, né? Então aqui a plataforma usa a obra com esse intuito de diagnóstico de como mandaram essas obras em áreas específicas. Aqui a gente está falando de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura. Então com base nesse prédiagnóstico e com as informações que nós Detínhamos aqui nas bases do Governo Federal, a gente uma plataforma em parceria com a MGI né? Mistério de gestão e inovação, desenvolvida pelo cérebro né num período muito curto de tempo aí pra gente poder fazer esse diagnóstico que a retomada de obras é algo que a gente não pode perder tempo né considerando o grau de dificuldades que nós encontramos para essa retomada, ela foi lançada pelo presidente né em 10 de Março disponível aí cinquenta mais de cinquenta dias né corridos e os entes puderam atualizar as informações para aquelas obras que tinham alguma relação tanto com os entes da federação ou que o executor era o próprio município. E a acho que ganho que nós tivemos em relação à à velocidade de disponibilizar essa plataforma é que como o mistério de gestão da informação ele já tem usuários cadastrados da rede transferi Gov que são São aqueles representantes dos estados e municípios que já lidam com no dia a dia com as obras, né, do seu território, então a gente utilizou já esse público para que pudessem acessar essas informações e checarem se era isso mesmo que estava acontecendo com as obras no seu território Pode passar por gentileza. E aqui no gráfico aqui tem uma distribuição em relação Esses tipos de informações que foram disponibilizadas presentes, né? Como a deputada já adiantou no início, isso é uma fotografia Brasil, tá? Educação praticamente 80% das obras para esse recorte, né, entre educação, saúde, e assim por diante. Nós totalizamos 10.717 obras aí as barras mais à direita, Foram constativo de obras que nós disponibilizamos pra atualização dos entes, entendemos que a gente teve uma boa adesão do De resposta então nós tivemos setenta e dois por cento de atualização das informações dessas obras e aí três nível infelizmente não não tiveram qualquer alteração do dado original que nós disponibilizamos os entes não fizeram qualquer atualização ou repasse de informações acerca dessas três mil. Pode passar acho que ponto importante voltar desculpa é que na plataforma também foi disponibilizado a opção de caso os entes não identifique uma obra que esteja no entre essa dez mil setecentos e dezessete que a gente disponibilizou, eles tinham a possibilidade de cadastrar obras que estavam em execução ou paralisadas que estavam fora desse rol e nisso aqui no do slide, estou mostrando que tiveram três mil setecentos e vinte e seis adições de obras que eles não estavam nesse quantitativo inicial. Pode passar por favor aqui ficou formatado mas aqui já é o mesmo gráfico anterior já fazendo recorte aí pro estado de Goiás, basicamente a gente está falando de obras de educação no estado, né, que também já adiantado pela muito bem adiantado pela deputada Lopes, a gente teve uma adesão de uma atualização superior à adesão nacional, né? Setenta e dois por cento nacional e oitenta e por cento aí pro estado de Goiás. Então eram 614 obras disponibilizadas e tivemos uma adição de 306 obras que não estavam na base original e foram preenchidas pelos pode passar por favor aqui era a situação das obras aqui nível Brasil novamente né que a gente não tá falando exclusivamente de obras paralisadas e inacabadas, mas esse recorte é importante porque basicamente metade em execução mas são obras que tinham uma baixa execução Então se a gente não tiver olhar já imediato para essas obras que estão com baixa execução a gente tá correndo risco porque elas se que obras paralisadas e inacabadas logo aqui à frente, então por isso que a gente optou por manter esse quantitativo de obras para além das paralisadas e canceladas. Pode passar por favor? E aqui já é comparativo da Informação prévia né? Disponibilizada pros entes, e a crítica realizada realizada pelos mesmos. E aí já nas primeiras barras percebam que a gente tinha quantitativo de 5 mil obras que nós entendíamos que estava em execução nos nossos registros oficiais E e elas basicamente aí pouco mais de mil e quatrocentas obras elas foram excluídas ainda bem para concluídas e aí infelizmente né nesse último caso para inacabadas E aí inacabadas é caso especial que de fato a gente precisa ver como reverter essa situação porque como também já adiantado a gente não tem instrumento vigente e nesse caso Mais uma vez parabéns ao MEC pela pela NP que eu acho que a gente aqui não tá especificando exatamente essas inacabadas Quantos são da educação, mas entendemos que tem constativo significativo aí, que a gente poderá reverter esse quadro. Pode passar por favor. Aqui estamos aqui já o repórter para o estado de Goiás, é o comportamento de obras canceladas após a atualização se manteve nos mesmos patamares e a espalhando aqui a fotografia nacional obras que a gente tem gestão em execução Elas foram, mudaram seu status né tanto para concluída quanto para inacabadas, claro que inúmeros muito menores. Pode passar por favor. Aqui é uma é comparativo da Das respostas, né, aqui das atualizações realizadas e não realizadas, né, enfim, atualizações realizadas, pouco unidade da federação, aqui tá o gráfico está por ordem alfabética, deixei marcadinho aí o estado de Goiás e aqui nesse quantitativo já já são as obras inicialmente ofertadas na plataforma com as suas adições posteriores então a gente teve aí mais de 800 atualizações de obras Por parte dos entes que a gente entende que foi que o estado de Goiás respondeu muito bem né esse estado e os municípios foram muito parceiros nessa relação a gente teve infelizmente alguns estados não não cooperaram tanto mas aqui de novo o meu agradecimento Ausentes municipais e ao estado de Goiás pela essa resposta eu acho que com essas informações a gente consegue traçar melhores caminhos e estratégias para retomada dessas obras pode passar por favor aqui eu acho que já fazendo corte específico né, fruto, acho que onde o foco do seminário aqui é uma fotografia Brasil, então ao fim desse desse diagnóstico nós tivemos identificamos duas mil cento e três obras paralisadas esse Brasil e 1545 obras inacabadas para nossa surpresa né aqui a gente provocou as unidades da Federação e municípios sobre o interesse de retomada das obras no caso de paralisadas que a viabilidade retomada para as obras inacabadas e para nós assim surpresa das obras paralisadas texto, né, uma em cada três docentes não têm interesse em retomar essa obra. E aí a gente precisa também explorar pouco mais essa questão, tanto claro, que já foram sinalizadas para retomada para a gente seguir com elas mas entender pouco também o não interesse da retomada desse de terço já em relação às inacabadas é percentual menor né então acho que teve teve uma boa resposta e era o que a gente esperava nesse caso pode passar por favor e aqui já em relação ao estado de Goiás as taxas são muito parecidas né entre paralisados inacabadas Basicamente uma obra a cada quatro não há interesse de retomada, seja seja ela paralisado ou inacabada. E aí encerramos esse diagnóstico com 150 159 obras paralisadas e 54 obras inacabadas E aqui de novo a gente compartilhou essas informações com os responsáveis pelas políticas públicas né, aqui a gente pela Casa Civil tem coordenado esse trabalho mas cabe todo estudo parte dos setoriais para a gente entender melhor o que tem por trás por trás desses dados e como é que a gente consegue acelerar essa resposta de retomada das obras Pode passar por favor. Aqui é ranking, né? Será que a gente pode ranquear, né? Em relação às obras paralisadas, o estado de Goiás aqui ocupa a quinta posição em relação às obras paralisadas e a oitava posição em relação a obras inacabadas. Pode passar e aqui já encerrando a minha fala né aqui o que que o que O que a gente esperava e quais são os próximos passos em relação a esse diagnóstico que foi feito. Os ministérios receberam todos esses retornos né, Em especial aqui as obras paralisadas e inacabadas, o MEC já pós lançamento né do da plataforma vamos a obra já vinha trabalhando assim como outros outros Ministérios e conseguiu editar uma Medida Provisória né que já foi bem comentada E mais uma vez parabenizo aí o MEC e o fnd pela iniciativa que eu acho que considerando o recorte de obras de caráter social a gente está falando de quantitativo significativo por parte da educação e aqui nós pela Casa Civil né como é sabido a gente tem feito diversas discussões tanto como municípios como como estados nós recebemos o 0 governador Caiado no último dia trinta aqui na casa civil para discutir obras estruturantes e com isso a gente está desenhando novo plano de investimentos do governo federal. Pessoal tem chamado ainda de novo PAC né? Ainda não há novo nome de batismo, mas isso todo, tanto o diálogo com municípios, A gente entende que comporão esse novo plano de investimentos, que inclusive foi anunciado hoje pelo presidente Lula, né? Que deverá ser lançado aí na primeira semana de julho. Então a gente está já finalizando o novo plano e a entendemos que será falar parte dessa estratégia né que ela tem que ser construída a diversas mãos pode passar E assim eu fiz uma uma fala rápida já disponibilizei minha apresentação aí pros colegas e fico à disposição aqui pra qualquer dúvida, esclarecimento e mais uma vez deputada Flávia, agradeço aí pelo convite e poder Contribuir com com essa discussão que eu acho que é uma discussão de reconstrução do país muito obrigada. Obrigada Israel. Queria convidar agora Flávia de Holanda que representa aqui o fnde gestora de articulação de projetos educacionais. Queria passar a palavra quer falar aqui na mesa Flávia? Pegar o microfone. Aqui ó. Bom dia a todos e a todas, queria agradecer muitíssimo a deputada Flávia Moraes pelo convite pra estar aqui, como já foi falado aqui a deputada Flávia é incansável né nessa batalha nessa construção de políticas públicas melhores e mais efetivas, Pra enfrentar essa tragédia nacional e transversal que são as obras paralisadas, então está aqui na Assembleia na Casa do Povo de fato lugar especial pra gente falar de obras paralisadas na Câmara da Educação especialmente também tratar, apresentar e encaminhar as medidas que o Ministério da Educação e o que Finidéia tem adotado desde o vinte e sete anos porque, em vinte e sete anos porque, os números que a gente encontrou, Como foram apresentados aqui são números muito dramáticos né? A gente fala do do, deputada Flávia falou dos valores aí que o governo Pedinando pra pra essa