COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Bom dia. Inicia-se nona reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Ata oitava reunião aprovada. Notificações serão enviadas via aplicativo. Item: projeto de lei dos senhores Wellington Parado e Ariel Machado sobre passe livre para atletas. Relator: deputado Pedro Ayara.

O Deputado analisou o projeto de lei que visa beneficiar o transporte de jovens atletas de baixa renda, apontando obstáculos relacionados às competências constitucionais e ao financiamento. Constatou que a gratuidade no serviço de transporte coletivo não pode ser estabelecida por lei federal. Também discutiu a possibilidade de subsídios diretos ou cruzados, apontando erros no projeto de lei, resultando em um parecer de rejeição pela comissão.

Deputado agradece relator e deseja falar sobre parecer em discussão.

Deputado solicita permissão para examinar a matéria do relatório, a fim de compreender melhor e discutir de forma adequada tanto o relatório como o projeto de lei do deputado Wellington Prado.

O Deputado concede vista a Marcelo Lima, encerra discussão se ninguém quiser falar, trata-se da próxima reunião e divulgará a pauta. Faz uma solicitação.

Deputado propõe inclusão de Paulo Xavier, representante do Frente de Apoio Nacional Motorista Autônomo, como convidado em audiência pública de sexta-feira.

Deputado informa que, por regulamento, não é possível adicionar um item extra na pauta atual, mas incentiva a sua inclusão na próxima reunião, cuja pauta será divulgada a tempo e que encerra essa reunião.