COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos de decreto, solicitações de retirada de pauta, e inconstitucionalidades. Divergências sobre a resolução do CNJ e internação compulsória foram abordadas. A votação de projetos e a regulamentação de profissões como educador social foram temas importantes. Sessão encerrada por falta de quórum.
Deputado
Deputado fala contra retirada de pauta sobre projetohoje na comissão de educação, propõe regulamentação da atuação de educadores sociais com formação superior e reconhecimento de experiência para aqueles com cinco anos de atuação, considerando papel fundamental na educação escolar e popular no Brasil. PSOL está contrário à retirada de pauta.