retomada das obras que chegam à ordem de quatro bilhões, dá de alcançar mais pessoas Com a informação que a gente traz de fato é muito oportuna pra gente. Então as obras do FNDE, obrigada, obrigada. As obras do FNID é na educação básica elas acontecem no âmbito de programa que é chamado Plano de Ações Articuladas né o Plano de Ações Articuladas, Foi instituído pelo governo federal em dois mil e sete, ainda em ciclos de quatro anos, como instrumento de assistência É técnica e financeira estados e municípios pra consecução das metas né do do Plano Nacional de Educação, então a ideia não é simplesmente transferir o recurso financeiro é também que a gente tenha capacidade de dar assistência técnica pra concepção das metas então o par combina Tanto transferência financeira quanto assistência técnica então é conjunto articulado de instrumentos que a rigor deveria ser capaz De dar aos estados e municípios condições de infraestrutura melhores, de formação de docentes, de aquisição de material, Pra que esses essa esses entes tenham condições de alcançar as metas aí do Plano Nacional de Educação. Então, falando aqui sobre mais ampla do FNDE como todo desde dois mil e sete a gente tem uma carteira de trinta mil duzentos e duas obras no total, desde dois mil e sete, Dessas oitocentos e cinco, são na que a gente chama de não iniciada são aquelas fases que estão em contratação, em licitação ou em planejamento pelo proponente então são obras que já foram Autorizadas pelo FNDE foram pactuadas com estados e municípios, mas ainda não tiveram o início da execução física feita mas que vão começar a acontecer em breve estarão em A gente tem em andamento duas mil quatrocentos e cinquenta e nove obras, concluídas né entregues à sociedade brasileira, Dezessete mil e sessenta e seis, paralisadas novecentos e sete, canceladas a pedido doente que desistiu após a pactuação Ou por determinação da FNDS, ou do CGPAQ aquelas obras do PAC foram no âmbito do PAC tiveram algumas por decisão do CGPAQ do comitê gestor, seu cancelamento é terminado, e a gente do, tem duas mil seiscentos e noventa e nove obras inacabadas, então a gente tem aí dessa carteira de trinta mil duzentos e duas obras? A gente tem quase doze por cento de obras que estão estavam em quinze de maio na situação de paralisadas ou inacabadas. Não foi não, foi. Falando especificamente sobre a situação de Goiás né, os números já foram trazidos pela deputada Flávia né, são cento e vinte obras paralisadas ou inacabadas né, no Goiás, são Em torno de dez por cento da educação na educação né que a gente está falando só da educação básica também que é 0A0A área de atuação do FNDE, A gente tem no total atendidas desde o começo do ciclo em Goiás, mil duzentos e vinte e seis obras é incluindo essas, em Em duzentos e vinte e dois municípios a gente teve alcance muito grande do plano de ações articuladas dentro do estado do Goiás em relação ao número de municípios total do estado, mas a gente tem de fato hoje essa situação dos cento e vinte obras que estavam nessa situação de paralisado ou inacabada, na data da publicação da medida provisória eu vou explicar pouco porque isso é importante, Essa é detalhamento aqui que mostra, a situação dessas obras por etapa né, então se são obras de ampliação, De reforma, ou se são obras de construção de novas infraestruturas novas escolas de educação infantil, fundamental profissionalizante, Se são da esfera municipal ou estadual, se são obras da da competência da Secretaria de Educação ou obras que São vendidas pelas prefeituras dos municípios. Essa apresentação vai ficar disponível aqui pra pra todos terem acesso se puder ser compartilhado, e esses dados também são todos os dados públicos que a gente compartilha pra e esses dados também são todos dados públicos que a gente compartilha, num que eu deixei linkado aí numa ferramenta de visualização de dados que está linkado aí. Então falando mais especificamente das paralisadas inacabadas a gente tem, Sete paralisadas de escopo estadual no ensino fundamental, no ensino profissionalizante, vinte e oito quadras, coberturas de quadras. Na educação infantil né no âmbito municipal são trinta e uma creches inacabadas e seis paralisadas, sete escolas de ensino fundamental, Inacabadas e seis paralisadas, dezesseis quadras e cobertura de quadras inacabadas e doze paralisadas. Esses números gente são os números que constam no sistema de acompanhamento do MEC que é o SIMEC que eu acredito que muitos de vocês E suas equipes lidem com com o sistema. Eventualmente a gente já sabe anedoticamente pelos relatos de parlamentares gestores comparecem lá e conversam com a gente especialmente com a presidência da FNIDA, que alguns entes concluíram com recursos próprios que foi o caso que o, 0 prefeito trouxe aqui né, Concluíram porque houve ciclo aí de muito tempo sem transferência regular de recursos quer dizer, os entes executavam e não recebiam recurso então muitos municípios E estados concluíram algumas obras com recurso próprio mas não atualizaram a situação do sistema então essa é a situação que a gente tem no sistema, e durante o acesso de implantação da indústria provisória vai ter o momento da gente atualizar e validar essas informações pra que elas possam de fato refletir A realidade dos entes, mas esse é hoje o panorama que a gente tem a partir dos dados do SIMEC que é o sistema de monitoramento de acompanhamento e execução do Ministério da Educação. Então como a gente falou né, encontrando essa situação aí muito dramática em janeiro, e diante de uma constatação muito óbvia que é muito pelos órgãos de controle, como é que você vai começar novo ciclo de investimento sem dar conta dos problemas do ciclo de investimento anterior, como é que a gente coloca recurso novo Pra construir e autorizar novas obras que são sim, muito necessárias a gente reconhece isso, né como todos, Sem resolver problemas anteriores então a presidente da FNIDA, em conjunto com o nosso Ministro da Educação Camilo Santana né, Diante da escuta de muitos atores né, parlamentares especialmente deputada Flávia, muitos outros parlamentares vão lá e conversam, fazem relato, levam uns problemas, Da dos municípios né eu não gosto de falar que os municípios são a ponta porque eu acho que os municípios são o centro, onde acontece a política pública é o centro Brasília que tem que dar conta de Desenhar políticas que sejam efetivas pra atender o lugar onde de fato acontece a entrega da política pública à sociedade. Então a gente teve processo muito escuta e de reconhecer que o desenho que estava, que a gente encontrou, do programa e a situação do atraso de aí pandemia somada ao atraso de repasses e transferências ausentes nos últimos anos, que a gente não conseguiria sem sem uma solução nova dar conta de problema velho, sem uma solução diferente, resolver aquele problema então, em virtude disso eu lembro que ela foi numa reunião na casa civil pelo ministro o chefe da ControladoriaGeral da União, pelo ministro chefe da ControladoriaGeral da União, pela ministra de gestão e inovação então houve uma articulação governamental, Além naturalmente no envolvimento da casa civil e da presidência da república, uma articulação governamental pra que envolvendo inclusive o controle porque a gente entende também a questão segurança jurídica da medida, pra que a gente pudesse de fato ter uma medida que desse algum resultado novo diante desse problema. Então a gente tem né o total do Brasil né como eu falei Oeste tem cento e vinte, no Brasil a gente tem, três mil quinhentos e noventa e nove obras nessa situação sendo a maioria delas inacabadas, Com aquela distinção que a deputada fez no começo da da apresentação. Então essa é a medida provisória né enfim também está linkado aí o texto dela então, vou falar pouco do que ela traz de novo em relação ao contexto vigente anterior ela cria regime diferenciado pra essas obras que estavam na situação de paralisadas inacabadas no SIMEC no dia que ela foi publicada, Ela alcança três mil quinhentos e noventa e nove obras que são passíveis de retomadas, a gente reconhece que nem todas essas obras terão interesse dos municípios e dos estados na retomada, algumas podem inclusive não ser viáveis do ponto de vista técnico de engenharia, mas existe potencial de três mil quinhentos e noventa e nove obras, investimentos da ordem de até quatro bilhões de reais também como já foi falado. Acho que a grande novidade da duas grandes novidades da do texto provisória a possibilidade do reajuste dos saldos correspondentes à execução física que ainda vai ser transferida, serem reajustados pelo pelo INCC de acordo com o ano que foi pactuado instrumento então tem lá uma anexo na medida provisória, que detalha, O INCC é acumulado por anos, dois mil e sete até dois mil e vinte e dois, e a possibilidade que os Estados, naqueles estados que tiverem capacidade financeira, para tanto possam aportar também recursos pra ajudar os municípios a retomar, Porque no desenho que é vigente hoje não para de, a o FNDE pactua, ou com o estado ou com o município, pra retomar, pra resolver esse problema a gente reconhece que é, O regime de colaboração mais efetiva na educação é importante então a gente vai poder repactuar envolvendo o município e o estado naqueles casos em que o estado possa Queira apoiar com recursos financeiros também com assistência técnica a retomada das obras no seu município então essas são as duas principais inovações a gente reconheceu que de fato Sim, reajustar, o os saldos a gente não conseguiria de fato retomar as obras e que os entes não teriam condições de da retomada. Então aqui tem pouco do da das novidades né, cada obra vai ter que ser analisada pelo FNDE, pela equipe técnica em relação à viabilidade técnica. A transferência vai ser feita né com como é feita hoje né, à medida que a obra é executada então tirando a primeira parcela da obra que são aqueles quinze por Por cento iniciais como a é feita a licitação e assinado o contrato emitido a ordem de serviço pra execução da obra a gente libera quinze por cento iniciais, o resto é sempre mediante Execução, com percentual mínimo de cinco por cento, a correção vai ser feita no valor a ser transferido então a gente vai olhar o percentual de execução que não foi feito, aplicar a correção pra fazer a transferência, e haverá naturalmente a necessidade de prestar contas do valor que foi recebido até até à medida provisória o valor que foi recebido em função da repactuação. A gente tem na página do FNITA, uma perguntas frequentes e algum e as atualizações né tem sítio específico dentro do nosso