COMISSÃO DE SAÚDE

Deputado inaugura reunião de audiência pública sobre projetos de tratamentos oncológicos do SUS, transmitida ao vivo no YouTube. Quinze minutos são destinados à exposição de cada convidado, incluindo Carlos Gil Pereira, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia. Três minutos são concedidos a deputados para interpelar, com igual tempo para resposta.

Presidente - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica destacou mudança de paradigma em oncologia, com rápido avanço tecnológico e diagnóstico, mais acontecem gaps de acesso a tecnologias e tratamentos, especialmente no sistema público de saúde. Suporte à discussão sobre adequação de disponibilidade e aquisição de medicamentos/terapias, com Sociedade pronta a ajudar no processo de incorporação de tecnologia no país.

Deputado fala sobre apoio ao projeto que incorpora novas tecnologias em área de oncologia, esperando sua aprovação urgente e agradece exposição prévia.

Secretária de Saúde de Santa Catarina discute projeto de lei sobre saúde, principalmente focando no tratamento imediato e igualitário de pacientes com câncer. Ela menciona a importância de cumprir prazos de tratamento e exames, trabalhar com sociedade civil e especialistas, e monitorar fila de pacientes oncológicos em espera de cirurgia.

Deputado valoriza colaboração de colega, falta dela e sua contribuição para projeto sobre novas tecnologias em oncologia no SUS, agradece também a participação da secretária Carlos Zalote e cede o microfone para Luciana Rolz.

Presidente do Instituto Oncoguia identificou problemas no acesso a tratamentos oncológicos recomendados para pacientes do SUS: falta de disponibilização obrigatória em todos os hospitais, protocolos de tratamento desiguais, financiamento insuficiente e falta de atualização no valor dos tratamentos incorporados. Sugeriu compra centralizada e discussão tripartite para melhoria.

Deputado reconhece as boas contribuições da doutora Luciana, planeja incluí-las no relatório final e deseja aumentar a rapidez na entrega de medicamentos e técnicas comprovadamente eficazes. Agora, dá a palavra à procuradora Suzete Baganholo.

Procuradora Federal do MPFF-13º Ofício propõe ação pela garantia de medicamentos oncologicos no SUS. Valor APAC não cobre integralmente alguns medicamentos, causando desigualdade e desassistência a pacientes. Propõe revisão do valor da APAC ou adquirir medicamentos centralizadamente pelo Ministério da Saúde para garantir acesso. Critica união por omissão na garantia da disponibilidade do medicamento em tempo.

Deputado agradece suporte à colaboradora e procuradoria, defende SUS como direito do cidadão e apoia projeto de Frederico, relatado por ele mesmo.

Deputado agradece apoio de Pedro Westphalen e Carmen Zanotto. Elogia CONITEC e propõe projeto para que governo implemente boas práticas em saúde, garantindo tratamentos efetivos aos pacientes com câncer na rede pública. Destaca importância da Conitec em validar tratamentos e regulamentar preços na indústria farmacêutica, favorecendo governo, médicos e pacientes. Menciona inclusão da saúde suplementar no debate.

Deputado de grande potencial, honrado cada voto em seu segundo mandato, apresenta projeto necessário para oncologistas e pacientes, sendo um médico competente e distinto. Parabéns ao projeto, contribuições boas até agora, passa a palavra para coordenadores do Ministério da Saúde.

Comissão Ministério Saúde avalia tecnologias saúde desde 2

Deputado elogia apresentação Corintec, reconhece deputada lutadora contra câncer e dá voz a coordenador nacional de política de prevenção e controle do câncer do Ministério da Saúde.

Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Ministério da Saúde aborda acesso a medicamentos, destacando importância de políticas públicas baseadas em ciência, discussão tripartite de financiamento, e considerando modelo atual de política oncológica e compra centralizada. Pede atenção a redação da lei sobre recurso via APAC e impacto orçamentário nas incorporações. Ministério está aberto ao diálogo para solucionar problemas de acesso.

