REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião conjunta debateu a PEC 25/2023 sobre tarifa zero no transporte público, com participação de deputados, movimentos sociais e especialistas. Enfatizou a importância da mobilidade como direito social, críticas à privatização, precarização do transporte e propostas para garantir acesso à população. Destacou-se a necessidade de articulação entre parlamentares e sociedade.
Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
O Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC criticou a falta de participação dos parlamentares em audiências públicas e destacou a importância da aprovação da tarifa 0 como uma reivindicação popular. Aplaudiu a deputada Luiza Nundina por sua conexão com movimentos sociais. A tarifa 0 é vista como uma forma de combater desigualdades e garantir o direito à cidade, uma vez que o transporte público e a alimentação consomem grande parte da renda das famílias de baixa renda. O Instituto defendeu uma reforma tributária que reconheça a carga tributária regressiva no Brasil e apontou a necessidade de regulamentação do direito ao transporte na Constituição. Por fim, pediu a formação de uma comissão para analisar a PEC 25/2023 e que os beneficiários do transporte público sejam os responsáveis pelos custos, ressaltando que a tarifa 0 deve ser financiada por impostos.