nosso portal, Que tenha atualizações sobre o processo de regulamentação que está em curso, eu vou falar pouquinho mais disso. Então os próximos passos né, A gente tem a provisória publicada como a deputada falou hoje vai ser instituída a a comissão mista né, no no Congresso Nacional pra Pra análise falando dia a professora recebeu setenta e nove emendas já né, a gente já analisou, essas emendas. A gente está trabalhando na regulamentação Do decreto pra dizer como cada município como cada estado pode manifestar a sua adesão, qual é a nossa ordem de priorização dessas obras a gente naturalmente tem volume de recursos, a gente tem que ter uma prioridade na hora de selecionar e de repactuar essas obras, e decreto está prevendo esses critérios, hoje o Ministério da Educação, pra ser encaminhado pra casa civil está pronto lá já pra ser encaminhado pra casa civil então a gente vai acreditar que próximas semanas a LG tenha condição de ser publicado, e junto com o decreto vai ser publicada também uma resolução do FNDE com detalhes mais operacionais sobre o sistema e e tudo mais, mas que são necessários pra que a gente possa de fato ter a adesão. Quais são as ações em desenho que a gente tem né no, a gente reconhece bastante lá que não basta só transferir o recurso financeiro, A gente precisa pensar em como trabalhar em parceria com os entes né o 0 para plano de ações articuladas esse nome não é nome aleatório ele exige uma articulação do trabalho da união Com os entes federativas senão a gente está pensando no desenho de encontros regionais de assistência técnica porque tem algumas obras que precisam de olhar pouco mais né redes de apoio que possam fazer isso conosco, a gente vai fazer uma cartilha pra retomada né porque a gente sabe que muitas vezes os Cretos, resolução são muito herméticos o texto fica muito complicado e a gente sabe que na ponta a gente tem o técnico lá tentando dar conta de resolver o problema, E ler reler aquele documento e às vezes não é intuitivo o que que tem que ser feito a partir de cada situação, e uma outra coisa que a gente sabe que cada obra é uma história né, não tem, cada se eu conversar com cada, prefeito, cada secretário, cada tem uma história e dentro do mesmo município tem obras com diferentes histórias então não tem uma solução única de fato a gente vai ter que analisar caso a caso, Mas estamos nos estruturando pra isso. A gente está montando balcão virtual de atendimento a exemplo que os tribunais de justiça já fizeram na pandemia então a gente poder agendar horário lá e vai ter técnico pra atender cada estado então as obras de Goiás vão ter uma pessoa que vai estar acompanhando A sessenta e vinte obras especificamente vai poder acompanhar o histórico saber o histórico dá atendimento mais focado. Estamos especialmente né, Falando com os órgãos de controle, há duas semanas atrás o ministro Bruno Dantas presidente do TCU fez evento no TCU e convidou todos os presidentes do Tribunal de Contas dos Estados, tribunais de contas de municípios, pra que fosse desenhado cooperação entre o TCU e os tribunais de conta pra inclusive dividir a ossada da da fiscalização né porque eventualmente Chega o TCU fiscaliza? Chega o Tribunal de Contas fiscaliza a mesma coisa né porque é recurso federal mas aí é competência da do do Tribunal de Contas Estadual. Então há em desenho uma parceria entre o TCU e os tribunais de conta dos estados porque esses números das obras paralisadas inacabadas são do Brasil todo, não é é uma tragédia como eu falei transversal e nacional, então há também por parte do FNDE e do MEC uma conversa muito forte com os órgãos de controle pra que a gente saísse com segurança jurídica pra todo mundo que está envolvido, pros prefeitos, pros secretários de educação, pro ministério e pro também pros tribunais. A gente tem sugerido né, a gente tem nesse cenário das obras paralisadas da educação inacabadas cinco estados que respondem por mais da metade daquele daquelas três mil quinhentos e noventa e nove obras estão com esses estados que a situação é ainda mais grave ainda mais aguda, O ministro Camilo tem feito reuniões com os governadores e pedido que os governadores, que a Secretaria de Educação, Sempre que possível possam ajudar não só com recurso financeiro mas ajudar na coordenação da retomada dessas obras no âmbito dos seus estados. Então Então a gente tem sugerido que essa articulação sempre que possível seja feita a partir dos estados junto com os municípios, porque a primeira coisa que cada município, cada tal tem que se ver quais obras há interesse em retomar? Pode haver obras que não há interesse técnico, não tem viabilidade técnica, pode ter obras que A própria dinâmica da cidade eventualmente naquela localidade não tem mais interesse em ter uma creche porque as pessoas não estão mais residindo ali enfim, E quem conhece isso é o gestor de fato, o prefeito, o secretário de educação, então essa definição é uma coisa que já pode ser tomada. Nos casos em que houver aporte, o estado já pode começar a definir qual gente como importante não é só retomar a obra, é entregar a obra pronta como foi falado aqui pelo Jorge, não adianta só a gente retomar repassar o recurso não no indicador, isso é indicador meio. O que interessa pra gente é que ao final a gente tenha lá novas escolas novas creches concluídas e não aqueles Aparelhos no no meio dos territórios. Sempre que possível também né, a gente entende que a gente tem muitas instituições ter estaduais de ensino superior que podem ter ali nos departamentos de engenharia, capacidades de apoiar também Na questão da emissão de laudos, atualização de laudos, atualização de projeto quando for o caso então esse esse tipo de parceria é uma coisa que a gente também tem sugerido naquilo que for possível. E a gente especialmente também tem pensado no futuro, né foi falado aqui pelo representante da Casa Civil sobre a possibilidade de novo plano de e equipamentos sociais do governo federal né, como é que a gente faz diferente? Não adianta a gente investir de novo pra gente fazer ciclo de investimentos aí daqui a quatro anos ter outra pessoa aqui apresentando número de obras paralisadas inacabadas então a gente especialmente tem a preocupação, não só de lançar medida provisória A sua regulamentação, fortalecer a assistência técnica pra poder evitar novo ciclo de obras paralisadas, pra resolver essa questão, mas a gente especialmente tem AAA ideia e o foco transferiu três, transferiu três vezes mais do Do que foi transferido em todo o ano passado. E isso não é pra ganhar biscoito porque isso não é mérito nenhum da FNED, isso é o mínimo que a FNED tem que fazer, isso é o mínimo que o Ministério da Educação O município comprovou a execução, em trinta dias tem que receber seu pagamento, trinta dias que é o nosso processo de avaliação técnica, Fluxo de empenho e pagamento eles têm que receber, então a retomada disso é o mínimo que tem que ser feito pra que a gente evite novas paralisações. E é todo o esforço institucional por determinação, por comando presidencial pra que a gente mantenha esse ritmo de pagamentos. A gente trabalha muito também com, num em projetos de aperfeiçoar o monitoramento então como foi falado aqui pelo representantes da Caixa as obras que vão se paralisar, Ou vão entrar aí na capital elas têm sinais técnicos que podem ser observados pela equipe de engenharia então melhorar o nosso monitoramento e fortalecer assistência técnico nesses casos pode evitar novas paralisações. Capacitar os entes né então a gente também né, Por conta de pandemia e por conta de decisões de gestões anteriores né, o FNDS distanciou muito dos entes da da da ação dos encontros regionais que haviam técnico recebia o do da FNDE recebia técnicos dos municípios dos estados e tirava uma série de dúvidas a gente sabe que isso é muito profícuo, muito útil e resolve muitas coisas, Sabendo aqui 0AA equipe de Goiás está razoavelmente perto mas muitos está hoje eu vou pra Roraima né então o pessoal não tem condição sempre de acessar UEFA ideia, então é importante que a gente tenha condição de também estar perto e fazer estruturas aí de capacitação e fortalecimento de capacidades nos entes. A gente quer mudar pro futuro né a gente está fechando esse ciclo do do par agora né o último ano do do par quatro que a gente chama de dois mil e vinte e quatro, A ideia é que a gente tenha no Par cinco com mais modelos de assistência do que a gente tem hoje porque eu acho que é primeiro diagnóstico né, e eu sou Pesquisadora de formação em política pública, é é muito difícil o modelo de de de instrumento de política pública que trate cinco mil quinhentos e sessenta e Cinco e sessenta e oito municípios e vinte e sete estados como se eles fossem rigorosamente iguais, em termos de capacidade financeira, em termos de Capacidade técnicas de execução então a ideia é que a gente tenha diferente modelos de assistência, diferentes formas de apoiar estados e municípios pra que no futuro essas obras de sejam mais efetivas aí, mais céleres inclusive na sua conclusão. Então eu queria agradecer mais uma vez aí a oportunidade de estar aqui A gente se coloca à disposição lá na FNDE, assim que tiver regulamentação toda essa informação vai estar circulando nas nossas redes sociais, Análise do Ministério da Educação nessa parte aí específica do nosso portal que está com essas medidas, e a ideia é de ter processo de fato de robusto sustentável e que contribua pra que a gente tenha essa grande parte dessas obras aí retomadas ao final desse ciclo muito obrigada. Obrigada Flávia. Estamos Bom dia. Muito otimistas em relação à atual gestão do fnde, agradeço muito a presença e a gente tem aí sentido aí uma diferença muito grande. Queria passar a palavra pra o nosso presidente do TCM, Joaquim Castro, pra que ele possa fazer também suas considerações. Bom dia a todos. Quero cumprimentar a deputada Flávia Moraes, pela disponibilidade de sempre deputada Flávia toda vez que a gente, Né procura, ela está sempre disposta a a atender. Eu tento eu fico eu eu fico pensando Como que esse casal deputado da Flávia é deputado George? Acho que eles não têm vida pessoal não. Porque é o seguinte é feriado é final de semana, Né? Sempre trabalhando, eu queria eu, na no bom sentido inveja essa disponibilidade. Queria eu ter pelo menos quinto De toda essa disposição pra trabalhar, e fazer as coisas com que aconteça, né com muita seriedade, muita responsabilidade isso, o 0 senhor vocês podem ter certeza absoluta que que é é motivo de admiração e respeito por todos nós. A gente sempre conversa, nem roda, a gente está em