Marcelo Fonseca

Novamente deputado agradecer a oportunidade aqui da NTT poder também compartilhar aqui a visão sobre o novo projeto, reforçar aqui que a gente vai viver um novo momento, e isso a gente já percebe nas concessões de quinta etapa, essas que são contemporâneas, né? a essa concessão da Rota 2 de Julho, que tem a mesma modelagem, comentar novamente aqui de alguns aspectos do projeto, né, diante das últimas falas dos vereadores, de Amélia Rodrigues, a gente reconhece ali a situação de degradação hoje que nós temos hoje. desse pavimento. Acho que a primeira questão é isso. É uma situação em que a gente não deveria ter chegado, de fato foi uma falência contratual que nós tivemos ali, um caso de exceção diante do nosso programa de concessões, em que a gente teve que optar pela saída da concessionária e a partir de agora a gente tem então o momento de reescrever essa história e a gente vai aproveitar essa janela de oportunidade. E a gente está trabalhando aqui com um programa muito robusto, então de 14 bilhões de investimentos que vão ser feitos nessa rodovia, fora toda a parte operacional que é colocada. Mas investimentos que melhoram a condição, fazem ampliação de capacidade, novos dispositivos, a gente está falando de 14 bi. é um dos maiores projetos, como eu falei, da nossa carteira em nível nacional. E ali, especificamente, a gente tem uma porção de dispositivos em nível, que vai ser uma novidade. A gente tem o retorno em nível, esse retorno já é insegurança. Os munícipes ali têm que cruzar as duas faixas, hoje, da via duplicada, fazer um acesso... que pode causar uma insegurança àqueles que estão vindo em maior velocidade. Então a gente tem no quilômetro 244, a gente tem no quilômetro 242, no quilômetro 544, 542, 540, o que a gente chama de diamantes, que são dispositivos em desnível, elas têm esse formato, esse formato, formado de diamante, que vai permitir ali que a gente faça essas transposições com segurança, além dos retornos. Então, todo esse cuidado está sendo tomado para que tenha uma permeabilidade, então a gente tem... pontos de interesse de um lado da rodovia e do outro, que a gente consiga fazer essas transposições da BR-324 com toda a segurança. E esse padrão também se estende à BR-116, Assim como a obrigação que a gente vai acompanhar por meio dos parâmetros de desempenho da rodovia, de recuperar estruturalmente todo esse segmento para atingir os parâmetros de uma rodovia em excelentes condições. Muito diferente desse cenário que a gente vê hoje, a despeito dos esforços do DENIT para fazer uma manutenção, a condição estrutural é muito ruim. Então a gente espera, com esse novo programa, ter uma recuperação de fato duradoura, né, e a partir daí uma manutenção estruturada ao longo dos 30 anos. Agradecer novamente a oportunidade, deixar aí também a mensagem da nossa diretoria colegiada, né, que pediu a minha representação aqui hoje, né, de agradecimento pela oportunidade de participação.

Só a contagem, acho que a gente comentou aqui de fazer ainda dentro do ano o lançamento digital, né? Até o final do ano, se não vai ter problema em relação à eleição naturalmente. Então novembro, a gente contaria a partir de novembro, a gente estaria falando de uma entrada em julho, portanto. Julho. De 2027. Perfeito, é só para deixar a nota.

A gente tem um período que é a boa prática, o que o Programa de Parcerias de Investimentos preconiza, que é 100 dias entre o edital e o leilão. Esse primeiro tempo que a gente tem que considerar, pelo menos 100 dias. Então, a gente teria o certame mesmo ocorrendo ali 3 meses e meio, aproximadamente depois da publicação do edital. E depois mais um período para entrega de documentação, aportes em conta, pagamento da B3, por exemplo, das condições todas precedentes para a assinatura do edital. E aí a gente considera mais aproximadamente 3 meses e meio para que isso ocorra. a efetiva entrada, assinatura do contrato se dá em sete meses aproximadamente, e mais um mês para a assunção, entrar no trecho. começar a fazer as obras. Então, oito meses no total é o prazo que eu estimo após a publicação digital. Bom,

