COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado abre reunião de comissão de defesa de idosos; aprova atas anteriores; menciona Dia de Conscientização sobre Violência a Idosos; pede atenção à violência contra idosos e à aprovação de políticas públicas; pede votação em globo sobre três requerimentos.

Possível. É possível, agradeço ao deputado Miguel Lombardi, é possível porque os

Deputado propôs votar três requerimentos, ninguém quis discutir; cria título de "cidadã amiga do idoso" para cidades com iniciativas dignas para idosos.

Deputado fala a favor de emendas ao projeto de lei que criam o título "Cidade Amiga do idoso". As emendas mantêm essência do texto, aperfeiçoam técnica legislativa, reorganizam e dão nova redação a artigos, e determinam entrada em vigor na data de publicação. Ajustes removem reavaliação redundante e revogam dispositivo de estabelecimento de prazo para edição de norma pelo Poder Executivo. Deputado vota a favor das emendas.

Deputado elogia relatório conciso e apoia projeto importante e simbólico.

Deputado ausente por compromisso no TSE como advogado eleitoral; interessado no tempo de confirmação de voto, especialmente para idosos; deseja aderir à solicitação ainda após o prazo; autorização concedida.

Deputado propõe discussão de relatório e votação sobre demissão ordinária e apoia projeto de lei que exige contas e aplicação de recursos em políticas para idosos, com a emenda da deputada Rogério Santos.

Deputada propõe aprovação de projeto de lei que destina recursos das multas do Estatuto do Idoso a políticas públicas para idosos, incentivando doações aos fundos da pessoa idosa para melhorar sua qualidade de vida. Voto favorável ao PL 3390/2009 na forma do substitutivo.

Deputado: leitura do substitutivo não é necessária, aprovação em votação. Aprovado parecer que altera taxa de renovação de exame de aptidão para condutores com mais de 65 anos, Daiane Bittencourt tem a palavra.

Deputada propõe alteração no Código de Trânsito para gratuidade de renovação de CNH para condutores acima de 65 anos, com limite de benefício a idosos cadastrados em programa social federal e contemplando idade de 60 anos ou mais. Propõe também fonte de recursos dos recursos do FUN Sete para cobrir despesas geradas.

Deputado propõe votação sobre relatório deputada Daiane e apresentação do projeto de lei 7.220/21 de creche para idosos, relatado por Miguel Lombardi.

Deputado fala sobre violência contra idosos e apresenta projeto de lei para criação de creche para idosos, oferecendo serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social, visando melhorar sua saúde física, mental e social. Sugerido nome alternativo "centro de cuidados" em vez de "creche do idoso". Centros de cuidados seriam atendimento especializado para famílias com idosos dependentes.

Deputado elogia Miguel por relatório excepcional, destacando boa vontade e luta em suas ações, agradece e faz parabéns.

Deputado agradece e elogia participação de colega em relatório, destacando ação conjunta e satisfação.

Deputado propõe votação sobre relatório Miguel Lombardi, discussão será feita em reunião com Tribunal Superior Eleitoral sobre participação de idosos em projetos, convoca audiência pública sobre violência contra idosos.