COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Na qualidade de presidente da Comissão de Viação e Transporte, declaro abertos os trabalhos. Destaco que a participação nessa audiência pública autoriza a Câmara dos Deputados a divulgar e publicar, por tempo indeterminado, por qualquer meio e formato, inclusive mediante transmissão ao vivo e gravada, os pronunciamentos e as imagens das pessoas presentes nesta audiência pública. Informo que... Nossas reuniões são transmitidas em tempo real... pela internet... E está na modalidade de debate interativo por meio do ícone Participe na página desta comissão. Essa comissão reúne-se hoje com o objetivo de debater o futuro das concessões das BR-116 e 324 no Estado da Bahia. em virtude da aprovação do requerimento número 13 de 2026 da Comissão de Viação e Transporte de minha autoria e subscrição. Participarão desta audiência pública. Viviane. Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, representando o Ministro dos Transportes, Laura Avila Berlink, Auditora-Chefe de Rodovias e Aviação do Tribunal de Contas da União. Marcelo Fonseca, superintendente da Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transporte Terrestre, da NTT, Joelson Azevedo, coordenador de captação de recursos da União dos Municípios da Bahia, UPB, Tiago Gomes, prefeito de Santo Estevão, na Bahia. Carlos Andrade Sampaio Júnior Carlinhos, vice-prefeito de Santo Estevam, na Bahia. Mas vereadores de municípios... Sheila, prefeita do município de Vitória da Conquista, na Bahia... Luciano Paiva, diretor-presidente... da FABAC, que aqui eu convido para poder... integrar a mesa dos trabalhos, Eduardo Carvalho, diretor de Relações Institucionais da Federação Baiana dos Associados Cooperativas, FABAC, também aqui registra a presença. Obrigado. Convido... Mão... Laura... Ávila Berlink, para poder compor a mesa, representando o Tribunal de Contas do Município. E registro com muita alegria, meu amigo Rafael Furnalat. que está aqui, para a nossa alegria, como Presidente, da ancorde que é uma associação de corretoras distributoras de títulos de valores imobiliários, câmbio e mercados, mercadorias que se consolidou como a mais importante entidade da indústria, de intermediação no Brasil... Ao reunir corretoras, distribuidoras de valores, corretora de câmbio, bancos, assédios e outras instituições financeiras. Pessoas físicas e jurídicas. Muito obrigado, Rafael, pela sua presença. Câmara dos Deputados e a CBT. Faz honras a sua presença. Muito obrigado. Aos demais presentes aqui que nos acompanham também em forma virtual. Eu quero agradecer a participação e espero que, ao final, eu acabo. desta audiência pública possamos aqui ter evidenciado toda a Questão que envolve o projeto para que possa ser... feita a licitação da concessão das estradas BR-116-324, no Estado da Bahia. Essas estradas são muito importantes, em especial a 324. por ser o único modal rodoviário que chega à capital do estado, Salvador. E por ser a única via de acesso a Salvador para... outros municípios e estados... Nós precisamos saber como andam. os projetos Já que envolve não apenas a manutenção, ampliação e duplicação da estrada, como também os vários investimentos... de passarelas, de viadutos, de retornos, etc. Por isso... essa audiência se reverte da maior importância e é a primeira audiência pública que a Comissão de Viação e Transporte faz nesse ano. Vamos, portanto, iniciá-la. E aí Convidando Viviane S., que é a Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, representando o Ministério dos Transportes. Em seguida, daremos a palavra a Marcelo Fonseca, que é o superintendente de concessão e estrutura da Agência Nacional de Transportes Terreres, a INTT. Tem vossa senhoria a palavra, Vianne. Qual o prazo? Pelo prazo de até 10 minutos. Viviane, você está me ouvindo? Acho que Viviane, A senhora tem a palavra, pode utilizá-la. Obrigado. Bom... Parece-me que ela deve estar com algum problema. Obrigado. Eu vou pedir... nosso pessoal da Secretaria, para poder entrar em contato. Então vamos ouvir aqui a próxima pessoa. Eu vou inverter a ordem enquanto ela... se organiza e vou dar a palavra a Marcelo Fonseca. Marcelo, você me escuta? Hã? Obrigada. Obrigado. Marcelo também ainda não está online. Viviane, está escutando?

