COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
Audiência discute reequilíbrio financeiro de concessões rodoviárias, com presença de deputados e representantes de órgãos. Debatem sobre auditorias, problemas em rodovias, investimentos, fiscalização, e questões relacionadas a pedágios e segurança. Destacam necessidade de melhorias em infraestrutura e proteção de fauna. Encerramento da reunião após propostas de soluções.
Procurador da República em São Paulo - Ministério Público Federal
Procurador da República em São Paulo - Ministério Público Federal observa missão difícil da ANTT, falta de fiscalizadores e necessidade de reforo à agência. Importância de câmeras e quadro de servidores da ANTT. MPF fiscaliza irregularidades, enquanto executivo, através da LTT, fiscaliza rodovias. NTT deve ter recursos humanos para exercer sua capacidade de fiscalização do contrato e atender requisitos sociais.
