CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Boa tarde. Secretário Executivo do OGA discorre sobre colaboração com GT da frente parlamentar ambientalista, especialmente GT Água, Mudança Climática e Gênero, e agradece parceiros e apoio da deputada Duda Salaber para fortalecer gestão de recursos hídricos no Brasil.

Deputada destaca importância do diálogo entre movimentos socioambientais e parlamento, propondo endurecimento de legislação ambiental e debate sobre escassez hídrica. Ela referencia desmonte na política socioambiental do Brasil, citando fim do licenciamento ambiental em Minas Gerais e desmonte da política de recursos hídricos. A deputada encoraja mobilização como movimento socioambiental e monitoramento de projetos relevantes no parlamento.

Secretário Executivo do OGA discorre em evento do GT da frente parlamentar ambientalista, agradecendo parceiros e dando palavra à deputada Duda Salaber, coordenadora do GT Água, Mudança Climática e Gênero. Eles estão unidos para fortalecer a gestão de água e recursos hídricos no Brasil.

Monitoramento de águas no Brasil mostra queda na superfície aquática desde 2

Secretário Executivo do OGA: Dados de leitura por bacia hidrográfica disponíveis.

Plataforma MapBiomas oferece dados por bacia, unidade de conservação, município e estado. Disponível para download e acesso remoto via APIs. Promove rede colaborativa para impacto positivo no tema. Inclui o MAPBIOMABI.

Secretário Executivo do OGA agradeceu aos participantes e mencionou a colaboração do Observatório Nacional de Direitos à Água e Saneamento na organização do evento, convidando Lisa Andrade para um brinde.

Água e saneamento são direitos sociais, não aptos para privatização. Discutida resolução ONU sobre acesso à água e saneamento e Manifesto da Conferência das Nações Unidas sobre Água. Destacada importância de soluções baseadas em comunidade, proteção de ecossistemas e resolução da divida digital. Mencionado PL por direito à água e saneamento no Brasil, com 44 deputados, e necessidade de igualdade de acesso à água durante escassez e tarifa social de água e esgoto.

Tem algum comentário seria, né, ela fez bastante, colocou bastante questões que tem conexão com a sua fala. Não, eu queria parabenizar

A situação em Ouro Preto é preocupante, refletindo consequências danosas das promessas relacionadas à água. A questão envolve diversos ministérios, incluindo saúde e direitos humanos. É um exemplo que pode se repetir em outros municípios sem a legislação adequada. Agradecimentos ao projeto Ondas e suas publicações.

Secretário Executivo do OGA agradeceu por contribuições, incentivou participação na reunião do GT Água, e convidou outra parceira para falar.

Importância do debate sobre a crise hídrica e defesa das águas. Relatos de líderes que enfrentam privatização e contaminação, destacando o ecogenocídio e suas consequências. A conexão entre a falta de água e a fome. Necessidade de reformar a política de recursos hídricos e valorizar saberes locais. Urgência na proteção dos aquíferos e enfrentamento da contaminação. Propostas para uma gestão democrática das águas e valorização das lutas sociais.

