Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

14 jun. 2023 07:23 às 09:25
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos de decreto, solicitações de retirada de pauta, e inconstitucionalidades. Divergências sobre a resolução do CNJ e internação compulsória foram abordadas. A votação de projetos e a regulamentação de profissões como educador social foram temas importantes. Sessão encerrada por falta de quórum.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68482Total: 101 discursos
#72
Resumo Inteligente

O deputado discute a definição restritiva de cultura no projeto em discussão, sugerindo que ela seja um conceito abrangente e cumulativo. Ele menciona itens do projeto, parece ter corrigido um equívoco sobre o pedido de retirada de pauta, e deixa claro que a cultura deve manter seu caráter subjetivo e múltiplo, não sendo adequado legificá-la.

14 de jun, 11:48