tribunal mas, Sempre conversa política, né? E eu esse casal é exemplo pra nós de de de de dedicação. Então parabéns, cumprimentálos mesmo pela disponibilidade. O deputado também usa a ponte que que estava aqui, a todos presentes eu não vou alongar muito não, Até pedir pra pro deputado falasse pouco antes que eu tenho que eu tenho uma consulta agora às onze e trinta, então eu vou ter que me retirar. Mas essa questão de obras paralisada inacabadas né, a Flávia Cutudina, no dia trinta e de de maio último, Uma reunião do TCU com o ministro da, com o presidente do TCU, ministro da da educação, presidente da UFND, a Flávia estava presente, Lá eu já fiz o meu desabafo. Porque o único problema que eu tenho na minha vida, de prefeitura, foi justamente uma creche do FND daqueles convênio de dois mil e sete, Né que, já terminou a obra, mas é uma, é uma é uma romaria, pra pra pra terminar mas ainda tem ainda, porque Porque o seguinte pra pro muníci ficar adimplente né, quem tem que entrar com ação contra o exprefeito né? Então, entrar com a ação contra mim então mas Então tem já tem já já tem é pra doze anos já, isso está rolando esse processo já prestei conta já já já tive, Todos falam mas a ação não foi julgada ainda. Eu sei que eu sei o que que é. E olha paralisada, eu tenho assim paralisado, inacabada, o 0 juízo de uma obra que você começa e não termina ela é muito maior do que uma obra que não inicia. Não só pelo gasto financeiro mas pela expectativa que as pessoas têm, né passar todo dia ali na porta daquela daquela da da da rua que está aquela obra, e ela não é terminada, e fica E fica a sociedade cobrando a comunidade. O governo federal está de parabéns, viu? Parabéns mesmo por essa disponibilidade de poder, Apostar mais recurso, porque, a questão do FNDE que eu vou falar aqui na época, 000 os, Recurso, o orçamento já era muito apertado. Eu lembro bem, eu fiz na época lá em torno de era novecentos e setenta mil reais, Mas o engenheiro falou assim olha, menos de milhão e duzentos não faz, mas você queria fazer, né? Pega o dinheiro depois e depois dar dificuldade pra terminar. Então eu sei, viu, que 0E0 seminário de contas como deputada a Flávia falou, nós estamos postos AAAA ser colaborador, o TCU está desenhando uma forma de fazer uma cooperação com os tribunais de contas, tanto do estado quanto dos municípios, Pra que nós possamos fazer essa fiscalização o mais rápido que puder e aprovar essas prestações de contas pra não que não não não fique aí eternamente. Então conte com os tribunais de contas, E nós somos dispostos, e e queremos na verdade ver a obra, também, não eu? Na experiência que acho que todos nós temos aqui é justamente nesse sentido. Venha que a comunidade de Santa Fé de Goiás mesmo tem uma UFPEDE, que é o município que próxima à cidade onde eu fui prefeito, que está paralisada há muito tempo, E é uma escola, é uma escola na verdade né nesse mesmo é uma escola, então a gente vê o prejuízo que isso traz pra pra comunidade. Então parabéns ao Fenda Pra ter essa disposição de, eu concordo aqui com com com com com o presidente da GM, eu acho que o dinheiro, esse dinheiro deveria, Viu? Ser passado, porque nós temos, o presidente Lula falou uma coisa importante ontem, com a com a representante da comissão da União Europeia, É o seguinte, nós não podemos viver no mundo da desconfiança, né a parceria, né, tem que ser de confiança. E eu tenho essa experiência que eu tenho de aí de Trinta anos, não só no serviço público mas lidando com o prefeito. A grande maioria dos prefeitos, os gestores são pessoas bem intencionadas. Nós não pode, eu eu eu quando eu fui pro tribunal, eu coloquei lá, lá a seguinte, a seguinte coisa embora a gente é órgão de controle mas, Tem que ter na nossa no na nossa visão lá é o seguinte, todo gestor ele é honesto e correto até que se prove o contrário. Então nós não podemos ficar nessa desconfiança e achar, ah o gestor vai desviar de dinheiro, ah o prefeito vai desviar. Não, nós tem que, eu parti pelo contrário, o prefeito vai Clicar bem o dia. Aquele que desviar, nós agimos de de forma imediata. Então isso que tem que ser a visão, acho que nós temos que confiar no outro, Né? Com relação a isso, que acho que todo todos que estão aqui, que querem aqui é que a obra termine, independente de quem iniciou ela assim, dez anos atrás, quer terminar, Né Fernanda lá de Barris, eu tenho certeza que quer quer terminar a obra que está, né, se Deus quiser. Então a gente quer fazer isso. Então conte com os tribunais de contas, Pode ter certeza absoluta que eu acho que os órgãos de controle estão imbuídos nesse propósito, fazer com que a sociedade tenha o benefício que Ela reclama e que o deputado, e é importante né que o estado entre, porque deputado Geórgia, se o dinheiro não der o deputado estadual pode apostar a emenda, Né então, então quer dizer há uma é mecanismo, uma forma, pra que todos juntos possam resolver E dar uma solução final dessa ordem. Então agradeço viu deputada, pode contar conosco, pode contar com os tribunais de conta, do do dos município do estado também, e também posso dizer até do Brasil porque eu sou o diretor da da da Como que está, catalisando essa essas ações, pra que nós possamos né fazer com que, As obras sejam retomadas e a sociedade possa né coroar o trabalho dos deputados que estão presente, dos governadores, do presidente da república, do dos Prefeitos que que que querem a obra então, conte com o seminário de conta abraço a todos muito obrigado pela oportunidade. Obrigada Presidente Joaquim, queria aproveitar nessa fala e fazer o registro dos prefeitos que estão aqui presentes, prefeito Valtenila de Cesarina prefeito Dásio de Amaralina, prefeito Fabiano de Campestre Diocleciano de Bonópolis, prefeito Tacinho de Moçames, prefeito Edson de Motividiu, prefeito Carlos Tadeu de Santa Rita, de Goiás, prefeita Fernanda de baliza, José Délio de Hidrolândia eu já falei, Carlão de Goianira eu já falei cumprimentar como prefeito agora da cidade, eu não sei se eu faltei alguém Janes de Guarani Adelino de Taguari, Rodrigo de Cachoeira Dourada. Ah nosso Rogério lá de Damoslândia. Ângelo de Santa Cruz, Jobe de Santa Bárbara, Barbosa de Mambaí, então a gente tem aqui uma presença significativa e ao aos prefeitos presentes e também aos ausentes o nosso respeito ir em consideração. Vou passar a palavra já que falou o 0 TCM e vou passar pro TCU pode sentar aqui na frente TCU, eu vou passar a palavra para o representante do TCU. O TCU tem sido grande parceiro na construção dessa política pública que está representado pelo Paulo Henrique Nogueira, palavra Paulo Henrique. Bom dia a todos, Cumprimento a deputada pela oportunidade em nome da qual cumprimento a todos aqui. É redundante e repetitivo Os elogios mas eu não posso deixar de de fazêlos. Parabéns deputada, parabéns a todos, isso é muito importante, A retomada das obras os municípios precisam disso, seja de qualquer área, educação principalmente, e eu sou entusiasta dessa área, Eu acho que uma uma frase excelente é sempre essa né, se a gente muda país mude com a educação de suas crianças, então eu acho que É fantástico isso. Eu gostaria de pôr por favor a apresentação. Bom. Isso é breve histórico né da atuação do TCU, muitas Dessa desses muitos desses acórdãos e dessas atuações já foram implementados junto a a vários órgãos do Governo Federal a Frydé trouxe aqui algumas novidades da MP e foram Por inundas, não exclusivamente mas também né da do trabalho do TCU, nós começamos lá em noventa e cinco tratando sobre isso, então já vocês vejam a quantidade De esforço despendido a importância que nós damos ao tema. Bom, esse acordo o mês setenta e nove de dois mil e dezenove ele é importante porque ele levantou a situação de trinta e oito mil contratos De obras públicas em cinco bancos de dados do governo federal então caixa, SISPAC, MEC, DNIT e FUNASA. E quatorze mil constavam como paralisados, era uma situação bastante preocupante. Nossa colega que defende trouxe é algo que realmente assusta. E o volume de recursos né de cento e quarenta e quatro bilhões de reais, então é valor bastante considerável. Esse acordo ele se desdobrou em dois outros, eu estou fazendo resumo teve algumas outras, Manifestações do tribunal mas principalmente esses outros dois. E ele trouxe como as três principais causas de paralisação, contratação com base em projeto básico deficiente, isso foi bastante visível nesses trabalhos, A insuficiência de recursos financeiros por parte dos entes subnacionais eu acho que essa novidade aqui visa suprir essa essa Essa falha então tanto a contrapartida poder ser colocada como também o aporte dos recursos estaduais, além dos federais então isso é importante, EEA própria dificuldade dos entes em gerir esses recursos. Eu acho que é importantíssimo essas capacitações, esses encontros, esses Essas trocas de informações às vezes soluções que estão do lado a gente não fica sabendo e nesse, nesses encontros a gente difunde esse conhecimento então é muito importante isso, Nessa retomada. Bom, também foi dos produtos foi o nosso O Painel de Obras paralisadas é importante dizer que esse painel ele não é uma construção vamos dizer a a base Os dados do painel ele é toda oriunda das bases de dados do Governo Federal, do Poder Executivo, então não é uma criação do TCU essas bases, a gente extrai e simplesmente coloca Dentro de uma plataforma, o os resultados né, então ele é atualizado sistematicamente, E dos trabalhos que nós estamos tendo hoje também é a fidedignidade, a atualização, a coerência dos dados que encontram Nesses diversos dessas diversas bases. Isso aí é recorte que eu fiz agora de abril de dois mil e vinte e três, então nós temos aí quatrocentos e cinquenta e Então nós temos aí quatrocentos e cinquenta e oito obras, paralisadas, cinquenta e dois ponto cinco por cento delas. O valor previsto do do investimento nessas obras de bilhão duzentos e noventa milhões de reais, resumidamente, e E já foram investidos trezentos e setenta, eu vou arredondar né, trezentos e setenta e oito milhões de reais, em obras paralisadas. Você Você quer abril de dois mil e vinte e três e isso é mutável tá gente, cada mês eles vão alterando de acordo com o andamento do dos empreendimentos. Importante dizer também sobre Goiás, dois mil e vinte e dois pra dois mil e vinte e três, Abaixou pouco o a quantidade paralisada de quarenta e nove ponto para quarenta e sete ponto cinco. O valor de investimento está aqui os valores de investimentos previstos como eu quatrocentos e sessenta e seis dois mil e vinte e dois, quatrocentos e quinze dois mil e vinte