Sem dúvida, a gente né, teve teve o momento inicial da criação da Ana, sempre tinha teve aquele debate, mas sem dúvida a Ana tem papel importante na gestão de recursos hídricos. E tem papel importante nesse conceito que você mesmo falou, né, de de garantir uma política de Estado. Nesse sentido é fundamental olhar no papel da Ana e e no com corpo técnico que a Ana tem, no sentido de garantir essa questão da gestão descentralizada e participativa, né, da da discussão com os comitês de do papel da Ana de inclusive com a incorporação do saneamento, de garantir que o recursos ídolos de fato esteja integrado com o saneamento. Isso é fundamental porque quando a gente ouviu a discussão sobre isso, muitas vezes a gente falava, mas, mas, como é que vai ser a questão de técnicos pra Ana pra incorporar o saneamento? E a gente sabe que infelizmente, não houve essa incorporação de novos técnicos pra Agência Nacional de Águas de Saneamento Básico. Quer dizer, e aí, como é que fica? Quer dizer, será que temos, e aí é uma questão de governança inclusive capacidade da Ana pra incorporar o saneamento sem deixar de tratar do recursos hídricos? Né, são eu eu acredito que vocês devem estar debatendo debatendo isso, mas é importante inclusive que a gente né, como todo também debat isso junto inclusive com a Ana, pra gente poder olhar e colaborar inclusive pra essa capacidade que é necessária, inclusive nos estados também, pra que a Ana possa cumprir com essa função que acabou incorporando. Que a gente, claro, do ponto de vista do conceitual, era muito lógico, né, a maior parte da nossas bacias hidrográficas estão com os rios poluídos por falta de esgotamento sanitário, quer dizer, nada mais, vamos dizer assim, quase que natural integrar água e saneamento, é como integrar água e meio ambiente, né, recursos indo, meio ambiente, enfim. Então tem esse desafio que eu acredito que vocês estejam debatendo, nós estamos dispostos a a debater, a conversar sobre isso pra que a gente alcance esse equilíbrio né, recursos hídricos e saneamento. É fundamental pra gente nas bacias hidrográficas. E aí eu peço pra você permanecer aqui, vamos chamar, vamos ver aqui como é que a gente faz, mas eu eu sugiro chamar a Lisa, a Maiana, o Maciel e chamando também a Iara Diacomini, diretora do departamento de revitalização, pra nos brindar aqui com a fala, mas depois a gente abre pouco pra plateia pra falar, conversar com a gente, né, mesmo que seja rapidamente. Então, Iara, por favor, primeiro, diretora do departamento de revitalização e e chama os outros também pra sentar aqui junto na mesa, né, enquanto a gente ouve a Iara, né, do MMA do Ministério do Meio Ambiente, né, que a gente considera, né, todos nós estamos muito trabalhando pra que a agência, que a água esteja no MMA, no Ministério do Meio Ambiente, isso pra nós nos parece, né, fundamental, quer dizer, essa, é difícil pensar que setor usuário, como ministério de integração e desenvolvimento regional possa ter, né, e acabar não gerando conflito, né, pra fazer a gestão da água EE0 MMA é o local pra isso, na realidade, pra exatamente ter equilíbrio nessa nessa gestão. Então, Iara, por favor, fique à vontade. Bom dia.

Deputada elogia e critica mineração em Minas Gerais; propõe banir atividade no quadrilátero ferrífero; discute impactos econômicos, ambientais, culturais e sociais; questiona soberania nacional; quer debater transparência em concessões mineras.

Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos desde 1997; comitês de bacias promovem democracia e participação social; desafios para ampliar poder deliberativo de comitês; evento apoiado por Comitê da bacia do São Francisco e Fórum Nacional de Comitê de Bacia; agradece suporte do Instituto Trata Brasil.

Por favor, forneça o texto do discurso que você gostaria que eu resumisse.

O discurso convida as pessoas a entrarem e participarem.

Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos desde 1997; comitês de bacias lidam com demandas locais; evento abordará ampliação da democracia e participação social; apoio do Comitê da bacia do São Francisco e do Fórum Nacional de Comitês de Bacia; agradecimento ao Instituto Trata Brasil. Parada para café em breve.

Agradecimento pela presença e discussão sobre a gestão da bacia do São Francisco, destacando os desafios da diversidade cultural, econômica e ambiental. Abordagem da necessidade de um planejamento integrado e democrático para o uso da água, enfrentando problemas como a privatização do saneamento e escassez hídrica. Ênfase na participação popular e iniciativas para melhoria da qualidade de vida nas comunidades. Reforço da importância da Frente Parlamentar em Defesa do Velho Chico e preocupação com o retrocesso na gestão das águas. Convite para diálogos e seminários sobre as questões enfrentadas pelos povos da bacia.