Você está escutando, mas a gente não está ouvindo o seu áudio. Tem alguma coisa errada com o seu áudio. Eu estou vendo você mexer a boca, mas o seu áudio não está chegando. Tem microfone? Você tem... Você tem um fone? Não, tá mudo, mudo, mudo, mudo. Você está ouvindo. Eu vejo que você está nos ouvindo. Vou chamar um pessoal aí do suporte. Tchau. Pra ver se consegue resolver. A gente vai tentando chamar a NTT nesse meio tempo aqui. Obrigado. Tá. Nosso áudio aqui... Para vídeo, tá... no limite

Os outros já testaram aqui. Quem é que chamaria agora? Pode chamar a prefeita. A prefeita já está online. A prefeita está aqui. Tchau. Passou. Prefeita Sheila. Me ouve? Sim. Boa tarde, deputado. Boa tarde. Um prazer recebê-la aqui na nossa audiência pública. Nós estamos com alguns problemas com... os órgãos, eu vou pedir a nossa secretária da comissão para entrar em contato, para ver o que está ocorrendo, E... Se vossa excelência... Puder utilizar a palavra agora, nós vamos iniciar com a sua fala, para podermos sequenciar, então, a audiência pública. Pronto, posso sim, deputado. Na verdade

Desde a audiência pública que nós tivemos com... com a NTT aqui em Vitória da Conquista, que a gente vem trazendo essa preocupação da questão do prazo para iniciar essa concessão. Vitória da Conquista, que é a terceira maior cidade da Bahia, é o entroncamento rodoviário, nós fazemos aqui toda a ligação do sudeste para o nordeste do país, assim como para a região oeste da Bahia e o litoral. que tem um movimento muito grande, fora a quantidade de habitantes que tem Vitória da Conquista, 400 mil habitantes, e no entorno que chega a ter quase 2 milhões de habitantes aqui na nossa região sudoeste. E a nossa preocupação é que o trecho de Vitória da Conquista ficou para o último, a última programação, a última etapa. fosse feita em vários lotes, onde se fizesse os trechos que têm o maior número de acidentes, que é o caso aqui de Vitória da Conquista e também da região de Jiquié, onde tem os maiores números de acidentes. Então, a gente tem esse entendimento que essa concessão deveria ser feita em vários lotes para que Não a concessão. Quem fosse fazer era a duplicação, na verdade. A concessão da rodovia ou um ou alguns consórcios. Mas a... as ordens de pavimentação, de... duplicação... trechos de terceira faixa, nós concordamos aí com tudo que a NTT apresentou, mas precisamos reforçar que essa parte urbana da cidade tem uma urgência, não só em Vitória da Conquista, mas todos os trechos onde a BR-116 passa, nas cidades, onde tem um número grande de pessoas cruzando essa grande BR, das passagens elevadas, das passarelas. Então, a nossa preocupação, deputado, é justamente com a vida das pessoas. Então, a gente tem esse entendimento, sabe que a BR-116 precisa ser duplicada urgentemente, passou muito do tempo de ser duplicada, não tem mais condições de estar como está, e vim até aqui o Eixo Sul, que é a última parte, que é de Vitória da Conquista até Cândido Sales. Então, a nossa sugestão é que, após essa concessão, as obras sejam feitas em vários lotes e que pegue a parte mais problemática da BR, que são os locais onde tem o maior número de acidentes. todos os dispositivos de segurança para a população. Então, essa foi nossa participação na audiência pública que teve aqui em Vitória da Conquista e é o nosso entendimento. Outra coisa também é sobre a licitação. Todo o trâmite foi dentro do cronograma que foi apresentado lá em 2024 e 2025, ainda, né? Acreditamos que se esse edital sair, ainda existe é... possibilidade de se conseguir licitar. Se não for esse edital não sair agora, a licitação praticamente só vai sair no próximo ano, porque nós sabemos que no ano eleitoral não consegue se fazer essas licitações. Então, é uma urgência que esse edital de licitação também fosse logo já feito. aquelas recomendações não precisariam de nova análise, já poderia ir para a licitação. Então, essa é a nossa participação, presidente Cláudio, e agradeço muito e lhe parabenizo por essa iniciativa, porque a Bahia clama por essa estrada já há muito tempo e nós que estamos aqui na cidade, a gente vê nossos munícipes morrendo todos os dias por conta do alto índice de acidente nessas estradas. A presidência...