A gente trabalha com o programa de concessões já a alguns governos. É uma política, a gente pode dizer, de Estado. A gente não tem visto mudanças de rotas em relação ao programa de concessões. Então, projetos que foram iniciados, governos anteriores estão seguindo nos governos seguintes, independentemente da matiz ideológica, a gente tem percebido esse movimento. pode ter alguma interação do governo eleito ali, em transição, pela oportunidade efetivamente de lançar o edital, no caso do momento já ser pós-eleição. É claro, certamente que ouviremos quem tiver sido eleito ali, mas a ideia aqui não é, acredito que não haver uma descontinuidade. Muito provavelmente, dado essa tendência que a gente vem vendo de manter as políticas de concessão, E aí que a gente tem o lançamento digital sem qualquer embaraço. em função da eleição. pela sua experiência, a última pergunta

Perfeito, deputado. Aí a gente vai depender um pouco do grau de determinações e recomendações que a gente vai ter do tribunal, né? Se a gente não tiver nada estruturante para alterar do nosso estudo de viabilidade, se forem questões mais pontuais, regulação, por exemplo, contrato, né? A gente consegue em um, dois meses já soltar esse edital. Caso a gente tenha questões de ajuste de estudos, investimentos mais profundas, aí talvez precise mais um mês, aí eu estimaria dois a três meses, né? para a gente conseguir efetivamente colocar que a gente precisa que a infra S.A. faça essas alterações dos estudos de viabilidade, né, então agrega um pouquinho mais de prazo. Então, dada essa perspectiva, a gente está falando ainda do segundo semestre, né, com essa perspectiva se tiver um acordo, por exemplo, em agosto. Ou seja, chegando em agosto...

e também temos prevista a duplicação do anel rodoviário. E aí os dispositivos que são feitos, né, todos os trevos ali nesses quatro pontos de conexão, eles também são feitos já numa... em cima de uma duplicação. Então, comentando aqui também, junto no programa de recuperação, a gente tem uma novidade em relação ao contrato anterior, que é a questão dos sistemas elétricos e iluminação passarem a ser responsabilidade da concessionária. mais. Então, toda a iluminação municipal e aquilo a Constitucionária não se responsabilizava. Ela se responsabilizava somente por aquilo que ela tinha construído, colocado, estava rolado a ela. e a gente então não conseguia fazer com que ela assumisse outros segmentos. Hoje o contrato é ao contrário, todos os segmentos têm que ser assumidos, então até se houver um sistema do município, ele pode transferir esse sistema para a concessionária, e ela passa a gerir, ela tem que complementar e garantir o funcionamento, assim como pagar a conta de energia, a própria conta de energia. Então tudo que estiver ali na faixa de domínio, da rodovia. Então ela vai fazendo essa assunção ali já desde os trabalhos iniciais, desde o início da concessão e durante a recuperação, eventualmente, complementos dessa iluminação que é necessário. Iluminação em todas as travessias urbanas e todos os pontos críticos e pontos de trocamento, dispositivos. Então na área rural, quando a gente mesmo, na área rural em geral, você não tem iluminação, mas quando você tem um dispositivo, algum ponto crítico também, ali tem que prover essa iluminação. E aí A gente tem todo o tratamento da rodovia e a questão também de alguns municípios que têm ocupação da faixa, né? Que não se preocupem porque a gente vai buscar uma convivência ou, se não for possível, para as duplicações ocorrerem, a gente tem os recursos para indenizar, para realocar as famílias, os comércios, enfim, mas tudo isso é feito de forma dialogada com a sociedade. Muito obrigado, Marcelo.