Agradeceu a Maciel pela contribuição sobre a gestão de resíduos, enfatizando a importância do MMA como local adequado para essa gestão. Destacou a necessidade de integração das políticas, especialmente com saneamento e recursos hídricos. Chamou Luiz, coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, para contribuir na discussão.

Coordenador Geral do Colegiado do Fórum Nacional discute importância de colocar água em agenda política, especialmente em Brasília. Destaca a necessidade de gestão de recursos hídricos, controle e fiscalização, combate a desperdício e uso consciente da água, e importância de educação ambiental. Critica transferência de Agência Nacional de Águas para outro ministério e falta de implementação da lei de saneamento básico em municípios e estados.

Discussão sobre pontos estratégicos para a reunião do GT de Água, incluindo sugestões de temas a serem abordados e a participação dos envolvidos.

Coordenação geral do Colegiado do Fórum Nacional destacou importância de instrumentos de gestão, capacitação no INCOB, disseminação da lei, plano de comunicação em cada bacia hidrográfica e discussão sobre planos e instrumentos de gestão previstos na lei federal.

Estarei na reunião à tarde.

Representante do CBHSF apoia água na política, estressa relevância do Meio Ambiente em gestão da água, promove rede nacional de conservação e ciclo hidrossocial, e incentiva reciclagem de água e respeito a seu ciclo natural.

PL 454/2

O orador agradeceu o convite, compartilhou sua trajetória na Ana, destacou a importância da agência no acesso à água e saneamento, mencionou desafios regionais, a necessidade de parcerias, a neutralidade política da Ana e metas de universalização até 2033, ressaltando a importância de dados e colaboração para políticas públicas eficazes, além de apresentar programas voltados a melhorias ambientais e sociais. Concluiu sobre a urgência de ações para garantir dignidade e direitos básicos.

Gestão de água necessita de integração com saneamento; Falta técnicos para incorporar saneamento na ANA; Capacidade da agência é crucial para desempenhar função efetivamente; Desafio em equilibrar recursos hídricos e saneamento em bacias hidrográficas; Convite a especialistas para discussão.

Diretora de Revitalização de Bacias do MMA abordou água de modo holístico, com foco em usos múltiplos e representação para comunidades tradicionais e sociedade civil. Reconheceu interconexão do ciclo hidrológico e social, incluindo gestão de água doce, salgada, salobra, aquíferos, corpos d'água e território natural.

PL 454/2

Assessor da Deputada Duda Salabert anuncia saída de Duda Salabert para pegar voo, transmitindo saudações e abraços. Ele introduz Luiz e Ângelo Lima, que abordarão governança, monitoramento, riscos, desafios e oportunidades na gestão de águas.

Rede Terra Azul promove governança das águas descentralizada e participativa, com ênfase na representação de comunidades indígenas e diversos saberes, através de um guia de monitoramento e capacitação estatal, especialmente na outorga de recursos hídricos.

Assessor da Deputada Duda Salabert agradece equipe de som e copa, propõe abertura para perguntas e considerações, pede que quem desejar fale no microfone.

Participante refletiu sobre o crime na Vale em Brumadinho, questionando a responsabilidade da empresa na chegada do rejeito à aldeia devido à chuva. Discutiu a forte comunicação da Vale e a dificuldade de pequenas comunidades em confrontá-la, bem como a importância de expor contradições sobre esses crimes à população brasileira.

Participante questiona sobre os meios disponíveis para ampliar acesso à informação durante a construção do regulamento, desejando criar diálogo como membro da ANA.

Participante questionou sobre alto índice de inadimplência em cobranças na bacia do São Francisco, querendo saber ideias do comitê e agência para solucionar problemas e efeitos em planos municipais de saneamento básico.

Participante é estudante da UNB, faz parte do comitê de bacias hidrográfica do CBH Paranaíba Federal e está interessada no decreto do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e sua efetiva participação da sociedade civil.