e três, de execução quatrocentos e oitenta e quatro pra quatrocentos e cinquenta e oito Paralisadas. Dessas obras, cento e cinquenta e cinco infraestrutura e mobilidade urbana, Então na parte de infraestrutura urbana e mobilidade nós temos a maioria depois veio educação básica com c t vinte e sete, Turismo, outros que são diversas outras obriga, saúde saneamento esporte e e assim por diante tem vários outros, Várias outras obras né então da parte da educação básica, cento e vinte e sete. Talvez os números não sejam exatamente idênticos Aqui ao alguns apresentados, como expliquei devido às atualizações, às bases de dados e tudo mais, então o do time que foi tirado as informações pode variar pouco, Mas mostrase mais próximos daqueles que estão sendo colocados. Esse é projeto que trouxe Bastante inovação e o FNDE participou efetivamente e e muito muito junto conosco. A Trícone também que é o projeto de Extrava foi uma iniciativa lá do CNJ do Conselho Nacional de Justiça, fez teste piloto aqui em Goiás Pra verificar como destravar essas obras, da parte de Educação Básica, Ele foi gerido aqui, além do desses órgãos que aqui representados pela rede de controle local que são diversos órgãos Associados num fórum de de de de debate, o TCU está aqui representado o Ministério Público do Estado, CREA enfim, CGU ou os o TCM ou o TSE e e assim por diante. Bom, Dessas cinquenta e seis obras eu acho que foi até exitoso esse esse projeto, de cinquenta e seis obras Onze foram retomadas, duas concluídas, vinte e cinco foram repactuadas pelo FNDE e dezoito Considerados não repactuadas, são aquelas que tinham algum entrave. Esses foram encaminhados ao Ministério Público do Estado que tem núcleo de vamos dizer assim de acompanhamento, e lá diversas dessas também tiveram andamento. É importante destacar que todos esses órgãos o MPE o TCU o CGU, eu acho que o conselheiro Joaquim frisou bem, trabalhou num âmbito de parceria, Não é de fiscalização em si ou punição mas de parceria pra que a gente pudesse encontrar a melhor solução pra que essas obras fossem concluídas. Também aqui, já foi destacado mas é importante dizer sobre A importância do tema, do tribunal, o TCU está preocupado com o assunto. Essa reunião do dia trinta com o ministro Bruno Dantas E os diversos órgãos tratou sobre isso, e a ideia realmente como já foi aqui aventada é essa, é que o TCU ele fique numa visão, Vamos dizer assim mais de gestão de políticas em Brasília e a parte de execução em si ficaria com os tribunais de contas dos estados e aqueles que que possui como é o nosso caso o Tribunal de Contas dos Municípios, no que couber, repartindo isso o a fiscalização E na tentativa de evitar também uma duplicidade e uma vamos dizer assim uma, eu acho que até pouco de complicação né pro pro gestor porque Vai tribunal depois vai ao tribunal então tentando facilitar da melhor forma pra que essas obras ocorra Sailla célere e atinja o objetivo final, porque também não adianta fazer e a coisa ficar pela metade ou fazer pedaço e não funcionar então que atinja também o objetivo, Que o cidadão possa utilizar esses essas obras. Bom, então são oito mil seiscentos e três obras paralisadas, três mil quinhentos oitenta educação básica como já foi aqui colocado, também tirado do painel. E já sugeriu também a questão da da divisão, da das atribuições. O os o link do painel também eu estou Deputado aí já a senhora já deve ter ciência já participou de várias reuniões a todos vocês é público vai lá e acessa vê a situação, Sobre a situação das obras paralisadas, o tribunal encontra à disposição de todos. O nosso intuito e o recado que que temos colocado, o próprio ministro Colocou na reunião é de cooperação, de auxílio, é de tentativa, de retomada. Então no que precisar estamos às ordens eu fui pouco Célia porque muito já foi dito né, eu não vou ficar repetindo aqui informações a todos vocês, então muito obrigado, estou à disposição do que precisar. Obrigada. Obrigado Paulo, muito bemvindo a Goiás. Eu queria registrar presença também do prefeito José Garcia de Ara Goiânia, passar a palavra agora pra nossa superintendente do DNIT, que representa o DNIT em Goiás, assumir há pouco tempo. Genilva de Doberlândia do minha prefeita eu quero registrar, Isabela, o microfone. Bom dia senhores e senhoras, é uma satisfação estar aqui com vocês, queria agradecer a deputada Flávia pelo convite. Eu sou a Isabela Veloso, engenheira, servidora de carreira do DNIT, e vou falar pouco vocês sobre a as obras paralisadas que nós temos né, nas rodovias federais, jurisdição de Goiás. Nós somos uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes né, qual a sede encontrase em Brasília, E cada estado tem a sua superintendência regional. A superintendência regional de Goiás e Distrito Federal é representada por mim, E como substituto o engenheiro Thiago Neves que também está aqui convite, prazer Thiago, e nós Somos responsáveis por em torno de dois mil e trezentos quilômetros de rodovias federais. Nós temos, atualmente, que. Nós temos Seis unidades locais espalhadas pelo estado, uma unidade local em Uruaçu, Aragarças, de Ataí, Rio Verde, Anápolis E uma no Distrito Federal em Santa Maria, né? Nós contamos com, cerca de cento e seis servidores e quarenta e quatro quatro colaboradores da superintendência. E o DNIT atualmente a superintendência trabalha hoje com três frentes mais fortemente. Que Uma é manutenção das nossas rodovias, né que são as que estão pavimentadas e não pavimentadas no qual a gente tem os programas de manutenção e conservação, Isso inclui também a as obras de artes especiais né? Tanto alargamento, recuperação das pontes que fazem parte das nossas rodovias. A outra, a conclusão de grandes empreendimentos que hoje estão em andamento, estão previstas pra serem concluídas nesse final do ano, A gente pode citar aqui a ponte sobre o rio pintado na BR 0 oitenta, e o anel viável em São Miguel do Araguaia né que a conclusão em si, Está prevista pra dezembro, nós temos a ponte sobre o Rio Claro, o contorno de Jataí, também que está prevista pra concluir agora no segundo semestre. O contorno de Aragaças, que já foi liberado para o tráfego e agora a conclusão dele também está prevista agora pra agosto. E a ponte sobre Rio Araguaia na BR 0 oitenta, ali no distrito de Luiz Alves divisa com Mato Grosso também que é uma obra muito relevante pro nosso estado né, Bem importante, que também está prevista pra ser concluída no final do ano. Essa é a nossa segunda frente de ação. E a terceira frente importante né que é o nosso objeto aqui são as obras que são, estão necessitadas necessitadas de serem concluídas né, que. Que elas foram iniciadas em gestões anteriores e por diversos motivos não foram concluídas. Posso citar aqui o contorno de Formosa na BR 0 vinte, que eu acredito que é uma obra, bem conhecida aqui no nosso estado né, bem relevante, no qual contou com o início dela e hoje ela está no A tungina acabada né, nós estamos fazendo levantamento do remanescente dos projetos, a ideia é que a gente coloque essa nova licitação para conclusão do empreendimento agora no segundo semestre, provavelmente lá pra novembro a gente já tem edital na praça, pra conclusão, Início e conclusão desta obra tão importante pro nosso estado né, e pro Brasil inteiro né deputada, a gente sabe que Goiás é estado Estratégico no nosso país, então é muito importante que a gente tenha condições de entregar melhor infraestrutura do Brasil. E o segunda obra que eu quero falar pra vocês também é o remanescente da BR 0 oitenta, desculpa, 0 setenta, entroncamento com a BR eras cinco três Itaguari. Essa obra já iniciou em gestões passadas e agora nós estamos também na frente dela pra finalizar os projetos, Que não foram finalizados, e a ideia é que a gente contrate também o 0 projeto executivo e a obra conjunta. Então vai ser uma licitação apenas, No qual a contratada irá terminar esses projetos executivos e já imediatamente iniciar as obras. E também uma obra muito importante pro nosso estado a BR cinco pro nosso estado a BR cinco oito, a recuperação dela, que ela iniciou em dois lotes né Aragarças, Caiaponia, a Caiaponia já está aí, Foram duas contratações que não lograram êxitos, mas que também já estão no nosso radar e nós estamos trabalhando intensifica cada mente pra que agora no segundo semestre a gente já comece sair o primeiro lote, de recuperação da rodovia. Então serão dois lotes de restauração, Três, e de conservação e restauração. E e é isso deputada pessoal, essas são as obras que o DNIT hoje tem como obras que estão inacabadas, né? Temos também algumas algumas ações de de desenvolvimento também que a gente já entrou no nosso plano, Que são a a duplicação adequação de capacidade de melhoramento da BR 0 vinte até a divisa com a Bahia, né? O próprio anel viário de Goiânia, quarenta e dois quilômetros também estar na nossa, na nossa carteira pra ser desenvolvida agora do, partir desse ano pros próximos anos também, E algumas fedealizações né que com isso a gente já coloca mais carteiras de obras federais aí no nosso estado né, E melhorias de capacidade, adequação de acostamento e todo, o os critérios que uma rodovia federal precisa ter. É isso obrigada. Obrigado Isabela seja bemvinda aí você que assume agora superintendência é bom lembrar que para além dessas obras que ela colocou nós temos algumas que têm concessão então a a ntt que acompanha não é o DNIT e nós temos algumas importantes é de concessão também acontecendo entre elas a duplicação da cinco três né que é uma obra é muito importante para o estado de Goiás então a gente quer muito agradecer a disponibilidade do DNIT a bancada tem atuado muito junto ao DNIT até bom saber gente o nosso Lucas aqui o nosso presidente da Goinfra veio do DNIT é técnico importantíssimo lá fez trabalho excelente no DNIT hoje é o gestor aqui é da Goinfra EEA gente fica muito feliz de poder ter essa relação tão próxima com o DNIT nacional nós temos aí a bancada tem discutido muito conversado muito vocês todos sabem que nós temos emendas de bancada nós temos também potencial grande de empenho político da bancada em torno de algumas obras importantes, já estivemos até com o vicepresidente, com o governador, com a bancada juntos, e nós temos algumas prioridades importantes né entre elas, em relação ao ao a NT, nós temos a questão é do transporte coletivo da região do entorno do VLT do BRT da conclusão dessas obras estruturantes para aquela região, o morador da região do entorno de Brasília hoje paga vinte e dois reais ida e volta dia pra trabalhar né imagina o trabalhador de salário mínimo