Fernando de Freitas Bezerra

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defende o sistema de livre passagem nas rodovias, reconhecendo que, como qualquer inovação, o modelo passa por um período de transição e aprimoramento. Enfatizou o papel da agência na fiscalização das concessionárias para garantir a qualidade dos serviços e reiterou a disponibilidade do órgão em realizar ajustes necessários e colaborar com o Parlamento em prol dos usuários e da sociedade.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discutiu a estratégia de reduzir a dependência de praças de pedágio físicas, priorizando a expansão do sistema free flow com cobrança por quilômetro rodado. Destacou a realização de estudos com concessionárias para essa implementação, além da aplicação de descontos para usuários frequentes como forma de atenuar o impacto tarifário para as populações locais próximas às rodovias.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) destacou a realização de uma reunião participativa na região de Tanguá para discutir a localização de pórticos definidos em contrato junto ao TCU. O órgão se comprometeu a avaliar as contribuições recebidas da sociedade e fornecer uma devolutiva após a finalização do estudo sobre o tema.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclarece que a agência não possui competência legal para conceder isenções de pedágio, pois tal medida comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Alterações em praças de pedágio, como isenções ou desativações, impactam diretamente as tarifas em outros pontos da rodovia. Por essa razão, a agência busca adotar medidas mitigadoras baseadas em estudos técnicos prévios, especialmente em áreas urbanas, visando evitar desequilíbrios contratuais.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) explicou as estratégias para mitigar impactos de pedágios em áreas urbanas. O gestor descreveu a implementação de sistemas de validadores em pórticos, utilizando o caso do Paraná como exemplo, para evitar a cobrança indevida de usuários locais que utilizam rotas alternativas, assegurando que o sistema identifique o perfil do condutor e evite pagamentos desproporcionais.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT abordou a implementação da cobrança de pedágio por trecho percorrido (sistema free flow). Ressaltou que a agência e o Ministério dos Transportes buscam a transição das praças de pedágio físicas para pórticos, visando um modelo tarifário mais justo e proporcional. O processo envolve períodos de teste de três anos e estudos de engenharia para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, sem aumentar a arrecadação das concessionárias. A implementação dependerá da realização de novas audiências públicas para transparência com a sociedade.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aborda a necessidade de ampliar a divulgação de informações sobre cobrança de pedágio, exigindo que as concessionárias instalem pontos físicos e totens em estabelecimentos comerciais, para além dos canais digitais. O objetivo é melhorar a comunicação com os usuários em rodovias e municípios, detalhando o funcionamento do fluxo de pagamento, com auxílio de equipe técnica.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discutiu a implementação do sistema de cobrança eletrônica "Free Flow" nas rodovias federais. Destacou o histórico do projeto, iniciado como um "sandbox" regulatório em concessões como a da BR-116 e BR-101, visando substituir praças de pedágio físicas por pórticos. Abordou melhorias na comunicação com usuários, a extensão do prazo de pagamento para 30 dias e a criação da Resolução 6079, que estabelece regras claras para as concessionárias e proteção ao usuário, incluindo mecanismos de ressarcimento em caso de cobranças indevidas.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT informou o encerramento do contrato da Via Bahia e o processo de modelagem de uma nova licitação, com foco em atender às demandas de investimentos em Vitória da Conquista.

Você não sabe, porque você só cuida de rodovias federais. A gente tem mais de 3 mil. Em torno de 3 mil em rodovias. No DENIT, se o senhor é responsável.

Ela está classificada, como eu falei, que ela nota entre 4 e 5. Quando você fala em Malpah.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT destacou o sucesso das concessões rodoviárias, que gerenciam mais de 15 mil km de estradas e 3 mil obras de arte especiais. Enfatizou o compromisso com a manutenção preventiva e estrutural dessas obras, exigindo padrões rigorosos de qualidade, monitoramento contínuo e fiscalização através de supervisores e verificadores independentes para garantir a segurança e a eficiência das rodovias.