Participante fala sobre água como recurso compartilhado, destaca importância de gestão da água e interesse em saber compromissos assumidos pelo Brasil.

Evento bem-sucedido; participante chamada Elisa, fundadora do podcast Desague e membro do H2O; fala sobre crise de governança e seu doutorado em governança; pergunta à Angelo sobre mudanças possíveis na governança hídrica do país para sair do momento de desmonte atual.

Assessor da Deputada Duda Salabert sugeriu speaking order para Maurício, José, e um anônimo, seguido por breves presentações, incluindo Luíza, cuja pergunta foi elogiada.

ANA prioriza governança, ampliando participação social; lança app Águas Brasil para informações integradas sobre águas no Brasil; promove consulta pública e avaliação de impacto regulatório em normas; incentiva reuso de águas residuais e interação com agência por WhatsApp.

Representante do CBHSF alerta sobre atrasos de pagamento de recursos hídricos e planeja regularizar situação, incluindo conversas regionais e proposta à Agência Nacional de Águas. O comitê prioriza água para comunidades indígenas e outras regiões, necessitando de continuos recursos financeiros.

Assessor da Deputada Duda Salabert: "Professora Lise, bom para sua reflexão final sobre questões levantadas. Agradecemos sua presença."

Representante do ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento elogiou lutadores pela água, reafirmou oposição à privatização do saneamento, e enfatizou a importância de gestão compartilhada e comunidade, tecnologia social, e considerar ecossistemas urbanos na governança. Defendeu um Brasil não privatizado e mudando para melhor.

Assessor da Deputada Duda Salabert: Agradece colaboração e presença de Luiz Souza, pedindo considerações finais antes de encerrar.

Reúnam-se no 25º encontro nacional de comitês de bacias hidrográficas em Natal em agosto, mantenham lei 9433. A gestão de água é vital, assim como a saúde pública. O Fórum Nacional está aberto a discussões sobre gestão de água.

Desculpe, não posso ajudar com esse pedido.

Participante abordou urgência de regulamentação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, importância da região de Serrinha para abastecimento do Lago Paranoá, e a falta de água potável em área de regularização de interesse social no Distrito Federal.

Doutora Iara, por favor. Em relação

Retomada do Conselho Nacional e novo decreto para recursos hídricos aguardam sanção do presidente Lula para definir onde será colocada a pasta, atualmente nos cuidados do MMA, mas possivelmente será transferida para o MDR no futuro.

Mariana, você tem a, faça Você quer fazer questão? Ah podemos fazer que

Ministério está priorizando áreas para unidades de conservação em todo o Brasil, considerando demandas sociais e segurança hídrica de médio e longo prazo. Trabalho em andamento para fornecer respostas.

Obrigada. Obrigada

Discurso sobre conflitos em relação à água e modelos econômicos. Menciona guerra por água em Oeste Baiano, bombardeio de rios e tentativas de criminalização. Importância de limites e proteção das águas, vendo-as como alimento, direito, saúde, lazer, bem comum. Critica perspectiva de água como recurso ou mercadoria e defende gestão pública democrática que reconheça e valorize diversidade, evitando captura privatista.

Resumo: Secretário Executivo do OGA destaca importância de PEC 6 garantir água como direito humano e promover governança em comitês de bacia. Solidariza-se com oposição à lei que proíbe pesca no Pantanal por cinco anos e incentiva diálogo verdadeiro dentro dos comitês de bacia para resolver conflitos relacionados ao uso da água. Agradece a colaboração e incentiva participação na reunião do GT Água à tarde.

Evento ao estilo "SOS Mata Atlântica", iniciativa de Angelo, apoio de outros participantes, no ano da virada parlamentar. Agradecimentos a várias instituições e pessoas, como o deputado Nilton Tato e a Ana. Encerramento do seminário e evento, gratidão pela presença.