Deputado propõe conversar com ministério e deputado Frederico para aprovar projeto, debate descentralização, e deseja ouvir deputada Cristina, reconhecendo sua expertise no assunto.

Deputada fala sobre importância de acesso a medicamentos oncológicos, critica lucro das indústrias farmacêuticas e pede ação do governo para facilitar seu acesso, citando PL 730 e PL 2952/22.

Deputado propõe retornar Hospital de Oncologia à audiência do ministério e buscar soluções para tratamento, referenciando mulher como exemplo de vida.

Deputada anunciou segunda unidade de pré-câncer em Rondônia, próxima a residentes, com terceira unidade em preparação.

Deputado propõe: maior apoio à assinatura em bloco de nossos líderes, dar urgência e continuar ações parlamentares.

Deputada refere importância de política para acesso de medicamentos, critica custo da judicialização.

Deputado fala sobre abertura no ministério para discutir caminhos, experiência valiosa, aprovação de leis, incluindo a de 13/09/2002 que apoia o sistema de saúde, e passa a palavra ao Dr. Carlos Gil Ferreira para considerações finais sobre o projeto em questão. Resumo: Deputado discute caminho no ministério, refere experiência e leis, dá passo a Dr. Carlos Falareira para considerações.

Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica:

Deputado fala ao Dr. Carlos Gil por sua participação; refere-se à presença de profissionais competentes e à presença da Dra. Carlos Zanotti; pergunta se a Carbon está presente.

Secretária da Saúde de Santa Catarina:

Deputado elogia Santa Catarina como melhor estado para viver, com alta qualificação no serviço e melhor IDH. Menciona sua esperança de visitar o estado e compartilhar camarão e cerveja gelada com a deputada Carmen.

Presidente do Instituto Oncoguia destacou a importância de melhorar a oncologia no Brasil, através de tecnologias, cirurgia, radioterapia, diagnóstico ágil, e autonomia do médico com PCDT. Mencionou desafios na compra centralizada e logística, propondo melhorias para garantir acesso aos pacientes. Está aberta a trabalhar em próximos passos para avançar nesta agenda prioritária.

Deputado fala sobre contribuições que resultarão em avanços na área em questão e faz considerações finais para obtenção de resultados positivos.

Procuradora Federal: Agradecimento pela oportunidade de falar sobre orçamento do SUS; pede atenção a recursos estagnados, incluindo atenção básica e preventivas, e oncologia. Parabéns a deputado por iniciativa.

Deputado: Ações de saúde devem ser integradas, com ênfase em prevenção, promoção, acesso a cuidados de qualidade e sustentabilidade.

A Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde, do Ministério da Saúde, agradece oportunidade de apresentar seu trabalho e se coloca à disposição da população para esclarecer suas dúvidas.

Discurso do Deputado elogiou a Colitec por ser objetivo, técnico e humano, valorizando a área social.

Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Ministério da Saúde propõe construção de políticas públicas efetivas para atender e resolver problema do câncer, com inclusão do secretário Gadelha da SECTIX para discutir incorporação de tecnologia. Compromisso de mudar modelos anteriores sem efeito em política pública.

Deputado propõe marcar audiência com equipe técnica e Dr. Frederico para aprimorar relatório e projeto, com apoio do governo para expansão importante. Solicita considerações do Dr. Frederico.

Deputado agradece convidados, elogia explicação do Corintec e disposição de Fernando no controle de câncer. Destaca importância do orçamento e eficiência da prevenção. Pede melhoria no tratamento com recursos disponíveis. Louva relator, Pedro Westphalen.

Deputado destaca importância de investir em pesquisa, impacto de números atuais na Venda Fiocruz, necessidade de excelência no tratamento de especialidades em hospitais, inclusão da saúde suplementar como complemento do SUS, e convoca para o fórum da saúde ocular.