Deputado, acho que eu posso responder a maior parte das questões que foram colocadas pelo pessoal da região, vereadores, enfim. Começando aqui pela questão de Amélia Rodrigues. A gente tem plena ciência, estivemos em campo percorrendo o segmento da BR-324, 116, mas a BR-324 é onde chama mais atenção pela questão dos acidentes que ali ocorrem. para acessar o município, a gente tem alguns problemas que ocorrem ali de acidentes, Então, a gente tem aqui já a previsão de tratar esses acessos com dispositivos de acesso... a Amélia Rodrigues, a gente tem a triplicação, como eu falei na fala pré-existente, na fala prévia, é que a gente tem, então, em toda 324 ali a triplicação, então isso também vai beneficiar todos esses munícipes ali, então os movimentos de acesso ao município, em segurança, com faixa de aceleração e desaceleração, tudo isso... a gente tem previsão, sim, de execução. E aí, descendo na BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais, praticamente todo o segmento que vai ser duplicado, só o último pedaço, depois, passando o aeroporto de Vitória da Conquista, já o sul, que tem menos tráfego, só esse trecho que não será, mas o restante todo a gente tem, então, mais de 300 quilômetros de duplicação. Quando você vai fazendo as duplicações, a gente gera uma necessidade de implantar dispositivos em desnível. 70 dispositivos, né, que vão sendo colocados ao longo de todos os pontos de conexão com as rodovias ali, estaduais, federais, né, que a gente tem, eventualmente municipais, a gente vai tratando todos esses segmentos. E até GQE, por exemplo, tem uma questão de um dispositivo também importante, de passagem ali, transposição de um lado para o outro do município. A gente tem as vias laterais também, que vão ser consideradas. E falando de Vitória da Conquista, então a ideia é tratamento de todos os municípios que são trocados, sempre que necessário, com vias laterais e dispositivos em desnível. E passarelas também, então a gente tem diversas passarelas espalhadas também ao longo do trecho. a gente tem o contorno, na verdade é um anel rodoviário, a gente tem o contorno ali nos dois lados, nas porções da rodovia. Então ali também as conexões que vão levar a Ilhéus, então é uma região muito importante e de bastante atenção, que a gente considera os trevos. Então há expansão também ali nas margens da rodovia, a gente viu isso em campo, o crescimento. mais o dispositivo de acesso ao aeroporto logo na sequência. Então, todos esses segmentos vão sendo tratados. Mas outras questões foram comentadas também, quanto à drenagem, por exemplo, e aí falar aqui de como a concessionária opera. Então, o nosso programa de concessão, ele já na quinta etapa agora, ele tem um programa que a gente chama de recuperação da rodovia. Então, não é só recuperação de pavimento. Claro que o pavimento, você tem a substituição das camadas inferiores, então é praticamente toda uma reconstrução, estrutural ali de toda a rodovia, alguns trechos vai chegar ao nível de reconstrução de fato, que estão mais degradados, mas a gente vai recuperando toda a rodovia e em paralelo a isso vai fazendo também toda a drenagem, não só recuperando drenagem existente como complementando drenagem necessária. E aí tudo isso fica sob a responsabilidade da concessionária e eventualmente conectando com os sistemas municipais. Claro que você vai ter um certo limite na faixa de domínio, e depois ele passa a ser municipal, sistemas que podem conectar ali. Mas tudo que for impacto da rodovia, a drenagem está contemplada nesse momento. Então, junto com o ciclo de investimentos do terceiro ao oitavo ano, a gente revê e complementa toda essa drenagem, Mais um item. Só mais uma pergunta, Marcelo. O anel rodoviário de Vitória da

Deputado, a gente aguarda então o relatório, o primeiro preliminar do tribunal, a gente faz comentários do gestor, tem um relatório final. E a gente vai ao acordo na sequência, né? Então eu estimo que isso dentro do próximo mês, acredito que até o final de abril, possivelmente, talvez maio, a gente tenha essa possibilidade de acordo para na sequência fazer a publicação do edital. Então assim, dentro do nosso expectativo é dentro do primeiro semestre, até junho, a gente conseguir estar com o edital na praça. para fazer esse leilão no segundo semestre, conforme o cronograma, inclusive, do Ministério dos Transportes. Obrigado.