da comissão, na minha pessoa, prefeita Sheila, que agradece sua participação, muito importante, seu depoimento... porque demonstra os problemas... que a cidade e, principalmente, acima de tudo, a população está enfrentando. com as inúmeras mortes e acidentes causados. pela falta de investimento que... Essa BR-116, que corta a cidade... Vitória da Conquista, e que V. Exª se referiu também em outras cidades como Jiquié. Estamos aqui com o prefeito também de Santo Estevam, Amélia Rodrigues, sofrendo o mesmo problema. mas principalmente a cidade de Vitória da Conquista, diante de ser uma cidade polo, regional, que concentra inúmeras indústrias e... principalmente... Depósitos... que fazem... É... muitas distribuidoras com carretas, caminhões... bitrens, etc., que tem de fato... enfrentados severos problemas. Foi bom... a senhora iniciar essa audiência pública com seu depoimento, porque... Nós vamos sequenciando, justamente ouvindo aqueles que estão... na elaboração desse digital. Então, vamos ver agora se... A doutora Viviane S., que é a secretária nacional de transporte rodoviário, que aqui representa o Ministério do Transporte, pode usar da palavra e se nós temos condições de ouvi-la e ela nos ouvir, para darmos sequência à audiência pública. Pois não, Dora Vieira. Obrigado. Vamos ver se agora dá certo. Obrigado. Vamos ver se agora dá certo. Consegue me ouvir, deputado? Perfeitamente. Vossa Excelência, tenho a palavra por 10 minutos.

Eu que agradeço. Estava preocupada. Desculpa, gente, o imprevisto. Eu realmente gostaria de estar com os senhores e as senhoras hoje presentes, mas estou aqui em São Paulo buscando investidores para os nossos projetos de concessão, porque além de estruturar... atrair investidores para que a gente tenha uma competição ampla no leilão e consiga reduzir ainda mais o valor da tarifa de pedágio. Deputado, é realmente um prazer essa oportunidade que o senhor nos concede aqui de esclarecer um pouquinho sobre esse projeto. Nós fizemos então uma otimização desse contrato de concessão com a antiga Via Bahia. acordo de saída, então nós fizemos um acordo pelo término antecipado desse contrato de concessão, era uma concessionária que tinha muitos litígios contra a União, não executava obras, a fala da prefeita é uma fala que a gente já ouviu muito, esses os benefícios que a gente espera de uma parceria com a iniciativa privada. Esse projeto passou por audiência pública, ele se encontra agora no Tribunal de Contas da União, que nos demandou alguns esclarecimentos técnicos, então o projeto muito provavelmente ainda vai passar por ajustes, por isso essa comissão é muito importante para a gente poder ouvir. outros líderes e representantes da sociedade civil organizada, que se quiser que a gente tire dúvidas sobre o cronograma do projeto, a gente faz, porque até atendendo uma solicitação do deputado Cajado, a gente fez aí uma otimização, um ajuste desses cronogramas, nós estávamos realmente com a região de Vitória da Conquista, que é lá no final das duplicações, Obrigado. participar esses trechos de duplicação olhando pelo critério de redução do número de acidentes inclusive alguns dispositivos nessas cidades que são muito importantes. Então, convido, se a prefeita tiver disponibilidade, outros também, para a gente apresentar e detalhar o projeto. O momento é esse mesmo, porque se for necessário algum ajuste, a gente precisa fazer enquanto ele está sendo analisado pelo Tribunal de Contas. Esse é um leilão previsto este ano. O DENIT, como eu mencionei, com o acordo de saída da concessionária, a operação dessa via, estamos com obras em vários trechos da BR-116, mas é uma rodovia que nos consome bastante recurso e também a parte operacional da 324, que a gente só está prestando socorro médico mecânico naquele trecho por determinação do Tribunal de Contas. Então é importante que a gente faça esse leilão o quanto antes. de leilões de concessão rodoviária, então, a nossa carteira de concessões tem 12 projetos e eles estão distribuídos ao longo de todo este ano, mas é importante que a gente faça esse leilão o quanto antes para poder entregar essas obras e os benefícios para a população. Então, assim que o Tribunal de Contas concluir a análise e a NTT deliberar, a gente consegue, por aquele tribunal fazer a publicação do edital, mas estamos à disposição, deputado, para fazer os esclarecimentos e entender os apontamentos da prefeita para poder ver se já estão atendidos, se não tiver, para a gente ver o que é possível atender. A presidência agradece.

E Viviane, espero que participe até o final, porque... Com certeza vão ter indagações e perguntas que seria importante ouvirmos a sua resposta. Em seguida, eu vou conceder a palavra... Ah... Marcelo Fonseca... que é o superintendente de concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a NTT. Marcelo, está me ouvindo? Obrigado. O senhor tem a palavra.

Boa tarde, deputado Claudio Cajado. É uma grande satisfação aqui para a NTT participar. Peço desculpas também por não estar presencialmente. Estou aqui em meio a uma audiência pública no estado do Rio Grande do Sul, de um outro projeto nosso, a Rota Portuária do Sul. projeto aí da carteira gerida pela doutora Vianne S né que acabou de me anteceder na fala mas vamos focar aqui então no projeto né da Rota 2 de julho, e falar um pouco do ponto de vista da NTT, né, sobre esse novo projeto. Então, nós vivemos aí, durante um longo período, né, uma concessão que não atendia as expectativas da sociedade. Assim, a gente tinha plena consciência, né, e todas as avaliações que a agência sempre fez em relação à performance, né, o desempenho dessa concessionária, elas ficavam sempre muito aquém daquilo que a gente espera, né, dos nossos projetos, de concessões de rodovias e efetivamente entregar obras, duplicações, melhorar a fluidez, segurança. Então é esse contexto que a gente tem que considerar aqui quando a gente olha para esse novo momento, que não é mais Via Bahia, passa por esse período com o DENIT na gestão e aí com a conclusão Então, levando esse projeto novo adiante, a gente vai ter uma porção de melhorias significativas. A começar pela própria disposição de obras desse novo programa. A gente está falando aqui de uma quantidade bastante substancial de investimentos que serão feitos, então ele vai estar entre os principais projetos da NTT historicamente, comparável somente aos grandes corredores estruturantes como a Dutra, entre Rio e São Paulo, a Hérgio Bittencourt, a Fernão Dias, realmente vai ter uma gama aqui muito substancial de investimentos. A gente está falando de mais de 300 quilômetros de duplicação, que vai fazer com que a gente duplique quase toda a BR-116 ali de Feira de Santana até a Divisa. Só um trecho ainda não seria duplicado, mas o restante todo, até o trecho sul ali, muito próximo da divisa, é todo duplicado, passando inclusive Vitória da Conquista, a gente tem o contorno, todos os dispositivos ali do contorno, inclusive, e ele segue passando o aeroporto de Vitória da Conquista, então tudo duplicado, e além de esfaixas adicionais aos trechos já duplicados na BR-324, que são 192 quilômetros cobrindo, triplicando ali, Feira de Santana até Salvador. que a gente não conseguiu anteriormente, no contrato anterior, pelas suas falhas estruturais, a sua concepção original e a incapacidade que a agência tinha diante das ações judiciais que foram colocadas. E aí, adicionando a isso, a gente tem um tratamento de todos os municípios, então com vias marginais, vias laterais, mais de 37 quilômetros, todos os dispositivos aqui, a gente vai fazer centenas aqui de tratamentos de obras de arte especiais, 72 dispositivos em desnível que vão ser tratados, então, permitindo as conversões e entroncamentos ficarem em desnível, evitando aquele conflito do usuário de pequeno curso, de longo curso, trazendo, portanto, segurança, fluidez, um nível de serviço adequado e também vamos tratar o pavimento todo. Então, a fase de recuperação aqui dentro desses mesmos oito anos é bastante robusta, substituindo as camadas, prevista solução para tudo isso. Então, a gente vê como um novo momento e aí, do ponto de vista da NTT, é importante destacar também que a gente vive num contrato, a partir daí, que nos dá as ferramentas necessárias para garantir essas execuções. A gente tem uma diferenciação, por exemplo, entre pista dupla e pista simples, né? Que alinham os incentivos, para que façam com que a concessionária, de fato, tenha o mesmo interesse que nós temos de fazer aquelas intervenções que vão mudar a condição da via, né? As melhorias também têm um incentivo adicional para que todo pacote seja feito. conseguir eliminar áreas que nos impediam de fazer essa execução. Esse novo modelo é o que a gente chama de quinta etapa das concessões rodoviárias, que está sendo muito bem aceito pelo mercado, então a gente espera ter uma boa competição também. A Viviane está aí no pleno roadshow, conversando com os investidores, é um diálogo com investidores, e a gente tem visto que isso tem dado resultado. A gente tem colhido descontos, inclusive, nos nossos sertames mais recentes, vinculada desse contrato, que vai nos permitir ao longo do tempo botar mais obras, se o tráfego ficar além daquele que a gente previu, ou até reverter o usuário. Então é importante que a gente coloque essa mudança de condição, realmente a região toda, o estado da Bahia, as prefeituras, vão ter uma capacidade diferente, de eventuais limitações que a gente tenha nos municípios, a gente conhece o trecho e percebe que lá tem alguns pontos que a gente vai ter que adequar projeto para eventual convivência, mas a gente vai ter um contrato que vai ter verbas para isso, deixar claro também que a gente vai ter recurso para lidar com essas situações que anteriormente a gente não conseguia. Então, um novo momento, agora a gente vai percorrer o Tribunal de Contas da União, o projeto já está começando a ter as interações do Tribunal, Eu vi que a Auditora-Chefe está aí na mesa com vocês também, a gente tem começado essas interações para que a gente também consiga chegar no ajuste fino ali das determinações e recomendações do Tribunal de Contas, e com isso trazer um projeto bastante aderente em todas as expectativas, que seja eficiente, que traga toda essa noção de adequação que o Tribunal também contribui nessa solução. Então, nosso objetivo é, de fato, atender essa expectativa tão ansiada, criada ao longo desse período que não foi o melhor com a Via Bahia, mas que agora a gente consegue ter uma resposta efetiva para todas essas questões. Então seria essa minha primeira colocação aqui, eu fico à disposição ainda para complementos, caso seja o interesse dos senhores. Obrigado, deputado. Obrigado

Você, Marcelo, só tinha uma pergunta. Você fica até o final da audiência pública? Porque senão eu teria uma... Uma informação, quando é que vocês pensam em publicar o edital?

Deputado, a gente aguarda então o relatório, o primeiro preliminar do tribunal, a gente faz comentários do gestor, tem um relatório final. E a gente vai ao acordo na sequência, né? Então eu estimo que isso dentro do próximo mês, acredito que até o final de abril, possivelmente, talvez maio, a gente tenha essa possibilidade de acordo para na sequência fazer a publicação do edital. Então assim, dentro do nosso expectativo é dentro do primeiro semestre, até junho, a gente conseguir estar com o edital na praça. para fazer esse leilão no segundo semestre, conforme o cronograma, inclusive, do Ministério dos Transportes. Obrigado.

A doutora Laura está aqui, a bola está com ela, daqui a pouco ela vai falar. Bom, passo em seguida a palavra para o senhor Joel Sozevedo, que é o coordenador de captação de recursos da União dos Municípios da Bahia, UPB. Em nome da União das Prefeituras da Bahia. Joel, você tem a palavra por até 10 minutos.

Boa tarde, vocês conseguem me ouvir? Pois não, é joia, Elson? Não, é isso. O Joelson precisou se retirar rapidamente, aconteceu o imprevisto, ele já está retornando. A gente pode alterar essa ordem de fala só para ele retornar?

Vamos ouvir agora Laura Avila Berlink, que é Auditora-Chefe de Rodovias e Aviação, Tribunal de Conta União, TCU. Laura, a senhora tem a palavra por até 10 minutos. Alô? Saúde, deputados.

Cláudio Cajado, presidente, saúdo os demais da mesa, os que estão presentes e os que estão online. Obrigada por esse convite, eu acho bem pertinente, o projeto está lá no TCU. O ministro Vital, que é o nosso presidente, presidente do TCU, ele sempre reforça aos servidores que uma das missões mais nobres do TCU é essa daqui, é de apoiar o Congresso Nacional no exercício do controle externo. Então, mais uma vez, obrigada. Eu preparei uma pequena apresentação, talvez... Isso. Tá? Pode passar. Mua! Obrigada. Obrigado. Então eu trago aqui que compete ao TCU fiscalizar previamente o edital e quem nos outorga esse poder é essa lei aí que é a lei que altera procedimentos do Programa Nacional de Desestatização. internamente o TCU editou uma instrução normativa, essa instrução normativa 81 de 2018, que destaca os documentos e o rito. que a gente deve efetuar para analisar os documentos de desestatização. Então o que que o TCU faz, a equipe de fiscalização? Basicamente a gente atua verificando aspectos pertinentes à legalidade. Ah... verificar se as regras são claras, se os preços estão compatíveis, ou seja, se vai ter uma tarifa adequada a partir dos preços que compõem o modelo econômico financeiro e também se há incentivos para o concessionário executar os investimentos. Pode passar. Então, a gente recebe a documentação, depois tem uma primeira instrução que a gente faz, que é mais ou menos após 15 dias do recebimento. da documentação e a gente verifica a completude das informações. E aí Estando completas as informações, a gente começa... a fazer a própria verificação. Então a gente faz diligência, visita o trecho, Dessa fiscalização, a gente efetuou o relatório preliminar, assim como o Marcelo Fonseca disse. E a gente oferta comentários dos gestores, ou seja, a gente pega a nossa fiscalização e fala com a NTT. NTT, você concorda? Que ponto você concorda? Que ponto você discorda? Para a gente ir ajustando o nosso relatório, vendo o que há de convergência e o que não. Após isso, a gente remete o relatório final uma proposta de mérito ao ministro relator e... Por fim, tem o julgamento pelo TCU. Esse rito interno do TCU, ele tem uma previsão normativa de 75 dias corridos, E esse prazo é suspenso em 15 dias para esse comentário dos gestores. Então, no caso da 2 de julho, a gente tem uma... concessão prevista com uma extensão de 640 quilômetros, investimentos na ordem de 14 bi, custos operacionais na ordem de R$ 8 bilhões e o prazo contratual de 30 anos. Pode passar. Então, o processo, o número do processo é esse, o 00293220261. A gente recebeu a documentação da NTT no dia 2/02/2026, já fizemos a primeira instrução completude no dia 23 do 2, fizemos uma inspeção in loco. no período entre 25 e 27 do 2 e atualmente a gente está, assim como o Marcelo Fonseca disse, fazendo diligências, reuniões para melhor internalizar e compreender as questões, as novidades trazidas por essa desestatização. E é isso, me coloco à disposição. Meu e-mail está aí, é... Enfim Obrigada.

A mesa agradece, Laura. Peço que continue aqui na ausência pública para... as indagações futuras e eu queria passar a palavra agora ao Joelson. Já está aí, Joelson. Ainda não.

