PL 2119/2019

10 de ago, 14:54MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 630/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

27 de jul, 15:19PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 621/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do art. 66 da Constituição, comunico a sanção do Projeto de Lei nº 2.119, de 2019, que “Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026".

27 de jul, 16:01SEPRO(SGM)Transformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido OFÍCIO Nº 709/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.119, de 2019, que “Fica criado o títuloCidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas einiciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.”, convertido na Leinº 15.476, de 23 de julho de 2026.

23 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15476/2026. DOU 24/07/2026 PÁG 02 COL 01.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 556 /2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 46/2026.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 555/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 46/2026-SGM-P.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

17 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.119-G/2019).

17 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Luiz Couto (PT/PB).

17 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038, de 2017.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

17 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038, de 2017, com parecer pela aprovação.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

17 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038-C, de 2017.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3383/2026.

09 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3383/2026,do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017).

09 de jun, 11:16MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3383/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso. ".

18 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra F.

15 de dez, 13:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

01 de dez, 14:19CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

21 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 22/06/2023, Letra E.

09 de junREQ 3383/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Pompeo de Mattos (PDT)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso.