COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

17 mar. 2026 16:04 às 17:39

Sobre o Evento

A audiência debateu a concessão das BR-116 e 324 na Bahia, focando na urgência da duplicação e melhorias de segurança. Representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT apresentaram o projeto "Rota 2 de Julho", com leilão previsto para o segundo semestre. Gestores municipais e entidades locais enfatizaram a necessidade de corrigir falhas estruturais, reduzir acidentes e mitigar prejuízos socioeconômicos, enquanto o TCU esclareceu os ritos de fiscalização do processo.

Status
Concluído
ID: 81221Total: 55 discursos
#32
Superintendente de Concessão da Infraestrutura - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Marcelo Fonseca
Marcelo Fonseca

Superintendente de Concessão da Infraestrutura - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

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Deputado, acho que eu posso responder a maior parte das questões que foram colocadas pelo pessoal da região, vereadores, enfim. Começando aqui pela questão de Amélia Rodrigues. A gente tem plena ciência, estivemos em campo percorrendo o segmento da BR-324, 116, mas a BR-324 é onde chama mais atenção pela questão dos acidentes que ali ocorrem. para acessar o município, a gente tem alguns problemas que ocorrem ali de acidentes, Então, a gente tem aqui já a previsão de tratar esses acessos com dispositivos de acesso... a Amélia Rodrigues, a gente tem a triplicação, como eu falei na fala pré-existente, na fala prévia, é que a gente tem, então, em toda 324 ali a triplicação, então isso também vai beneficiar todos esses munícipes ali, então os movimentos de acesso ao município, em segurança, com faixa de aceleração e desaceleração, tudo isso... a gente tem previsão, sim, de execução. E aí, descendo na BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais, praticamente todo o segmento que vai ser duplicado, só o último pedaço, depois, passando o aeroporto de Vitória da Conquista, já o sul, que tem menos tráfego, só esse trecho que não será, mas o restante todo a gente tem, então, mais de 300 quilômetros de duplicação. Quando você vai fazendo as duplicações, a gente gera uma necessidade de implantar dispositivos em desnível. 70 dispositivos, né, que vão sendo colocados ao longo de todos os pontos de conexão com as rodovias ali, estaduais, federais, né, que a gente tem, eventualmente municipais, a gente vai tratando todos esses segmentos. E até GQE, por exemplo, tem uma questão de um dispositivo também importante, de passagem ali, transposição de um lado para o outro do município. A gente tem as vias laterais também, que vão ser consideradas. E falando de Vitória da Conquista, então a ideia é tratamento de todos os municípios que são trocados, sempre que necessário, com vias laterais e dispositivos em desnível. E passarelas também, então a gente tem diversas passarelas espalhadas também ao longo do trecho. a gente tem o contorno, na verdade é um anel rodoviário, a gente tem o contorno ali nos dois lados, nas porções da rodovia. Então ali também as conexões que vão levar a Ilhéus, então é uma região muito importante e de bastante atenção, que a gente considera os trevos. Então há expansão também ali nas margens da rodovia, a gente viu isso em campo, o crescimento. mais o dispositivo de acesso ao aeroporto logo na sequência. Então, todos esses segmentos vão sendo tratados. Mas outras questões foram comentadas também, quanto à drenagem, por exemplo, e aí falar aqui de como a concessionária opera. Então, o nosso programa de concessão, ele já na quinta etapa agora, ele tem um programa que a gente chama de recuperação da rodovia. Então, não é só recuperação de pavimento. Claro que o pavimento, você tem a substituição das camadas inferiores, então é praticamente toda uma reconstrução, estrutural ali de toda a rodovia, alguns trechos vai chegar ao nível de reconstrução de fato, que estão mais degradados, mas a gente vai recuperando toda a rodovia e em paralelo a isso vai fazendo também toda a drenagem, não só recuperando drenagem existente como complementando drenagem necessária. E aí tudo isso fica sob a responsabilidade da concessionária e eventualmente conectando com os sistemas municipais. Claro que você vai ter um certo limite na faixa de domínio, e depois ele passa a ser municipal, sistemas que podem conectar ali. Mas tudo que for impacto da rodovia, a drenagem está contemplada nesse momento. Então, junto com o ciclo de investimentos do terceiro ao oitavo ano, a gente revê e complementa toda essa drenagem, Mais um item. Só mais uma pergunta, Marcelo. O anel rodoviário de Vitória da

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