COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

17 mar. 2026 16:04 às 17:39

Sobre o Evento

A audiência debateu a concessão das BR-116 e 324 na Bahia, focando na urgência da duplicação e melhorias de segurança. Representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT apresentaram o projeto "Rota 2 de Julho", com leilão previsto para o segundo semestre. Gestores municipais e entidades locais enfatizaram a necessidade de corrigir falhas estruturais, reduzir acidentes e mitigar prejuízos socioeconômicos, enquanto o TCU esclareceu os ritos de fiscalização do processo.

Status
Concluído
ID: 81221Total: 55 discursos
#8
Superintendente de Concessão da Infraestrutura - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Marcelo Fonseca
Marcelo Fonseca

Superintendente de Concessão da Infraestrutura - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Transcrição automática

Boa tarde, deputado Claudio Cajado. É uma grande satisfação aqui para a NTT participar. Peço desculpas também por não estar presencialmente. Estou aqui em meio a uma audiência pública no estado do Rio Grande do Sul, de um outro projeto nosso, a Rota Portuária do Sul. projeto aí da carteira gerida pela doutora Vianne S né que acabou de me anteceder na fala mas vamos focar aqui então no projeto né da Rota 2 de julho, e falar um pouco do ponto de vista da NTT, né, sobre esse novo projeto. Então, nós vivemos aí, durante um longo período, né, uma concessão que não atendia as expectativas da sociedade. Assim, a gente tinha plena consciência, né, e todas as avaliações que a agência sempre fez em relação à performance, né, o desempenho dessa concessionária, elas ficavam sempre muito aquém daquilo que a gente espera, né, dos nossos projetos, de concessões de rodovias e efetivamente entregar obras, duplicações, melhorar a fluidez, segurança. Então é esse contexto que a gente tem que considerar aqui quando a gente olha para esse novo momento, que não é mais Via Bahia, passa por esse período com o DENIT na gestão e aí com a conclusão Então, levando esse projeto novo adiante, a gente vai ter uma porção de melhorias significativas. A começar pela própria disposição de obras desse novo programa. A gente está falando aqui de uma quantidade bastante substancial de investimentos que serão feitos, então ele vai estar entre os principais projetos da NTT historicamente, comparável somente aos grandes corredores estruturantes como a Dutra, entre Rio e São Paulo, a Hérgio Bittencourt, a Fernão Dias, realmente vai ter uma gama aqui muito substancial de investimentos. A gente está falando de mais de 300 quilômetros de duplicação, que vai fazer com que a gente duplique quase toda a BR-116 ali de Feira de Santana até a Divisa. Só um trecho ainda não seria duplicado, mas o restante todo, até o trecho sul ali, muito próximo da divisa, é todo duplicado, passando inclusive Vitória da Conquista, a gente tem o contorno, todos os dispositivos ali do contorno, inclusive, e ele segue passando o aeroporto de Vitória da Conquista, então tudo duplicado, e além de esfaixas adicionais aos trechos já duplicados na BR-324, que são 192 quilômetros cobrindo, triplicando ali, Feira de Santana até Salvador. que a gente não conseguiu anteriormente, no contrato anterior, pelas suas falhas estruturais, a sua concepção original e a incapacidade que a agência tinha diante das ações judiciais que foram colocadas. E aí, adicionando a isso, a gente tem um tratamento de todos os municípios, então com vias marginais, vias laterais, mais de 37 quilômetros, todos os dispositivos aqui, a gente vai fazer centenas aqui de tratamentos de obras de arte especiais, 72 dispositivos em desnível que vão ser tratados, então, permitindo as conversões e entroncamentos ficarem em desnível, evitando aquele conflito do usuário de pequeno curso, de longo curso, trazendo, portanto, segurança, fluidez, um nível de serviço adequado e também vamos tratar o pavimento todo. Então, a fase de recuperação aqui dentro desses mesmos oito anos é bastante robusta, substituindo as camadas, prevista solução para tudo isso. Então, a gente vê como um novo momento e aí, do ponto de vista da NTT, é importante destacar também que a gente vive num contrato, a partir daí, que nos dá as ferramentas necessárias para garantir essas execuções. A gente tem uma diferenciação, por exemplo, entre pista dupla e pista simples, né? Que alinham os incentivos, para que façam com que a concessionária, de fato, tenha o mesmo interesse que nós temos de fazer aquelas intervenções que vão mudar a condição da via, né? As melhorias também têm um incentivo adicional para que todo pacote seja feito. conseguir eliminar áreas que nos impediam de fazer essa execução. Esse novo modelo é o que a gente chama de quinta etapa das concessões rodoviárias, que está sendo muito bem aceito pelo mercado, então a gente espera ter uma boa competição também. A Viviane está aí no pleno roadshow, conversando com os investidores, é um diálogo com investidores, e a gente tem visto que isso tem dado resultado. A gente tem colhido descontos, inclusive, nos nossos sertames mais recentes, vinculada desse contrato, que vai nos permitir ao longo do tempo botar mais obras, se o tráfego ficar além daquele que a gente previu, ou até reverter o usuário. Então é importante que a gente coloque essa mudança de condição, realmente a região toda, o estado da Bahia, as prefeituras, vão ter uma capacidade diferente, de eventuais limitações que a gente tenha nos municípios, a gente conhece o trecho e percebe que lá tem alguns pontos que a gente vai ter que adequar projeto para eventual convivência, mas a gente vai ter um contrato que vai ter verbas para isso, deixar claro também que a gente vai ter recurso para lidar com essas situações que anteriormente a gente não conseguia. Então, um novo momento, agora a gente vai percorrer o Tribunal de Contas da União, o projeto já está começando a ter as interações do Tribunal, Eu vi que a Auditora-Chefe está aí na mesa com vocês também, a gente tem começado essas interações para que a gente também consiga chegar no ajuste fino ali das determinações e recomendações do Tribunal de Contas, e com isso trazer um projeto bastante aderente em todas as expectativas, que seja eficiente, que traga toda essa noção de adequação que o Tribunal também contribui nessa solução. Então, nosso objetivo é, de fato, atender essa expectativa tão ansiada, criada ao longo desse período que não foi o melhor com a Via Bahia, mas que agora a gente consegue ter uma resposta efetiva para todas essas questões. Então seria essa minha primeira colocação aqui, eu fico à disposição ainda para complementos, caso seja o interesse dos senhores. Obrigado, deputado. Obrigado

17 de mar, 16:24