Είναι... Ενφι, ελεύθερα, εις πω ότι ο ειδημός είναι εξαρτηθόν,

a palavra aos que estão aqui e depois a gente volta. É... Chalp, hein? Perfeito. Chava com você. Eu passo a palavra agora a mais um prefeito... Querido Tiago Dias, prefeito de Santo Estevam na Bahia. Tiago está online. Tiago, Vossa Excelência tem a palavra, prefeito, para... poder expor a situação da BR-116. nessa audiência pública. pelo prazo de até 10 minutos, expondo a situação da BR-1. em frente ao município que ela faz o entroncamento. Muito obrigado pela sua participação de antemão. O Salenço tem a palavra. Ok? Ok, então...

todos me escutam aí, acho que sim Perfeitamente. Muito boa tarde, muito boa tarde a todos. As pessoas aí representando as instituições. Parabéns ao deputado por presidir essa comissão e esse tema tão importante. para esse trecho aqui da Bahia, É, tratando-se da... dos preparativos para a nova... Concessão A privatização das BRs. E Santo Estevam é sim um trecho que é cortado pela magia A BR-116, a gente precisa estar próximo dessas discussões, até porque... A última concessão foi... São Estevam não ficou muito próximo. dessa discussão é o que eu entendo a época na gestão das gestões passadas que não esteve muito próximo e nessas discussões deixou que acontecesse, né? perante a nova concessão, algumas coisas aqui que prejudicou e prejudicou muito o nosso município. do ponto de vista econômico, teve assim... um grande prejuízo do processo de ter o sendo que a BR praticamente porta é o centro da cidade boa parte da cidade onde vinha nos últimos anos, numa evolução, num desenvolvimento econômico muito bacana, um bairro da cidade e após a duplicação da Via Bahia foi, Santo Estevão foi surpreendido por um viaduto que praticamente fez com que a BR anulasse esse outro lado da cidade. fazendo com que criasse ali um grande transtorno para moradores, a viabilidade do Irivi foi dar sido interrompido. Nós temos aqui alguns pontos bem críticos, inclusive muito conhecido Brasil afora, que é o ponto aqui do pau de vela, E foi informado pela... concessionária que estava... administrando a rodovia a época que seria feito algumas intervenções e as intervenções não aconteceram. e é super importante a gente vir nessas discussões agora juntos entendendo aí algumas pautas e o São Estevam estará deputados e senhores aí presentes, o Santos Estevam estará fazendo questão de estar em toda e qualquer discussão, para entender que a gente possa estar sanando a partir dessa nova concessão, desse novo concessionário aí, algumas coisas que Santos Tempo precisa voltar a entender e fazer com que a BR... proporções de segurança para o nosso povo, Hoje nós estamos aí com muitas áreas vulneráveis, no ponto de vista de segurança da rodovia, e também do ponto de vista econômico né quer queira quer não para a gente é um grande viés de desenvolvimento econômico a estar as margens aqui da BR então essa primeira audiência desse ano participei o ano passado e uma em Feira de Santana e também uma em Salvador. Depois acho que teve a vitória da conquista em Brasília. Mas estaremos colocando o Santo Estevam aí no âmbito, no centro dessas discussões para que a gente possa, na verdade, ter aí esse compromisso do novo consorciado com tanto a segurança como a viabilidade econômica das cidades que é mais viado pela BR. Então essa é a minha explanação, é dizer que o Santo Estevam tem muito interesse em estar participando dessa discussão, mas cedo aí. eu já vi a participação inclusive falei mais cedo com o ALPB também com a união dos prefeitos que fizesse parte, que abordasse junto com a gente o O deputado Cajado fez o convite ao Wilson, não foi isso, deputado? Ele me passou essa informação. isso e é importante que a UPB esteja perto dessas discussões também para que a gente ganhe força e possa estar tendo essa representatividade quanto ao município dessas discussões da nova concessão da rodovia. Muito obrigado, prefeito Tiago.

