COMISSÃO DE TRABALHO

Reunião aberta presencialmente e via Zoom sobre combate ao trabalho infantil no Brasil, com palestrantes respondendo a Deputado Túlio Gadêlha; autoriza-se gravação e publicação dos pronunciamentos. Dez palestrantes distribuídos em duas mesas de cinco, cada um com até 10 minutos para exposição, seguidos de perguntas e respostas. Saudações a Deputado Alexandre, presente na reunião.

Deputado fala sobre importância de combatir efetivamente trabalho infantil e surgimento de trabalho escravo de crianças e adolescentes; elogia iniciativa de debater tema.

Deputado fala sobre importância de combatimento ao trabalho infantil no Brasil; agradece presença de parceiros e instituições presentes; propõe discussão de ações, políticas públicas e fiscalização; dá boas-vindas a palestrantes.

Desembargadora da TRT 9ª Região-PR promove cultura e combatela trabalho infantil através de: mobilização parlamentar, políticas públicas, educação, capacitação de educadores, associações intersetoriais, participação da sociedade civil e fortalecimento da rede de proteção a infância. Propõe impostos e bolsa de ensino médio, menciona piores formas de trabalho infantil do IBGE e cita campanha do CNJ com imposto de renda e movimentos sociais.

Deputado convida próxima oradora e dá a palavra à auditora do Ministério do Trabalho, Denise Natália Gonzales, verificando se problema é com ela ou sistema da câmara; se houver problema, seguirá com a presença da doutora Patrícia Lima, presidente do Instituto Trabalho Decente.

Presidente - Instituto Trabalho Decente - ITD abordou tema trabalho infantil em audiência pública, destaca importância de enfrentamento estrutural, discussão racial e necessidade de políticas públicas que garantam direitos fundamentais, inclusive trabalho decente para pais e mães.

Deputado: Agradece exposição, discussing child labor in sensitive areas, such as agriculture and domestic work, highlights the need for in-depth debate and increased inspection, also emphasizes the importance of awareness-raising - introduces the next speaker, Catarina Volkov.

Cerca de 1.8 milhões de crianças e adolescentes trabalham oficialmente, estudos indicam 6 milhões; área rural preocupante, 600 mil envolvidos na agropecuária. Educação, políticas de renda e áreas sociais fundamentais para prevenção. Luta contra piores formas de trabalho infantil em andamento. Estado deve apoiar famílias. Meta 8.7 da Agenda 2030 é o objetivo.

Deputado: Trabalhar duro para atingir metas, convida auditora do Ministério do Trabalho a falar.

Auditora - Ministério do Trabalho destaca importância de combater trabalho infantil e vulnerabilidades sociais, propõe engajamento de diversos setores e menciona projetos de aprendizagem profissional em contextos vulneráveis, incluindo jovens do campo na área do tabaco.

Apela, só por conta do tempo, a gente deu mais dois minutos pras conclusões, tudo bem? Hã? Que o tempo já viste, né? É pra

A auditora do Ministério do Trabalho destacou a importância do programa de aprendizagem para quilombolas e o modelo da Escola Família Agrícola. Ela mencionou a Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, que oferece aos jovens a oportunidade de aprender música e evitar o trabalho infantil, com muitos deles chegando à universidade. Ela também mencionou o centro de aprendizagem profissional para jovens. Ela pediu desculpas por sua gagueira e agradeceu pela oportunidade.

Deputado agradece e elogia auditora pela apresentação sobre estímulo à aprendizagem e combate ao trabalho infantil; convida doutor da Ana Matra a expor.

Vice-Presidente - ANAMATRA destacou importância de enfrentar trabalho infantil, referenciando Constituição Federal, especificamente artigos 6º e 227. Mencionou prioridade de proteger infância, direitos envolvidos e riscos sofridos por crianças e adolescentes. Abordou trabalho infantil artístico, cultural e desportivo, assim como a ligação entre trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Finalizou reafirmando compromisso de ANAMATRA em combate ao trabalho infantil.

Deputado fala sobre importância da lei de aprendizagem, atenta às propostas de alteração e contra exploração no trabalho infantil. Menciona criação de uma nova mesa com convidados especialistas em direitos da criança e adolescente.

Representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do DF enfatizou a importância da devida diligência e mudança cultural no combate ao trabalho infantil, particularmente no meio rural. Ele destacou o papel das empresas no cumprimento de direitos humanos e responsabilidade da cadeia de fornecimento. O diálogo entre setores governamentais, sociedade civil e produtores é crucial.

Deputado propôs permitir a fala de mais representantes na luta contra o trabalho infantil e concedeu cinco minutos ao Dr. Roberto Padilha, coordenador de combate ao trabalho infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, para falar.