e com o transporte totalmente inadequado e com a duração muito longa né horas para de deslocamento diário para pra que ele possa trabalhar e trazer o sustento pra família então com certeza é uma prioridade absoluta que a bancada tem hoje lá numa demanda grande de infraestrutura para além das que foram citadas aqui com Isabela todas estão sendo acompanhadas e monitoradas pela bancada. Vou passar a palavra agora para o nosso doutor George acabamos aqui as apresentações dos órgãos federais e a gente vai passar para o presidente da comissão de obras do estado que ele vai continuar a condução fazendo aí o encaminhamento dos representantes de estado e também dos municípios. Gostaria mais uma vez de, de agradecer né porque se não fosse, Minhas diversas lideranças do estado inteiro aqui, nesse seminário não teria sido esse sucesso então que é mais uma vez eu quero agradecer os nossos vereadores, Tenho visto aqui de vários municípios, viceprefeitos, secretários, prefeitos, né, então, Sem dúvida eu acho que isso, esse deslocamento de vocês até aqui hoje na assembleia, Pra poder participar desse evento, demonstra a responsabilidade que vocês têm com o município de vocês. Nós tivemos, nesses últimos Os quarenta dias, né, através da comissão visitando inúmeras obras inacabadas em todo o estado de Goiás. E aqui eu quero, Destacar, né, Serranópio que está aqui o Roberto, né que ela tem uma unidade de saúde entre outras obras que está Paralisada há muito tempo a obra está praticamente concluída, né que vai representar grande avanço, e assim praticamente todos os municípios está aqui o nosso prefeito Janésio, A da nossa lá do outro lado também nós tivemos lá é lá em Guarani, né que também, né tem obras importantíssimas inclusive dá uma, Né? Que, necessita de uma conclusão mais rápida possível então, eu acho que, eu queria aqui antes mesmo de passar de poder dizer, Gente muita das vezes eu eu, sei que quando você vem num evento desse, quando você senta aí do outro lado, quando você né, Ver punhado de informação dessa, né? Aí você muita das vezes coloca a mão na conta, será que valeu a pena vim aqui, né participar disso? Andei quatrocentos seiscentos quilômetros, eu quero dizer pra você Valeu apenas sim, sabe por quê? Porque isso serve de estímulo pra que nós possamos continuar trabalhando aqui, e lutando pra ver os problemas de vocês resolvidos. Isso nos energiza, então a nossa eterna gratidão a cada de vocês queria pedir uma salva de palmas, né, para vocês dizer que nós reconhecemos. Nós reconhecemos, esse esforço de vocês, nós sabemos da dificuldade porque vocês que eu fui prefeito, De uma cidade pequena, Santa Bárbara de Goiás está aqui o nosso, meu querido prefeito Jobe, né fui prefeito de Trindade por dois mandatos. Eu sei que vocês estão lá na ponta, é vocês é que realmente tem contato com a comunidade, vocês que são cobrados no dia a dia, É pra vocês que nós estamos aqui né fazendo esse trabalho. E fico feliz de saber que, Nosso primeiro apresentador aqui de Goiás vai ser o Lucas Alberto Visotto, né que, né sem dúvida, né, Nós estivemos aqui na comissão de obras e serviços, João Vereador Juarez, a oportunidade de poder, nossa abertura aqui foi com com O Lucas apresentando todo projeto né doutor Rio e Mar. Então, e agora, né ele que tem vários municípios aqui, ele Tem trabalhado em todo o estado, eu, e todas vezes né, eu eu me confundo né, e até cometi uma gafe aqui porque Eu queria dar título, né, de cidadão goiano pro Lucas né, porque estava lá no DNIT Federal né, aí de remédio me liga e e me Fala assim não eu sou de Goiás. Né então mais motivo pra gente ficar orgulhoso com goiano lá da cidade de Goiânia né? Está ficou até vermelho agora mas também né que pra poder me redimir com ele né nosso vereador Raimundo Neto Né de Trindade já ofereceu o título pra ele, já foi aprovado lá ele é cidadão aindadense agora também, não é brincadeira não. Então Que isso sirva de exemplo pros outros municípios aí porque ele está trabalhando em todos os municípios com ele. Então, com vocês o nosso escrito companheiro Presidente da Goinfra, né, vai apresentar sobre, representante do governador, né? Então uma salva de pau aí pro Lucas Viscota. Muito obrigado deputado George, Realmente é uma honra nessa, solenidade de instalação da, desse grupo de trabalho, Poder estar representando o nosso governador Ronaldo Caiado. Estive com com ele ontem à noite ainda, ele, Que é tão preocupado com as obras paralisadas, é uma diretriz dele né, só iniciar obras que tenham recurso, garantido, Pra poder ser concluída então isso eu acho que é fundamental né, aprendizado não só pros governos dos estados, mas também pro governo federal. A gente muitas vezes no governo federal passou esse essa dificuldade, e isso é exemplo pra todos nós, e norteadores do nosso trabalho. Também queria agradecer a nossa deputada federal Flávia Moraes, que é uma incansável Nessa luta pelas obras paralisada, tive com ela todos os anos, no Congresso Nacional, pra estar prestando contas Das obras. E aqui fica já relato né, eu lembro de dois mil e dezenove ainda então há quatro anos atrás, a deputada Flávio lá no Ceará né Jorge? Isso. Você liberou ela pra ir lá pra, pro pro Ceará ficar lá e ver as obras paralisadas lá em Tianguá, no extremo oeste do do estado do Ceará, E essa obra foi retomada, uma obra paralisada há vinte anos e foi concluída no ano passado então graças a nossa deputada Flávia, Bom lá no Ceará foi concluída, ao seu trabalho brilhante, que realmente é incansável não só por Goiás mas por todo o país. E também agradecer a presença de todos, TCU, TSE, todos os prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, vim aqui viceprefeitas, viceprefeitos, e realmente nos colocar novamente à disposição na goinfra, Pra atender a todos com a maior disponibilidade possível ontem a gente saía de lá ainda às oito nove horas da noite com a deputada Flávia atendendo E esse é o nosso roteiro desde que a gente chegou na Goinfra, então agradecer de já também a prontidão e a disponibilidade de todos os servidores da Goinfra aqui pelo Pela pessoa do nosso diretor planejamento doutor Gilmar, por favor fique em pé Gilmar para que todos te vejam aí. Que esteja, está sempre comigo. O que é fundamental nessas ações? E aqui deputado George, eu queria já fazer uma prestação de contas então daquela nossa reunião de instalação da comissão, Pra hoje, a gente tem buscado retomar todas as obras nos no estado de Goiás, acredito que tem contrato vigente Todas foram retomadas, e mas principalmente, além de fazer o que tem hoje contratado, que isso é obrigação nossa, isso é, não é, Não é nenhum luxo dizer que as obras estão em andamento, seja recapeamento, patrulha e os demais programas Mas também divulgar e comunicar com aquele plano de obras, que a gente veio apresentar aqui, que dava mais ou menos seis mil quilômetros, Dos seis mil quilômetros a gente já publicou o edital de projeto pra três mil quilômetros, é o maior programa do Brasil hoje em execução de projeto. Então, já é realmente grande avanço e acreditamos que os três mil quilômetros contratado de projeto que vão virar seis mil quilômetros, já foram quatrocentos quilômetros de duplicação, três mil de restauração e reconstrução e esse mês ainda a gente vai publicar digital de mais dois mil e setecentos. Então acreditamos que dentro de ano, a partir do início do ano que vem, a gente possa ter grande volume de obras, em Iniciando pra poder se tornar realidade esses projetos que hoje foram, estão na fase de contratação. Então acho que a nossa obrigação é essa, é o trabalho aqui prestado contas, deixar sempre à disposição. Os prefeitos sabem bem o caminho da Goinfra ali, nós estamos à disposição sempre, e e renovar esse compromisso do nosso governador, de Só iniciar obras que possam ser concluída e que tenha recursos financeiros garantidos por sua conclusão. Bom muito obrigado a todos, estamos à disposição e parabéns pelo trabalho deputada, parabéns Vamos em frente. Queria também agradecer aí ao nosso, prefeito Paulinho de Faina né, está aí também né, Ah tá, levantou a mãozinha lá, obrigado prefeito. Né eu queria deixar também, eu acho que é justo né, antes de de passar palavra pro nosso Último apresentador, o que eu queria que alguém quisesse, da dos prefeitos, viceprefeito quisesse fazer uma inscrição, uns três no máximo só pra pra falar em nome em nome aí da, da plateia aí pudesse escrever aí com o Paulinho aí que eu vou dar oportunidade pra, pra levantar a mão nós fazer umas umas dar oportunidade para umas três perguntas talvez algum caso específico aí né de algum município né, a gente vai dar essa oportunidade aí, acho que nada mais justo né. E eu queria, né, passar a palavra agora pro nosso, prefeito, né José Délio, Prefeitura Hidrolândia e representando aqui a FGV né eu tive a honra de ser presidente também da associação na Goiânia dos Municípios, E minha honra também de poder, né, no meu primeiro mandato de ter, é como chefe de gabinete, né, o doutor Riomar, né, doutor Riomar, então, né, Né o que me contribuiu muito aí com a nossa nosso mandato muito obrigado aí. Bom dia a todos cumprimentar aqui a nossa deputada federal Flávia, ao deputado Jorge, A todos os presentes aqui na pessoa do nosso presidente da Goinfra Lucas, representando aqui hoje a UFGM, cumprimentar todos os prefeitos e prefeitas que encontramse aqui hoje. Sem sombra de dúvida é seminário muito importante pra nós gestores, Pra que a gente realmente tenha condições de alavancar essas obras paradas no no no nosso estado nos nossos municípios. Eu herdei duas obras paradas há oito anos, tanto uma quadra coberta, quanto CMEI. Lutei consegui atuação, mas muitos não conseguiram, então isso é importante, e o que eu acho que é é tem que ser ressaltada aqui e junto ao FNDE que está participando, Eu fui mais de quinze vezes no FNDE em dois anos, pra que isso acontecesse e repactuasse, só porque o mais difícil também, É a questão da execução, porque hoje a gente está bancando com recurso no município, e a gente não conseguiu ainda Que fosse feito o desembolso aos prefeitos, a maioria dos prefeitos sofre é com isso, e depois a prestação de conta, A quadra eu consegui, inaugurei há sessenta dias atrás, mas tive que bancar toda a parte do FNDE, Nós pagamos além dos aditivos, essa medida provisória ela é importante hoje porque ela muda, né ela atualiza esses valores, eu eu não tive essa atualização, Mas a a outra coisa que a gente pede em nome da da FGM aqui, é que nos ajude e nos facilite também na questão dessas prestações de contas. O que tem hoje tomada de conta especial e o