COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Deputado propõe modificar ordem do dia, votar acordos internacionais antes de requerimentos. Anuncia criação de Ministério da Defesa há 24 anos e aniversário da Marinha do Brasil. Reconhece serviço de militares e servidores civis. Algum desacordo sobre ordem de votação, mas finalmente concordância de todos.

Deputado pronto a votar a favor da proposta de inversão. Aprovação permissiva, não obrigatória. Votação servirá para conhecer opinião do colegiado.

Deputado propõe seguir após reflexão, sem mencionar "senhor presidente".

Deputado pede reflexão a colegas sobre aperfeiçoamento de aprovação de acordos internacionais e fluidez da pauta, evitando disputas entre oposição e situação para cumprir missão maior da comissão.

Deputado sugeriu votar acordos internacionais em pauta, após discordâncias, será feita votação para inversão de pauta, mas requerimentos serão votados em reunião seguinte; votação começará no item 13 por impedimentos de alguns deputados.

Deputado propõe votar projeto de lei, após leitura adiada.

Traduzir, né? Na verdade só aqui.

Deputado propõe votação sobre acordo de cooperação em investimentos entre Brasil e Marrocos, atrasada devido à discussão do parecer do relator.

Senhor presidente, como falei do projeto anterior do PDL anterior.

Deputado propõe votação sobre relatório, após pedido de vista e expirar dos prazos, estando o acordo na comissão desde 2019, desejando sua aprovação na manhã da quarta-feira com a ajuda dos colegas.

Deputado elogia relatório e destaca crescimento do comércio Brasil-Marrocos, favorecido por aprovação de acordo que proporcionará porto estratégico para o agronegócio nacional. Parabéns ao relator.

Deputado encerra discussão, recomendando que parecer se mantenha caso seja aprovado, sem mencionar quem quis discutir.

Deputado discute projeto de lei de Luiz Felipe de Orleans e Bragança, que modifica lei complementar de 1999 para autorizar custódia de preso estrangeiro. Aprovado e aguardando chegada de relator.

Deputado propõe projeto de lei complementar para permitir que forças armadas custódiam temporariamente estrangeiros presos por crimes graves na fronteira ou áreas portuárias/aeroportuárias, até transferência judicial. Autorizaria custódia em unidades militares com acesso garantido a autoridades envolvidas. Propõe alterações ao prazo de custódia e crimes abrangidos.

Presidente. Posso. Presidente? Deputada. Querido, eu eu

Deputada pede vistas sobre projeto de lei, refere constitucionalidade e garantias legais. Cita debates anteriores e possíveis vícios de constitucionalidade, em respeito à luta do falecido ex-deputado David Miranda por direitos LGBT e contra abusos de estado.

Desculpa aí eu não vi em você quando já tinha acendido lá a palavra deputado Luiz Felipe que é o autor do

Deputado propõe permitir discussão sobre projeto que fortalece segurança de fronteiras e combate crimes transfronteiriços, destacando importância de esclarecer tipos de delitos cometidos em postos avançados. Insiste no flagrante delito cometido por estrangeiros em postos avançados fronteiriços e solicita atenção ao tema nesta legislatura.

Obrigado, deputado general Girão. Depois Arlindo, né? Depois do deputado Arlindo. Senhor

Oficial militar por seis anos na fronteira Brasil-Venezuela-Guiana-Colômbia, enfrentou crimes ambientais, tráfico de drogas e pessoas, biopirataria. Foi secretário de segurança em Roraima, continuou combate e buscou soluções alternativas. Apoia projeto de lei que garante direitos humanos e promove pacificação na fronteira. Pede apoio do presidente Arthur Lira para votar no plenário. Necessita melhorias na detenção e manutenção de prisioneiros pelotões do exército e marinha.

Senhor presidente.

Deputado advertiu sobre a falta de discussão em pedido de vista, para evitar erro de tempo.

Deputado elogiou discurso convincente sobre tema sem oposição.

Deputado argumenta que projetos de lei não votados em uma legislatura precisam do requerimento do autor para retomar o processo. Ele salienta que a simples discussão na legislatura anterior não é suficiente e que o pedido de vistas é justificável. Alude a possibilidade de um projeto parecer "ressuscitar" sob a autoria de um deputado recém-eleito, o que poderia ser enganoso em termos de produtividade legislativa real.

Não, não vai atirar. Então, da pato do cajado? Não, presidente, apenas era pra.

Deputado propõe mudança na constitucionalidade para eficaz custódia e apoia projeto que defende soberania nacional, combatendo crimes transfronteiriços. Suporta a possibilidade de usar exército e pede consideração para discussão na próxima semana, lembrando de São João para nordestinos.

Deputado solicita vista de uma semana para apresentar opinião sobre assunto de legislação passada.

