Viviane Esse

Eu que agradeço. Estava preocupada. Desculpa, gente, o imprevisto. Eu realmente gostaria de estar com os senhores e as senhoras hoje presentes, mas estou aqui em São Paulo buscando investidores para os nossos projetos de concessão, porque além de estruturar... atrair investidores para que a gente tenha uma competição ampla no leilão e consiga reduzir ainda mais o valor da tarifa de pedágio. Deputado, é realmente um prazer essa oportunidade que o senhor nos concede aqui de esclarecer um pouquinho sobre esse projeto. Nós fizemos então uma otimização desse contrato de concessão com a antiga Via Bahia. acordo de saída, então nós fizemos um acordo pelo término antecipado desse contrato de concessão, era uma concessionária que tinha muitos litígios contra a União, não executava obras, a fala da prefeita é uma fala que a gente já ouviu muito, esses os benefícios que a gente espera de uma parceria com a iniciativa privada. Esse projeto passou por audiência pública, ele se encontra agora no Tribunal de Contas da União, que nos demandou alguns esclarecimentos técnicos, então o projeto muito provavelmente ainda vai passar por ajustes, por isso essa comissão é muito importante para a gente poder ouvir. outros líderes e representantes da sociedade civil organizada, que se quiser que a gente tire dúvidas sobre o cronograma do projeto, a gente faz, porque até atendendo uma solicitação do deputado Cajado, a gente fez aí uma otimização, um ajuste desses cronogramas, nós estávamos realmente com a região de Vitória da Conquista, que é lá no final das duplicações, Obrigado. participar esses trechos de duplicação olhando pelo critério de redução do número de acidentes inclusive alguns dispositivos nessas cidades que são muito importantes. Então, convido, se a prefeita tiver disponibilidade, outros também, para a gente apresentar e detalhar o projeto. O momento é esse mesmo, porque se for necessário algum ajuste, a gente precisa fazer enquanto ele está sendo analisado pelo Tribunal de Contas. Esse é um leilão previsto este ano. O DENIT, como eu mencionei, com o acordo de saída da concessionária, a operação dessa via, estamos com obras em vários trechos da BR-116, mas é uma rodovia que nos consome bastante recurso e também a parte operacional da 324, que a gente só está prestando socorro médico mecânico naquele trecho por determinação do Tribunal de Contas. Então é importante que a gente faça esse leilão o quanto antes. de leilões de concessão rodoviária, então, a nossa carteira de concessões tem 12 projetos e eles estão distribuídos ao longo de todo este ano, mas é importante que a gente faça esse leilão o quanto antes para poder entregar essas obras e os benefícios para a população. Então, assim que o Tribunal de Contas concluir a análise e a NTT deliberar, a gente consegue, por aquele tribunal fazer a publicação do edital, mas estamos à disposição, deputado, para fazer os esclarecimentos e entender os apontamentos da prefeita para poder ver se já estão atendidos, se não tiver, para a gente ver o que é possível atender. A presidência agradece.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes detalha a estruturação de um novo projeto de concessão rodoviária no Rio Grande do Sul, focado na otimização logística e adaptação pós-enchentes. O projeto, ainda em fase de estudos e análise de viabilidade, busca modelagens tarifárias inteligentes para assegurar investimentos sem onerar excessivamente o setor produtivo.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes confirmou que o projeto de concessão está pronto, com audiência pública prevista para este mês e leilão agendado para o próximo ano. Destacou o aumento dos investimentos e a recuperação de rodovias afetadas pelo clima no Rio Grande do Sul, reforçando o foco do governo na manutenção da malha viária e na ampliação da capacidade logística.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes destacou o aumento da qualidade da malha rodoviária federal, o compromisso com a resiliência climática em contratos e a prioridade na recuperação de obras de arte especiais, visando adaptar a infraestrutura ao aumento do fluxo de cargas, com foco especial na reconstrução do Rio Grande do Sul.

Claro, se eu pudesse tudo isso que o senhor acha que eu posso, mas o que eu posso é cobrar e monitorar, deputado, tenha certeza que farei isso. A gente sabe da competência, então...

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes defendeu a criação de um cronograma para otimizar os prazos de análise dos órgãos técnicos.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes solicitou celeridade na análise pendente e comprometeu-se a cobrar um cronograma aos órgãos responsáveis.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes aguarda análises técnicas e estudos de custo do DNIT e da ANTT sobre projetos rodoviários para definir viabilidade e impactos tarifários.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes defende o rito administrativo na otimização de contratos e destaca a necessidade de análise técnica e orçamentária para viabilizar novas obras em rodovias concedidas.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes aguarda a deliberação da Câmara de Consenso para definir o futuro dos contratos, avaliando alternativas como a realocação de obras ou a execução direta pelo DNIT, mediante análise orçamentária.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes informa que a execução de obras em trechos concedidos é complexa e exige estudos técnicos, cálculos de impacto tarifário e alinhamento com a ANTT e órgãos de controle, mantendo medidas paliativas enquanto busca uma solução definitiva.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes destaca o empenho do governo em viabilizar as obras na BR-101. O ministério avalia a renegociação dos contratos de concessão ou a execução via DNIT, analisando a viabilidade técnica, orçamentária e de celeridade para concluir o projeto prioritário.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes defendeu a otimização de contratos de concessão rodoviária via Portaria 848, visando acelerar a execução de obras, reduzir tarifas e implementar modelos de gestão por incentivos. A medida busca resolver o gargalo de contratos estressados, garantindo investimentos e segurança nas rodovias brasileiras.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes destacou a importância do diálogo e o aumento de investimentos, tanto públicos quanto privados, para melhorar a qualidade das rodovias, reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade nacional.

Eu sou paulista, deputada, aí eu falo São Paulo, Rio. Mas é errado.