os prefeitos que saem do mandato como o próprio presidente do tribunal saiu do mandato e hoje está alegando essas ações é muito difícil. Eu fui orientado na época até entrar na justiça contra o gestor e largar as obras pra trás, mas a população não entende isso, a população quer que realmente a gente termine aquela obra, que Que a gente consiga levar a prestação de serviço à comunidade. E hoje, o município além de ter que arcar com essa diferença, Ele tem também que conseguir aportar recursos até que o FNDE desembolse. Então Essa medida provisória é de suma importância parabéns deputada por essa iniciativa e nós prefeitos que sabemos o quanto a população nos cobra E espera que realmente essas obras públicas se efetivem em seus locais, porque hoje são verdadeiros elefantes brancos, e parabéns ao Governo Federal Que está retomando, está pagando e confesso, recebi cinco por cento só de uma delas mas eu já recebi Esse ano ainda tem mais de trinta pra receber, mas que estão aí na fila pra pagar, então a gente vê que o governo federal está olhando com outros olhos, Porque até mesmo várias delas foi iniciada no mandato do próprio PT, então fico aqui grato pela oportunidade E dizer que esse seminário é de suma importância pra nós prefeitos pra nós gestores que temos CPF a zelar. Obrigado por passar a palavra ao prefeito Dásio de Amaralina, prefeito do PDT. Bom dia a todas e a todos. Queria cumprimentar aqui a excelentíssima deputada Flávia Moraes, pela coordenação do evento cumprimentar também doutor Jorge Moraes e demais componentes aí da mesa. E eu queria ter uma informação com relação à BE 0 oitenta. Nós Nós não podemos dizer que está paralisada porque iniciou no início do ano lá, parte do serviço, Mas ainda há trecho no meu do nosso município ali dividindo com o município de Mara Rosa, que está paralisado. Gostaria de saber se tem alguma perspectiva com relação a esse trecho. Obrigado. Prefeito, a BR 0 oitenta ela está com várias frentes de ações em vários estágios, né? Eu acho que o senhor está se referindo a uma à obra que nós estamos implantando lá agora, tem trecho que está em licitação pra ser contratado agora no próximo mês, De mais cerca de vinte e cinco quilômetros, estamos iniciando também o último pedaço dela das que falta de implantação, que Que é a análise de traçado, nós vamos fazer o projeto dela projeto básico agora pra também licitar, então a ideia é que até o final do ano a gente já tenha toda a 0 oitenta mapeada né, com os lotes já concluídos, o que está em andamento também provavelmente até o final do ano já se conclui e a outra inicia esse ano, e ficará para o ano que vem o restante da obra ser licitada. Obrigada, com a palavra agora o nosso prefeito Lá de Guarani, Janésio. Bom dia a todos. Cumprimento aí a mesa em nome da nossa deputada federal Flávia. E do nosso deputado estadual Jorge. Parabenizo também vocês pela iniciativa. Acho de mais importante a gente que está lá na no centro como diz A senhora aí do Fenda, Flávia, sabe Como que como é as dificuldade que os município passam, né, e aproveito também pra saber sobre a creche do município de Guarani de Goiás e também do ginásio. Como o prefeito ali falou nós não tivemos a oportunidade de compactuar. Primeiro Porque a gente não tinha recurso pra bancar do município, que é o município pequeno, né, e segundo que O valor hoje pra terminar a obra é valor excessivamente muito alto por exemplo a a creche, foi feito relatório até pela Goinfra, é milhão trezentos e sessenta mil pra terminar o município não tem condições financeira De terminar mas gostaria muito de terminar porque é uma obra muito importante que vai atender muitas famílias né, muitas crianças Que o foco principal hoje de qualquer gestor tem que ser a transformação através da educação e a gente gostaria muito Né de estar concluindo essas obras, todas duas obra uma é creche e outra, ginásio de esporte, a gente gostaria de saber, É como é que está essa situação, se, inclusive a creche estava no destrava, né? Não sei como é que ficou depois da da mudança de governo mas já estava adiantado pra ser a uma das prioridades, Então a gente gostaria de saber como é que está essa situação. Obrigada prefeito pela pergunta. As as duas estão inacabadas ou que paralisadas? Paralisado já estavam em maio? Então é porque eu, Sim, tem tem contrato com a FNDEV gente é em termos de compromisso convênio? Não então então ela deve estar inacabada né? Mas se ela está afina acabada já em quinze de maio, ela pode entrar na repactuação nos termos da Medida provisória com a correção do saldo que é devido ao ao município. Então aquela estrutura que eu falei de repactuação, com possibilidades de uso do receber o recurso corrigido, aporte de recurso dos estados e de emendas Elas podem entrar na repactuação. Eu tenho uma lista depois eu vou até de passar pra assessoria da deputada Flávia pra de ser publicado e compartilhado aqui com com as federações municipais, De todas as obras de Goiás, as situações que tem lá pra que vocês, é que eu falei, o que o município já pode fazer enquanto não saiu decreto é avaliando o 0 que quer ser retomada não quer mas no caso a senhora falou que os dois têm interesse em retomada então excelente então pode entrar nos termos da da provisória sim. Aproveitar a Flávia a pergunta dele eu acho que alguns prefeitos estão querendo saber também se tiver algum que tem semeio para de uma obra no seu município que não está nessa lista que você vai me passar eles ainda conseguem cadastrar, entrar? Não, deputada, a princípio o recorte foi data de publicação da Medida Provisória, então que estava paralisado ou inacabado na data de publicação justamente pra que a gente pudesse ter regime especial pra recorte das obras não ficasse Mas se ela já estivesse Já estivesse. Mas não estiver nesse sistema ainda, não tiver dentro dessa A gente está pensando num como dar conta disso na regulamentação. Então pode ser uma coisa que a gente pode começar inclusive no nome da própria comissão mista, de de obras que está com situação de fato de paralisadas eventualmente que a gente consiga comprovar esse laudo de engenharia a gente pode dar conta na comissão, mas na redação atual a princípio não estaria contemplado, Acho que a discussão no parlamento pode encaminhar algo. Eu queria a última pergunta, o vagão, vereador de Nova Veneza. Depois queria que já preparasse aí o vídeo da, Senhora Regina Lemos diretora de transferência e parcerias da união do Ministério da gestão e da Inovação, Eu transferi golpe, né em serviços públicos, MGI preparar o vídeo. Vagão? Bom dia a todos, cumprimentar o pessoal da mesa em nome do deputado doutor Jorge Moraes, nossa deputada Flávia Moraes ao qual cumprimento a todos vocês. Estamos com a demanda no município Nova Veneza que é uma obra federal. Da da ferrovia, até a deputada já teve lá uma, se se eu não me engano o ano passado, de trecho da obra lá, aonde passa a ferrovia, que eles passaram os trilhos, Num lugar que eles fizeram o estacionamento lá hoje, para a parada dos trens, então é quando eles param lá fica, Pode ficar até quatro dias cinco dias, e nesse trecho que eles não fizeram desvio, não fizeram a antiga firma que, Que fizeram lá, não deixaram essa passagem lá aonde hoje se fez loteamento de chacras. E tem outras pessoas que tiram leite não tem como quando o 0 trem para lá. Se se fica três Quatro dias nessa passagem então, não tem essa possibilidade de de, do pessoal estar atravessando lá então a gente, Precisa desse apoio de vocês nas no nosso município que é Nova Veneza, que é uma obra federal que que arruma o que Que administre essa obra hoje, beleza? Obrigado. Obrigado vereador Pagão. O deputado Mauro Rubens queria falar sobre esse assunto também? Tá, mas com a palavra do do, deputado Mauro Rubens, depois a gente responde tudo junto. Não então, primeiro bom dia né a todas e todos, Cumprimentar a nossa deputada federal, Flávia Moraes, nosso deputado George Moraes, todos aqui presente, vários amigos, amigas, vereadores aqui, em nome do Nosso vereador Juarez Lopes aqui de Goiânia, né, o governo federal fico muito orgulhoso de ver a integração, porque o que é necessário é isso, juntar ao município estado de união, parlamento executivo, não é, para poder destravar o Brasil E concluir as obras inacabadas, né? Concluir as obras paralisadas pra pra gente logo começar nas obras necessárias no momento. Porque todas essas já são do período anterior, né? E antes de agora, não é mesmo? Fala ah só vai acabar aquela e a de hoje que eu estou precisando. Que dia que começa? Então ainda nós temos que fazer parabenizar todos aqui. Eu quero, aqui eu estou como líder do Partido dos Trabalhadores e As trabalhadoras aqui na Assembleia Legislativa, aproveitando aqui o público extremamente qualificado, dizer que o nosso interesse é destravar o Brasil, destravar o Brasil, botar país pra funcionar, todos os município, cada meu pai nasceu deputada Flávia Moraes, meu pai nasceu em Anhanguera. Cidadezinha que tinha mil habitantes acho que está em novecentos e oitenta agora. Me parece, que eu vou mudando, o pessoal mudou, é porque mudou também, mas Mas nós queremos que aumente, mas o problema não é o tamanho da cidade. O problema é a qualidade de vida que as pessoas têm. Eu Eu fiquei muito admirado com esse programa que saiu, agora recente num, sobre Portugal não sei se vocês viram, comunidade de dois mil e quinhentos habitantes mil e teatro, Qualidade de vida. Então nesse sentido nós somos interessados nessa integração e aí é muito importante a decisão política De cada de nós aqui, aqui os representantes, está aqui o representante dos municípios e todos sabem Da responsabilidade que nós temos sobre o momento que o Brasil vive. O momento que o Brasil vive né? Eu digo isso pra poder enaltecer a iniciativa da deputada Adriana, deputada desculpa Flávia Moraes, a a nossa deputada Rubens Otomi, Deputado George todos que aqui estão. E eu quero fazer uma reivindicação. Ora, é obras inacabadas eu, Atuo aqui em Goiânia estou eu sou deputado que dependo profundamente do município de Goiânia, fui vereador com muito orgulho junto com Juarez Lopes, Agora recentemente, e nós temos uma obra inacabada numa região extremamente importante, que é centro da das artes lá no Jardim Serrado. Até Eu passei ofício pro deputada Flávia Moraes, e essa unidade ela pra quem ainda não conhece eu eu considero povos isolados de Goiânia. Uma região que tem em torno de sessenta mil habitantes já, instituído pelo pelo programa do do Minha Casa Minha Vida, Ali no final do do primeiro segundo governo do Lula, né, e e lá precisa, além