Deputada fala sobre debate de projeto sobre proteção de fronteiras, destacando importância de proteger soberania e investir em infraestrutura militar e outros órgãos. Agradece esforço de autor do projeto e promete debate tranquilo.

Projeto de decreto legislativo sobre procedimentos de naturalização e perda da nacionalidade brasileira. Discussão do deputado Paulão sobre portaria 623/2020 do Senador Pedro Okzai.

Deputado se confundiu sobre chegada de requerimento de retirada de pauta, mas percebeu ser seu erro.

Já de pauta. Espera aí, Justantim.

Como é? Não chegou mas eu assinei há pouco. Ué? Está dizendo? Eu assinei o requerimento de retirada de pauta.

Falta desse desse projeto. Não não não estou vendo aqui.

Discurso do Deputado: Não chegou aqui uma palavra que foi enviada às 10h35min. Pediu afirmação de assessoria.

Deputado propõe suspensão de portaria sobre naturalização e nacionalidade, argumentando que exigência de comunicar-se em português é desproporcional e dificulta imigrantes em regularizar situação jurídica no Brasil, especialmente durante a pandemia. Proposta visa manter Brasil acolhedor a imigrantes e refugiados, compatível com política contemporânea e Lei 13.445/2017.

Projeto decreto 576/2020 aprovado: universidades credenciadas pelo MEC oferecerem alternativa verdadeira para integração e naturalização de migrantes.

E dezessete incisos.

Deputado propõe que requerimento de retirada de pauta seja aprovado, já haveria protocolado antes do anúncio. Relatório considerado likeado, a critério de aproveitamento da presidência. Sistema sobrecarregado com muitos requerimentos, confirmado pela assessoria. Nenhuma objeção à prerrogativa do deputado.

Deputado apreciou relatório e esperou para deliberar.

Deputado propõe retirada de projetode decreto legislativo para permitir governo elaborar nova portaria sobre naturalização, considerando alterações na situação sanitária e importância da portaria atual para processo de naturalização.

O meu pedido a gente já te falta.

Deputado sugere: abordagem aberta, estudar concepção do novo governo, verificar correção de rumo no momento oportuno.

Deputado propõe retirada de pauta da PDL 573/20, seguindo artigo 83 e 17 do regimento interno, referente à solicitação do deputado Marcelo Manhattan, que já se manifestou a favor.

De vistas nós vamos botar requerimento

Deputado propôs retirada de pauta para avaliar com governo; conversaram e decidiram retirar item de pauta para avaliar acordo entre Brasil e Organização Europeia para Pesquisa Nuclear, com participação de deputado Celso Susumano.

Deputado sugere voto em dois relatórios similares, se não houver objeção.

Acho que não. OK. Pode prosseguir, Tânia. Não, é que eu me cube

Deputado propõe votação conjunta de dois relatórios similares, para simplificar trabalhos da comissão.

Deputado propôs leitura e votação de projeto, acredita que cada voto é importante e deve ser registrado.

Deputado leu e votará em dois relatórios idênticos, seguidos, referenciando outro deputado ("Arlindo").

Deputado propôs associar queijo coalho com algo, mencionou item 16, pediu leitura de dois relatórios e atenção de todos.

Deputado sugere leitura pré-preparada para melhor conformidade e economia de tempo.

Esse então vamos à simplificação. Muito obrigado. Muito obrigado presidente.

Deputado propõe voto sobre acordo com CERN: permite participação de pesquisadores e empresas brasileiras, acesso a tecnologias, formação de parcerias; estabelece Brasil como membro associado com direitos e obrigações, incluindo pagamento anual de contribuição. Aprovação do acordo atende interesses nacionais em ciência, tecnologia e pesquisa.

Deputado propõe considerar parecer do relator.

Deputado elogia relatório de Celso Russomano sobre cooperação em ciência e tecnologia, destacando projeto Sirius em Campinas e parceria com União Europeia. Pede aprovação do relatório.

Ninguém melhor do que vossa excelência pra falar desse projeto, né? Na.

Sua terra. Mais alguém

Deputado declara encerrada discussão, votação aprovada, passa à mensagem 702/22, à disposição do relator para comentários adicionais.

Projeto decreto legislativo aprovando protocolo sobre privilégios e imunidades da organização europeia para pesquisa nuclear; sujeito a aprovação legislativa de quaisquer atos que possam resultar em revisão do referido protocolo; em vigor na data de publicação.

Em discussão, deputado Arlindo. Presidente, além de cumprimentar

Deputado refere-se a atraso de 18 anos no acordo assinado em 2004, diferente do assinado em 2022, e agradece a sua chegada, concordando com a colega.

Deputado pede aprovação de medida para priorizar resolução de problema de cientistas e pesquisadores brasileiros.