Aumento do trabalho infantil após pandemia no Brasil, com 415 crianças retiradas em dez unidades da federação. Mencionado plano nacional de prevenção, fluxo nacional de atendimento, e manual de perguntas e respostas sobre trabalho infantil no site do Ministério do Trabalho. Objetivo é eliminar trabalho infantil com esforço de todos, incluindo políticas públicas, sociedade civil, sistema de justiça, e denúncias.

Deputado salienta importância da união de forças para combater o trabalho infantil no Brasil e sauda presença de outros líderes.

Deputado discutiu participação em comissão e investigação sobre trabalho infantil oculto em redes sociais, relacionado a adolescentes contratados por grupos para monitorear e dar dicas de jogos e apostas online, incluindo menores de 13 a 15 anos.

Deputado fala sobre aperfeiçoar legislação referente a proteção de crianças influenciadoras digitais e agenda presença de representantes para discussão de legislações mais sólidas.

Inspeção trabalho iniciou em 1890, ainda combatemos trabalho infantil; pandemia e reforma trabalhista intensificaram vulnerabilidade e trabalho infantil; necessitamos reestruturar Estado, aumentar auditores fiscais e efetivas políticas públicas; SINAIT combate trabalho infantil, requer apoio Senado, Câmara e parlamentares sensibilizados.

Deputado agradeceu e reconheceu importância do SINETE e do Ministério do Trabalho para proteger direitos de trabalhadores, especialmente contra precarização e trabalho infantil. Convidou representante da Polícia Rodoviária Federal a falar.

PRF's Coordenação-Geral de Direitos Humanos sauda e estressa importância de eventos contra trabalho infantil. MAPA preventivo contra exploração sexual e PRF combate outras formas, promovendo proteção em rede com outros órgãos.

Deputado elogia Polícia Rodoviária Federal por combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; promete apoio da casa para melhorar ainda mais esse trabalho; menciona a gravação e divulgação das sessões da comissão no site da internet, servindo como fonte de estudo para alunos interessados no tema.

Deputado propõe regulação na participação de crianças em programas de TV, argumentando sobre possível exploração e problemas como violência, sexualização precoce e altos cachets para uso de imagem.

Discursos do Deputado: Passou a palavra à procuradora do Ministério Público do Trabalho, Doutora Ana Maria Vila Leal.

Procuradora do Ministério Público do Trabalho aborda trabalho infantil artístico em TV, teatro e plataformas digitais; refere-se à convenção 138 da OIT e à recente recomendação do CNJ; destaca a necessidade de fluxo interinstitucional para proteger direitos de criança; menciona falta de expertise da Justiça Estadual no assunto e propõe diálogo, especialmente sobre trabalho infantil em plataformas digitais.

À disposição pra fazer parte que isso é assunto que me interessa profundamente. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Então agora eu vou

Procuradora do Ministério Público do Trabalho discute aprendizagem profissional como estratégia contra trabalho infantil, enfatizando sua importância na inclusão e qualificação de mão-de-obra, especialmente para adolescentes de 14 a 18 anos. Ela ressalta a necessidade de debater a PEC 1

Deputado agradece e elogia Procurador, menciona problema de trabalho infantil em fazendas, pede atenção às reações a projetos de direitos e espera por um congresso melhor e reconstrução do Brasil. Passa a palavra para Ediane Rodrigues da Contag por 10 minutos.

Secretária de Políticas Sociais - CONTAG abordou trabalho infantil no Brasil, legislação, PNAD e CONAET dados, foco em agricultura familiar e conceito de trabalho infantil. Destacou importância de ação sindical, conscientização, políticas públicas, currículo escolar e direitos de crianças e adolescentes. Compartilhou experiência pessoal e necessidade de políticas para sucessão rural com dignidade e qualidade de vida.

Deputado: Agradecimentos a expositores, inclui secretário de direitos da criança e do adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva. Oferece apoio na discussão de orçamento para projetos do Ministério dos Direitos Humanos. Elogia ministro Silvio Almeida e plano de trabalho do Governo Federal, Estados e Municípios no combate ao trabalho infantil.

Secretário Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania abordou histórico e importância da luta contra trabalho infantil no Brasil, crítica situação atual e necessidade de priorizar direitos da infância e adolescência em orçamentos e ações de Estado, além de reforçar compromisso do ministério em reafirmar e reanimar medidas para combater exploração e violência contra crianças e adolescentes.

Deputado pede por divulgação das audiências públicas sobre trabalho infantil e escravo, espera progresso no novo governo, e convoca reunião ordinária.