COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos de decreto, solicitações de retirada de pauta, e inconstitucionalidades. Divergências sobre a resolução do CNJ e internação compulsória foram abordadas. A votação de projetos e a regulamentação de profissões como educador social foram temas importantes. Sessão encerrada por falta de quórum.
Deputado
O deputado discute a definição restritiva de cultura no projeto em discussão, sugerindo que ela seja um conceito abrangente e cumulativo. Ele menciona itens do projeto, parece ter corrigido um equívoco sobre o pedido de retirada de pauta, e deixa claro que a cultura deve manter seu caráter subjetivo e múltiplo, não sendo adequado legificá-la.