Com a palavra o deputado João Donizete. Presidente, apenas

Deputado propõe visita a laboratório NB4 de segurança máxima em Campinas, que funcionará junto ao projeto sírio. Ele também menciona a necessidade de uma aeronave da FAB para transporte e reconhece seu próprio trabalho como prefeito de Campinas.

Projeto de Campinas, agora realidade, homenagem ao ex-prefeito pelo trabalho na sua implementação.

Deputado pede que deputado Arlindo assuma presidência para leitura do relatório da sua autoria. Aprovação do parecer e parabéns à sessão e ao relator. Pedido de vista da deputada Fernanda será removido por ausência dela. Apresentação de projeto de lei que inclui guardas municipais na força nacional de segurança pública.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

O relator, deputado general Girão, irá proferir o parecer sobre a matéria.

Projeto de lei fortalece força de segurança pública, emphasizing Guarda Civil Municipal e membros da reserva remunerada; exige adequação legislativa para convocação de militares. Contribui para política de segurança pública, oferecendo mais proteção à sociedade no combate à criminalidade.

Doutor, deputado Paulo Belinski, depois deputado Jonas Ossiete.

Deputado propõe priorizar elevação da Guarda Municipal à polícia constitucional e apoia sua inclusão na Força Nacional de Segurança Pública, garantindo-lhes respaldo jurídico para atuar.

Deputado Júnior Donizetti.

Deputado destaca histórico de guardas municipais, principalmente nas décadas de 80 e 90, em diversos estados e municípios. Promove equipar e treinar guardas, alguns com efetivo maior que polícia militar. Aboga por reconhecimento legal de ocorrências e integração a força nacional com treinamento específico. Crê que mais forças ajudam a combater o crime em organização crescente. Aprova projeto de chamado de guardas municipais para força nacional.

Deputado encerra discussão e aprova parecer.

Agora vamos para a fase.

Deputado propôs inversão de pauta, mas como deputada ausente, requerimento retirado. Segue com pauta atual e recomendação do presidente.

Deputado propõe: constituição não será alterada na próxima semana; deputada Fernanda Melchiona está em sua função obrigatória; prazo para pauta será avaliado na semana que vem; considera razoável encerrar sessão naquela sessão.

Deputado propôs análise de seu requerimento na sessão seguinte, especificamente o número 50, e perguntou sobre o seu conteúdo.

Aqui assim deputado Marcelo Van Haterin. É, nós não fizemos

Acordo pra não votar hoje, nós fizemos acordo.

Deputado propõe considerar agenda de requerimentos em próxima reunião, começando pelo primeiro da pauta, e sugere analisar requerimento do deputado Paulo antes em troca de apoio para outros requerimentos.

Forma de questão de ordem. Convocação do

Estado das Relações Exteriores. Bem, vamos vamos deputado Arlindo. É não

Deputado refere que artigo 50 permite alteração de ordem do tema tratado, mas somente se houver requerimento de parlamentar. Como o requerimento da deputada Fernanda Melchior foi retirado e não há novo requerimento, a ordem não pode ser alterada e o deputado Paulo Belinski, que está na quinquagésima colocação, não pode ser chamado antes. Dificuldade em mudar a situação atual.

Deputado propõe ouvir colega Belinski sobre assunto do requerimento.

Deputado propõe transformar convocação de Ministro em convite, mas requerimento itsé não será analisado; aguarda decisão da presidência.

Deputado mencionou tempo de 12 horas para encerrar sessão e se refere ao trabalho do governo.

Deputado propõe convidar ministro de Relações Exteriores para debate sobre requerimento e adiar votação para próxima semana.

Do do Barcelona pra transformar o convite. Gostaríamos de ouvir vossa excelência em razão. Eu só queria sugerir que se tiver data pro convite fica mais fácil né?

Sem data, o convite não fica. A proposta que me foi feita pela presidência é que seria realizada.

A data de vinte e oito de junho está marcada para um evento com a comissão de fiscalização CFT.

Deputado propõe votar requerimento número 50, item 8 da pauta, se não houver discordância.

Deputado propõe que acordo inicial de requerimentos seja consignado para próxima semana, devido à ausência e incerteza sobre reuniões na semana seguinte. Interessado no andamento, é signatário dos requerimentos.

Deputado diz que não há oposição à participação de todos na sessão e dá a palavra ao deputado Paulo Belinski para adicionar algo.

Deputado critica visita de Nicolas Maduro ao Brasil, questionando benefício brasileiro e relação com Lula. Exige esclarecimentos sobre agressão a jornalista e condena alianças do governo com países ditatoriais. Pede mudança na política externa brasileira.

Pedido de Belinski transformado em votação, com General Girão substituído por Marcel van Hattem como relator.

Hoje, o Deputado anunciou um evento de esclarecimento sobre as relações do Brasil com o presidente Maduro, realizado por ministro Mauro Vieira em 28/6, seguido por uma reunião deliberativa na próxima quarta-feira às 9h.