de escolas, e monte de coisa mas essa está inacabada. Com certeza o vereador Juarez conhece essa unidade né? Está lá uma sociedade que está sendo disputada, É por grupos né de de violentos né, e nós precisamos então deputadas, posso deixar de fazer pedido, Aqui né, para inclusive a gente ver essa obra concluída e essa comunidade tão importante, que está isolada, não tem transporte, nós precisamos Logo logo fazer uma uma via expressa lá do Jardim Serrada até o centro de Goiânia, tarifa 0 pra poder integrar essas pessoas Ao conjunto da sociedade criar emprego né, né acho que não tem a caixa lá ainda, estão vendo aqui se o pessoal, Deve ter algum caixa aqui lá provavelmente se não tiver nós vamos colocar. Mas eu queria deixar isso e mais uma vez parabenizar e pedir deputada, Que também tenhamos aí convite da secretaria geral da presidência, que fará uma plenária né do PPA, Do governo federal na sextafeira aqui na nossa Aparecida de Goiânia né? Vários amigos aqui de Aparecida. Mas que Doutora Iara que está aqui pra nome da secretaria geral, que ela possa fazer o convite é isso obrigado desculpa ter usado muito a palavra mas Na assembleia, com público desse a gente acaba exageram. Muito obrigado. Isso. Sempre bemvindo meu deputado. Vamos passar a palavra para Iara, mas antes nós vamos passar primeiro o vídeo da dona Regina. Lemos. É isso aí. Não está presente, mas vamos dar uma salva de palmas pra ela, né? Obrigado. Só pra responder o vereador, É bagão, eu vou pedir a ajuda aqui da, embora seja assunto da baléque né? A Isa vai poder orientar. Deputado, Esse esse pleito vereador do senhor, é pleito ferroviário que é que é uma obra concedida né, que Hoje é administrada pela atual InferSA, que é composta pela ValeQSA e a empresa de logística e planejamento a IPL. Então é uma obra realmente do governo federal, e a gente vai atuar junto a deputada aqui Flávia Moraes pra melhor encaminhamento junto a Brasília né que a que a sede dessas empresas ficam lá em Brasília então deputada pode contar com a gente que a gente auxilia aí nesse contato pra pra essa situação. Isso e pra fazer o convite passo a palavra a Iara, coordenadora do PPA. Passar o material que ela. Obrigada. Bom dia, bom dia a todos todas que todos né, a gente quer agradecer a oportunidade do deputado Moro Ruben, ao presidente dessa comissão a essa casa por estar aqui nesse momento. E a gente está aqui pra fazer convite a toda a sociedade aqui do estado de Goiás, né? A trataria geral né e o Ministério do Planejamento e Orçamento né através da presidência da república. Nós estamos realizando aqui na cidade de Aparecida de Goiânia, né, a plenária estadual do PPA participativo. Agora no dia dezesseis, sextafeira, de dezoito às vinte e uma horas, certo? A plenária estadual ela é dos momentos que visa a participação social na elaboração do PPA para fins de priorizar os programas do governo para os próximos quatro anos. Elaborar e apoiar as propostas dos participantes. O PPA Participativo, ele antecede o envio do projeto de lei ao congresso nacional e enriquece o debate sobre as prioridades do país, tornando o planejamento mais próximos da necessidade da população, certo? Então o PPA, ele terá quatro oportunidades de participação social. O primeiro foi o fórum, o primeiro fórum interconselhos que já que ter seu em Brasília, e está previsto agora mais dois fóruns. O segundo a gente vai fazer meio que levantamento parcial, daquilo das propostas que a os cidadãos e a sociedade, eles colocaram na nossa plataforma propostas novas, votaram nos programas já existentes, então esse segundo fórum ele vai acontecer agora em meados de de julho a gente já tem o segundo fórum. E antes de terminar e de enviar essas propostas, em agosto, para o congresso, teremos o terceiro fórum, certo? Então o PPA ele acontece esse essas plenárias nos vinte e seis estados, né brasileiros, mais o Distrito Federal. A gente tivemos a oportunidade de participar aí do das plenárias porque nós não dividimos em equipes né? Então nós participamos em Alagoas recentemente lá no Ceará, estou aqui com a nossa companheira Andreia Amorim também que vem lá da secretaria geral, que quitar conosco nesse nessa plenária aqui do Goiás. Então a gente queria estender esse convite né convidar toda a população aqui do estado de Goiás, convidar essas pessoas que estão aqui para que mobilizem para que possa estar conosco. Esse é momento muito importante, né, pra que a gente possa nesse momento olhar pra aquilo que a gente quer para esse governo entre dois mil e vinte e quatro e dois mil e vinte e sete. Então estão todos os convidados e mais uma vez obrigada pela oportunidade. Isso obrigado, queria nós vamos, já partindo aqui pra as considerações finais, Então eu queria agradecer mais uma vez a presença, né de todos, né. Nós temos aqui também, Seu Antônio Pires de Padre Bernardo, cadê ele? Seu Antônio Pires, queria Queria pedir uma salva pra pedir, pro senhor brincar na mesa só pouquinho seu Antônio, pedir uma salva de palmas para ele. Agradecer o nosso vereador de Trindade e também do PDT, doutor Edson Sim, demais vereador, nome dos demais vereadores, e colocar, aqui o encerramento ou seja, que foram muitas informações, muitas dúvidas tenho certeza que Cara, até pra mim, né, pra todos nós. Então colocar nosso gabinete, gabinete quatrocentos e onze, Né, lá e também a comissão de obras e serviços públicos, né, aqui da casa, eu como presidente, à disposição Para poder encaminhar qualquer dúvida de vocês e também informações de tudo que foi colocado aqui, né, eu queria que você se sentissem em casa, Na comissão né de obras e serviços e também, né na lá no gabinete com a SESUonas eu deixar uma pessoa lá responsável para poder Do encaminhamento a todo esse processo assim eu encerro, né a minha, né participação aqui dizendo que, é o que dizia, Né Raul Seixas, que sonho que se sonha só, é só sonho, mas sonho que se sonha junto com todo mundo assim só vai se transformar, Nem realidade isso eu tenho certeza e passo a palavra a deputada Flávia Moraes para suas considerações finais. Queria mais uma vez agradecer muito a participação de todos a ideia desse evento de hoje do seminário é de trazer informações gerais né, mas vocês viram que é assunto muito técnico que a gente vai ter que continuar trabalhando nisso. Eu me preocupo muito com reuniões como essa seminário audiência pública a gente fala fala fala todo mundo fala e vai embora, então a gente precisa sempre deixar alguns encaminhamentos e aqui eu queria deixar alguns encaminhamentos né, a a Flávia do Fenda como a gente a gente fala muito da Fenda é isso mas é porque a maioria são obras da educação mesmo. Ela vai deixar a lista, né? Eu acho importante que a gente, os prefeitos procurem saber se estão nessa lista pra gente poder acompanhar, os prefeitos que estão na lista já pode começar a pensar nessa reprogramação, né pode mudar até 000 tipo da obra né. Se não tiver em execução sua obra paralisada inacabada ele vai poder, nenhuma execução física mudar o objeto mas o projeto pode mudar alguma coisa pra adequar né a obra então assim os prefeitos podem estar pensando nisso já avaliando se ele tiver com o nome lá vamos cuidar disso porque os recursos como eu disse vão ser divididos em quatro anos o primeiro ano são só quatrocentos milhões e a gente sabe que depois que vai ter bilhão e a gente quer muito que Goiás esteja na frente te adesão como vocês viram na apresentação foi boa, Goiás conseguiu aderir bastante, nós estamos muito perto de Brasília então quando a gente fala assim lá no Amazonas se tem dificuldade a gente entende mas Goiás não tem explicação só se a gente sentar e ficar parado se a gente conseguir trabalhar bem isso a gente consegue tá aí liderando aí no ranking de seu estado que mais conseguiu concluir obras através desse programa do do governo federal, então a gente quer lançar aqui esse desafio, a GM, FGM, são importantíssimas, viu Carlão? Eu quero que contem conosco também, nós temos como o FNDE portas abertas a gente vai estar conversando ah probleminha aqui às vezes é detalhe uma informação que o técnico às vezes não tem ainda mas nós estamos à disposição pra ajudar pra apoiar pra gente dirimir isso e a gente poder avançar então não não se cansem de de cobrar das equipes de vocês, de cobrar de nós. Doutor Jorge também, a comissão de obra tá atuando muito, a gente vai estar à disposição de vocês. E aí Flávio, eu agradeço muito mesmo, viu, a oportunidade. Eu acho que todos trabalhando juntos, nós temos condições de avançar e para além desse recurso que a MP traz e vocês vão ver que tem obras que a gente consegue dependendo do tempo 100% de recomposição mais de 100 porcento é claro que vai depender se realmente precisa não quer dizer que é obrigatoriamente mas se precisar até cem porcento deputado uma obra que que que a princípio teve milhão e duzentos mil ela vai poder ter dois milhões e quatrocentos mil pra atualizar esse falou dessa obra e concluir essa obra. Então isso representa muito, isso aí era principal gargalo que a gente tinha pra conclusão, a gente só fazia de conta estar repactuando mas sem recurso a gente sabe que ela vai continuar parada, os prefeito não tem de onde tirar, emenda não podia colocar, então a gente sabe que era era travado mesmo né, então a gente hoje tá aí com a possibilidade concreta de fazer esse avanço e dar esse passo nós estamos muito aí entusiasmados com isso e vamos trabalhar nisso. Então a gente quer aqui nos colocar mais uma vez à disposição os prefeitos que não vieram conversem com eles, a lista vai estar à disposição lá no gabinete do doutor George que é mais próximo de vocês, mas lá em Brasília também, ir a GM também vai ter acesso a FGM então assim várias oportunidades para que ninguém que possa que tenha possibilidade fique de fora então mais uma vez eu quero agradecer a toda equipe da Assembleia Legislativa agradecer a Fabiana que veio de Brasília e para dar todo o suporte a esse trabalho, a todos que compareceram representantes do governo federal em massa, pra mim é uma demonstração clara de que o governo federal realmente está inteiramente preocupado e interessado em resolver essa situação e ao doutor George que abre esse espaço para nós aqui, muito obrigado doutor George, muito bom. A gente pela primeira vez tem os dois mandatos e com certeza te ajuda muito o trabalho parlamentar que a gente faz nos fortalece muito então mais uma vez eu quero agradecer a todos e não havendo mais nada eu gostaria de declarar encerrado o esse seminário. Obrigado deputado Rubens Otónio também pela presidência. Mauro Rubens.