Hildo RochaMDBPresidiu a reunião
17 de jun · Plenário debate jornada de trabalho 6x1 e cobra celeridade em pautas nacionais
O presidente anunciou as emendas do Senado Federal ao projeto em pauta e abriu a discussão sobre a matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2119/2019
Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
16 de jun · Sessão do plenário cumpre etapas regimentais e oficializa início dos trabalhos
O autor defende a aprovação do projeto que cria o título de cidade amiga do idoso como forma de valorizar e proteger as pessoas idosas.
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Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
09 de jun · Plenário debate securitização de dívidas rurais e estratégias de segurança pública
O parlamentar anunciou o requerimento de urgência do projeto e conduziu a votação da matéria.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Pompeo de Mattos PDT
- Relator
- Luiz Couto PT
- Apresentada em
- 07 de nov de 2017
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 81 andamentos
10 de ago · MESA
Remessa do Ofício nº 630/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
27 de jul · PLEN
Apresentação da MSC n. 621/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do art. 66 da Constituição, comunico a sanção do Projeto de Lei nº 2.119, de 2019, que “Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026".
27 de jul · SEPRO(SGM)
Recebido OFÍCIO Nº 709/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.119, de 2019, que “Fica criado o títuloCidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas einiciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.”, convertido na Leinº 15.476, de 23 de julho de 2026.
23 de jul · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15476/2026. DOU 24/07/2026 PÁG 02 COL 01.
07 de jul · MESA
Remessa do Ofício nº 556 /2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
07 de jul · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 46/2026.
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