COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado abre reunião de audiência pública para debater sobre descoberta de petróleo e gás natural, dando boas-vindas a convidados do setor, incluindo funcionários do ministério, agência nacional de petróleo, Ibama, associações e universidades. Pedido de brevidade a expositores para avanço da comissão. Primeiro expositor convidado é Rafael Bastos, diretor de política de exploração e produção de petróleo e gás natural do ministério de Minas e Energia.

Produção de petróleo e gás no Brasil concentra-se no Rio de Janeiro, com diminuição de atividade exploratória e reservas. Potencial na margem Equatorial, especialmente no Amapá, mas avaliação ambiental não é obrigatória para licenciamento.

Deputado fala para dar boas-vindas a um convidado, chamando-o de "doutor Rodolfo" e agradece a oportunidade.

Pré-sal crucial para Brasil, produção crescerá porém declinará depois de 2030; Abertura de novas fronteiras exploratórias depende de esclarecimento à sociedade, transição energética e atenção às questões ambientais e normas de segurança.

Obrigada diretor Rodolfo Saboya pela

Superintendente de Promoção de Licitações - ANP apresentou perspectivas exploratórias em 5 bacias marítimas na margem Equatorial com potencial para 16 bilhões de barris e 40 blocos. Planeja-se perfurar 11 poços até 2026, com semelhança geológica à bacia de Tano no Suriname. Importância desta região devido à possível declínio da produção do présal a partir de 2030 e transição energética justa. Até agora, nenhum poço alvo geológico foi atingido na margem Equatorial.

Deputado se refere à participação da senhora Marina e convida a senhora Cláudia Barros, diretora de licenciamento ambiental do IBAMA.

Diretora Substituta de Licenciamento Ambiental - IBAMA: Agradecida por convite, estamos aqui discutir licenciamento ambiental e etapas envolvidas, papel do IBAMA na sociedade e fronteira energética do Brasil. Coordenação geral de petróleo e gás, Itagiba Alvarenga, falará em nosso nome.

Coordenaador-Geral de Licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente relatou: Ibama concedeu 434 licenças offshore (2013-2023), impulsionando exploração présal. Maior impacto ambiental em óleo e gás. Ibama prioriza avaliação de impactos e riscos ambientais na região Equatorial, harmonizando desenvolvimento com populações afetadas. Três atividades exploratórias planejadas para 2023-2025, contando com colaboração de operadoras para avançar nos processos.

Deputado convida secretária de meio ambiente do Amapá e gerente geral de ativos exploratórios de petróleo da Petrobras para fase de debates, após fase da Giba.

Gerente Geral de Ativos Exploratórios - PETROBRAS apresentou produção da Petrobras, reflexão sobre ciclos de expansão do Brasil, especialmente atividades exploratórias em águas rasas. Pediu silêncio durante apresentação.

Por gentileza. Obrigado, deputado. Primeiro ciclo de expansão.

Década 80: descobertas em Bacia de Campos.

O discurso aborda o licenciamento do projeto Amapá da Petrobras, destacando sua importância na transição energética e na demanda global de petróleo. Enfatiza a resiliência do petróleo brasileiro, que é de baixo custo e emissões. Relata detalhes técnicos da perfuração, o processo de licenciamento ambiental e a interação da Petrobras com órgãos ambientais e comunidades. O plano de resposta a emergências e proteção à fauna é apresentado como robusto, com ênfase na articulação entre países. Conclui ressaltando a necessidade de novas fronteiras para a segurança energética do Brasil e o compromisso da empresa com o meio ambiente.

Deputado se refere a ex-colega, Roberto Campos, e destaca oportunidades perdidas no Brasil. Menciona próximo expositor, Julio Moreira, e pede para manter presença para dar maior dinamismo. Inicia discurso Julio Moreira.

Geólogos e engenheiros cruciales em segurança energética nacional; evitar dependência de terceiros, mantendo margem Equatorial; alerta a escolha de governantes considers times de produção de petróleo; debate técnico fundamental; espera contribuição parlamentares.

Deputado: Anabal Santos Júnior é secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores e Independente de Petróleo e Gás, ABPII, e agradece presentes.

Segundo o Secretário Executivo da ABPIP, é crucial explorar petróleo na Bacia Equatorial nos próximos dez anos, destacando benefícios econômicos, ambientais e de imagem para o Brasil, com apoio legal necessário e pronto para contribuir no debate.

Discurso do Deputado: convidou professor para falar e saudou.

Professor da Universidade Federal do Maranhão discute voz no setor óleo e gás, aponta estudo de 30 bilhões de barris no Pará e Maranhão, questiona posição do Brasil sobre riqueza petrolífera, cita exemplos internacionais e destaca papel da academia no planejamento energético. Critica exclusão de perspectiva acadêmica em decisões ambientais e energéticas.

Convidamos João Correia, geólogo da TGS do Brasil.

Geólogo da TGS do Brasil discute sísmica em exploração de petróleo, coleta de dados geológicos e ambientais, patrocínio de pesquisas e bolsas, parceria com universidades e Ibama, apoio à Rede Amazônia Azul, aprimoramento da AAS e diálogo técnico, exploração de reservas desconhecidas e esforços da Petrobras.

Deputado: Convidada diretora técnica do INEP, boa tarde a todos.

Diretora Técnica - INEEP propõe diálogo sobre soberania energética nacional e justa transição de matriz, considerando eficiência energética, sustentabilidade ambiental, proteção às comunidades e uso contínuo de combustíveis fósseis até 2

"Próximas apresentações via Zoom, convidada Magda Chambri da FGV, deputado agradece presentes."

Rodada 11: incentivar investimentos no Nordeste, manter autossuficiência energética, explorar margem Equatorial. Preocupação com crescente demanda energética, jurídica, política, meio ambiente e confiança empresarial. Rodada 10: reposição de reservas, fortalecer Petrobras.

Deputado se refere a ausência de alguém e convida orador final, David de Souza Bacelar da Silva.

Coordenador-Geral da FUP apoia política de Estado para setor energético, destaca importância de prevenir impactos ambientais na região Norte, promove diálogo Ibama-Petrobras para garantir desenvolvimento justo no Norte e Nordeste, e valoriza petróleo de baixa pegada de carbono da Petrobras para transição energética global.

Deputado agradece expositores por audiência produtiva; espera subsídios para destravar questão de exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, preservando meio ambiente e sem punir população local; passa palavra a deputado Gabriel Mota.

Deputado fala sobre pobreza na Amazônia, falta de recursos e oportunidades, e barreras para o desenvolvimento da região. Menciona a academia e a universidade como fontes de conhecimento e verdade, em contraste com a desinformação e os interesses externos. Ele pede por oportunidades para a região usar seus recursos naturais de forma sustentável, para que os amazonenses possam ter uma vida digna e próspera.

Presidente parabenizar aqui pela grande audiência pública, a gente está aí travando aí junto com o estado

Deputado discute questão ambiental no Amapá e Pará, apoia exploração na bacia Equatorial. Menciona interesse de Petrobras em explorar bacia sedimentar do Tacutú em Roraima, sem áreas indígenas ou de conservação envolvidas. Sua única pergunta é sobre o interesse e estudos em andamento da Petrobras em Roraima.

Deputado fala sobre a importância da fala anterior e passa a palavra a outro deputado.

Deputado propõe criação de subcomissão para discutir renovação de concessões elétricas, citando problemas com a Companhia de Energia Elétrica da Bahia (Coelba) e falta de eficiência no setor.

Deputado agradece participantes em tema importante, propõe dialogo com entidades e comunidades locais para tornar a margem Equatorial uma região de desenvolvimento sustentável com produção de petróleo que gere renda para a população.