COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A audiência debateu a concessão das BR-116 e 324 na Bahia, focando na urgência da duplicação e melhorias de segurança. Representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT apresentaram o projeto "Rota 2 de Julho", com leilão previsto para o segundo semestre. Gestores municipais e entidades locais enfatizaram a necessidade de corrigir falhas estruturais, reduzir acidentes e mitigar prejuízos socioeconômicos, enquanto o TCU esclareceu os ritos de fiscalização do processo.
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes
Eu que agradeço. Estava preocupada. Desculpa, gente, o imprevisto. Eu realmente gostaria de estar com os senhores e as senhoras hoje presentes, mas estou aqui em São Paulo buscando investidores para os nossos projetos de concessão, porque além de estruturar... atrair investidores para que a gente tenha uma competição ampla no leilão e consiga reduzir ainda mais o valor da tarifa de pedágio. Deputado, é realmente um prazer essa oportunidade que o senhor nos concede aqui de esclarecer um pouquinho sobre esse projeto. Nós fizemos então uma otimização desse contrato de concessão com a antiga Via Bahia. acordo de saída, então nós fizemos um acordo pelo término antecipado desse contrato de concessão, era uma concessionária que tinha muitos litígios contra a União, não executava obras, a fala da prefeita é uma fala que a gente já ouviu muito, esses os benefícios que a gente espera de uma parceria com a iniciativa privada. Esse projeto passou por audiência pública, ele se encontra agora no Tribunal de Contas da União, que nos demandou alguns esclarecimentos técnicos, então o projeto muito provavelmente ainda vai passar por ajustes, por isso essa comissão é muito importante para a gente poder ouvir. outros líderes e representantes da sociedade civil organizada, que se quiser que a gente tire dúvidas sobre o cronograma do projeto, a gente faz, porque até atendendo uma solicitação do deputado Cajado, a gente fez aí uma otimização, um ajuste desses cronogramas, nós estávamos realmente com a região de Vitória da Conquista, que é lá no final das duplicações, Obrigado. participar esses trechos de duplicação olhando pelo critério de redução do número de acidentes inclusive alguns dispositivos nessas cidades que são muito importantes. Então, convido, se a prefeita tiver disponibilidade, outros também, para a gente apresentar e detalhar o projeto. O momento é esse mesmo, porque se for necessário algum ajuste, a gente precisa fazer enquanto ele está sendo analisado pelo Tribunal de Contas. Esse é um leilão previsto este ano. O DENIT, como eu mencionei, com o acordo de saída da concessionária, a operação dessa via, estamos com obras em vários trechos da BR-116, mas é uma rodovia que nos consome bastante recurso e também a parte operacional da 324, que a gente só está prestando socorro médico mecânico naquele trecho por determinação do Tribunal de Contas. Então é importante que a gente faça esse leilão o quanto antes. de leilões de concessão rodoviária, então, a nossa carteira de concessões tem 12 projetos e eles estão distribuídos ao longo de todo este ano, mas é importante que a gente faça esse leilão o quanto antes para poder entregar essas obras e os benefícios para a população. Então, assim que o Tribunal de Contas concluir a análise e a NTT deliberar, a gente consegue, por aquele tribunal fazer a publicação do edital, mas estamos à disposição, deputado, para fazer os esclarecimentos e entender os apontamentos da prefeita para poder ver se já estão atendidos, se não tiver, para a gente ver o que é possível atender. A presidência agradece.




