PL 572/2022

16 de jun, 19:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3545/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a remessa do PL 572/22 à comissão subsequente pelo esgotamento do prazo para apreciação pela Comissão de Desenvolvimento Econômico".

06 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 42/2025,do Sr. Helder Salomão que requer a realização de audiência pública para discutir o PL 572/2022, que cria o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil.

14 de jul, 14:37CDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 572/2022, que cria o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil. ".

22 de mai, 10:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1718/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita revisão do despacho de distribuição do PL 572/2022 para incluir a análise preliminar da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais".

25 de out, 10:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 40/2023 do Sr. Zé Neto que requer a realização de audiência pública para instruir a discussão do PL nº 572/2022 que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil

25 de out, 10:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 39/2023 do Sr. Zé Neto que requer a realização de audiência pública para instruir a discussão do PL nº 572/2022 que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil

21 de set, 17:59CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 40/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para instruir a discussão do PL nº 572/2022 que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil".

21 de set, 17:59CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 39/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para instruir a discussão do PL nº 572/2022 que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil".

11 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Indeferido o REQ n° 1216/2023.

03 de mai, 20:54CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho de Não Acolhimento

Indeferido o REQ 312/2023.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

18 de abr, 09:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1216/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022. ".

28 de fev, 19:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 312/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022. ".

31 de jan, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, deixou de ser membro da Comissão

02 de ago, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1190/2022.

12 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1189/2022.

08 de jul, 15:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1190/2022, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 572/2022".

08 de jul, 14:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1189/2022, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES) e outros, que "Requer o registro de coautoria do PL nº 572 /2022. ".

08 de jul, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)

06 de jul, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

14 de jun, 16:42CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

13 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Conforme solicitado no Memo. 133/22 - COPER, devolvido à CCP.

13 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 974/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 572/2022, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 572/2022: CDEICS, CTASP, CDHM e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

06 de jun, 17:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 974/2022, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição ao Projeto de Lei n. 572, de 2022, que “Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema”, a fim de que a proposição seja analisada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

02 de jun, 16:21CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

01 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Foi apresentada uma emenda.

16 de junREQ 3545/2026Redistribuição

Helder Salomão (PT)

Requer a remessa do PL 572/22 à comissão subsequente pelo esgotamento do prazo para apreciação pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

14 de jul de 2025REQ 42/2025Audiência Pública

Helder Salomão (PT)

Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 572/2022, que cria o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil.

22 de mai de 2024REQ 1718/2024Redistribuição

Helder Salomão (PT)

Solicita revisão do despacho de distribuição do PL 572/2022 para incluir a análise preliminar da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

21 de set de 2023REQ 39/2023Audiência Pública

Zé Neto (PT)

Requer a realização de audiência pública para instruir a discussão do PL nº 572/2022 que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil

21 de set de 2023REQ 40/2023Audiência Pública

Zé Neto (PT)

Requer a realização de audiência pública para instruir a discussão do PL nº 572/2022 que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil

18 de abr de 2023REQ 1216/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Helder Salomão (PT)·Carol Dartora (PT)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Maria do Rosário (PT)·Daiana Santos (PCdoB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Ana Pimentel (PT)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Reginete Bispo (PT)

Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.

28 de fev de 2023REQ 312/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Helder Salomão (PT)·Carol Dartora (PT)·Fernanda Melchionna (PSOL)

Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.