Boa tarde, deputado Claudio Cajado. É uma grande satisfação aqui para a NTT participar. Peço desculpas também por não estar presencialmente. Estou aqui em meio a uma audiência pública no estado do Rio Grande do Sul, de um outro projeto nosso, a Rota Portuária do Sul. projeto aí da carteira gerida pela doutora Vianne S né que acabou de me anteceder na fala mas vamos focar aqui então no projeto né da Rota 2 de julho, e falar um pouco do ponto de vista da NTT, né, sobre esse novo projeto. Então, nós vivemos aí, durante um longo período, né, uma concessão que não atendia as expectativas da sociedade. Assim, a gente tinha plena consciência, né, e todas as avaliações que a agência sempre fez em relação à performance, né, o desempenho dessa concessionária, elas ficavam sempre muito aquém daquilo que a gente espera, né, dos nossos projetos, de concessões de rodovias e efetivamente entregar obras, duplicações, melhorar a fluidez, segurança. Então é esse contexto que a gente tem que considerar aqui quando a gente olha para esse novo momento, que não é mais Via Bahia, passa por esse período com o DENIT na gestão e aí com a conclusão Então, levando esse projeto novo adiante, a gente vai ter uma porção de melhorias significativas. A começar pela própria disposição de obras desse novo programa. A gente está falando aqui de uma quantidade bastante substancial de investimentos que serão feitos, então ele vai estar entre os principais projetos da NTT historicamente, comparável somente aos grandes corredores estruturantes como a Dutra, entre Rio e São Paulo, a Hérgio Bittencourt, a Fernão Dias, realmente vai ter uma gama aqui muito substancial de investimentos. A gente está falando de mais de 300 quilômetros de duplicação, que vai fazer com que a gente duplique quase toda a BR-116 ali de Feira de Santana até a Divisa. Só um trecho ainda não seria duplicado, mas o restante todo, até o trecho sul ali, muito próximo da divisa, é todo duplicado, passando inclusive Vitória da Conquista, a gente tem o contorno, todos os dispositivos ali do contorno, inclusive, e ele segue passando o aeroporto de Vitória da Conquista, então tudo duplicado, e além de esfaixas adicionais aos trechos já duplicados na BR-324, que são 192 quilômetros cobrindo, triplicando ali, Feira de Santana até Salvador. que a gente não conseguiu anteriormente, no contrato anterior, pelas suas falhas estruturais, a sua concepção original e a incapacidade que a agência tinha diante das ações judiciais que foram colocadas. E aí, adicionando a isso, a gente tem um tratamento de todos os municípios, então com vias marginais, vias laterais, mais de 37 quilômetros, todos os dispositivos aqui, a gente vai fazer centenas aqui de tratamentos de obras de arte especiais, 72 dispositivos em desnível que vão ser tratados, então, permitindo as conversões e entroncamentos ficarem em desnível, evitando aquele conflito do usuário de pequeno curso, de longo curso, trazendo, portanto, segurança, fluidez, um nível de serviço adequado e também vamos tratar o pavimento todo. Então, a fase de recuperação aqui dentro desses mesmos oito anos é bastante robusta, substituindo as camadas, prevista solução para tudo isso. Então, a gente vê como um novo momento e aí, do ponto de vista da NTT, é importante destacar também que a gente vive num contrato, a partir daí, que nos dá as ferramentas necessárias para garantir essas execuções. A gente tem uma diferenciação, por exemplo, entre pista dupla e pista simples, né? Que alinham os incentivos, para que façam com que a concessionária, de fato, tenha o mesmo interesse que nós temos de fazer aquelas intervenções que vão mudar a condição da via, né? As melhorias também têm um incentivo adicional para que todo pacote seja feito. conseguir eliminar áreas que nos impediam de fazer essa execução. Esse novo modelo é o que a gente chama de quinta etapa das concessões rodoviárias, que está sendo muito bem aceito pelo mercado, então a gente espera ter uma boa competição também. A Viviane está aí no pleno roadshow, conversando com os investidores, é um diálogo com investidores, e a gente tem visto que isso tem dado resultado. A gente tem colhido descontos, inclusive, nos nossos sertames mais recentes, vinculada desse contrato, que vai nos permitir ao longo do tempo botar mais obras, se o tráfego ficar além daquele que a gente previu, ou até reverter o usuário. Então é importante que a gente coloque essa mudança de condição, realmente a região toda, o estado da Bahia, as prefeituras, vão ter uma capacidade diferente, de eventuais limitações que a gente tenha nos municípios, a gente conhece o trecho e percebe que lá tem alguns pontos que a gente vai ter que adequar projeto para eventual convivência, mas a gente vai ter um contrato que vai ter verbas para isso, deixar claro também que a gente vai ter recurso para lidar com essas situações que anteriormente a gente não conseguia. Então, um novo momento, agora a gente vai percorrer o Tribunal de Contas da União, o projeto já está começando a ter as interações do Tribunal, Eu vi que a Auditora-Chefe está aí na mesa com vocês também, a gente tem começado essas interações para que a gente também consiga chegar no ajuste fino ali das determinações e recomendações do Tribunal de Contas, e com isso trazer um projeto bastante aderente em todas as expectativas, que seja eficiente, que traga toda essa noção de adequação que o Tribunal também contribui nessa solução. Então, nosso objetivo é, de fato, atender essa expectativa tão ansiada, criada ao longo desse período que não foi o melhor com a Via Bahia, mas que agora a gente consegue ter uma resposta efetiva para todas essas questões. Então seria essa minha primeira colocação aqui, eu fico à disposição ainda para complementos, caso seja o interesse dos senhores. Obrigado, deputado. Obrigado