Vossa Excelência contribui muito com a sua... Fala suas sugestões. e críticas construtivas Isso é muito importante, eu quero deixar claro aqui que todas as falas... e posições estão sendo... anotadas e serão transcritas para o arquivo da comissão e publicidade posterior. Portanto, nós vamos dar sequência a tudo que foi dito aqui. para que tenhamos esse arquivo tanto para o ministério quanto para o próprio congresso E a NTT. Eu indago se o vice-prefeito Carlinhos... que é usado a palavra, está presente.

O Carminho estava aqui comigo agora, nós estávamos aqui colocando aqui, se batendo com a tecnologia para a gente fazer a polícia. Não sei se ele está ao vivo aí, se ele estiver, vai participar também. Está perfeito.

E agradeço muito, Diago. Eu já tinha te chamado antes, mas sei que às vezes essa audiência virtual tem alguns... empecilhos do ponto de vista tecnológico. Mas foi perfeita a sua fala, nós ouvimos. O vice-prefeito quer usar a palavra? Ele estava presente, mas parece que caiu. É, eles estavam aqui comigo.

e saiu né normalmente saiu fora que nós conseguimos entrar aqui no notebook Ele está no celular dele? eu não sei se ele tá ao vivo aí pois não mas vossa excelência falou por ele

Dando sequência. Eu queria aqui passar a palavra a Luciano Paiva, que está aqui na mesa conosco presencialmente, que é o presidente da Federação Baiana das Associações e Cooperativas, FEBAC, que inclusive residente na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, e que falará sobre o segmento importantíssimo de proteção veicular. Vossa senhoria Luciano tem a palavra pelo prazo de até 10 minutos.

Tanto Cajado... Cumprimentando o senhor, cumprimento a todos os demais. Cumprimentar também diretamente a nossa prefeita municipal de Vitória da Conquista. Sou de Vitória da Conquista. a nossa sede, a sede da FEBAC. é em vitória da conquista Obrigado. É muito importante sermos convidados. a participar dessa discussão sobre o futuro da concessão da BR-116. I324 denominada Rota 2 de Julho. Obrigado. entendemos que principalmente a questão estrutural. influencia diretamente as federações e cooperativas de proteção veicular. das quais sou representante neste momento, Estado da Bahia. tem 142... associações de proteção veicular devidamente cadastradas na SUSEP. Isso aí atinge diretamente em torno de... 900 mil veículos protegidos em todo o estado da Bahia. Então... Temos aí essa abrangência de atuação. Vitória da Conquista, como nossa prefeita já citou. É um município que tem aí 340 mil habitantes. e uma população flutuante em torno de 2 milhões de pessoas. de pessoas. das cidades que orbitam Vitória da Conquista. Somos o entroncamento Rodoviário. A cidade é cortada pela BR-116, de norte a sul. Também fazemos interligação com o extremo sul da Bahia Então, toda aquela parte... de turismo. do sul da Bahia, passa por vitória da conquista, em contrapartida ao oeste, Também Interliga, por Vitória da Conquista, Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, tudo para descer. até Ilhéus passa por vitória da conquista, somos... quase que uma teia de aranha rodoviária. Vitória da Conquista tem esse posicionamento geográfico estratégico. Hoje é um polo educacional. um polo de saúde um polo comercial e também um polo industrial daquela região sudoeste da Bahia. Estamos aqui com Raimundo, que é presidente da associação... comercial e empresarial. A gente está vendo a conquista, que talvez tenha dados mais... precisos Entendemos que o Distrito Industrial precisa dessa malha rodoviária. funcionando realmente de uma forma plena para facilitar o escoamento daquela produção. É uma grande dor. que existe lá O comércio é um comércio muito pujante. a CIRCUS, orbita a vitória da conquista em torno de sem cidades e distritos que consomem deste comércio de vitória da conquista, então... Realmente é uma região... que tem um alto fluxo de veículos e pessoas. Como eu disse antes... um polo também Regional de Saúde. de educação, hoje temos lá universidades estaduais, federais, Obrigado. enfim, e outras instituições privadas com uma oferta muito abrangente de cursos. Isso a gente acaba absorvendo toda essa população da cidade cerca de vizinhas. Entendemos que... digamos que a deficiência hoje da malha rodoviária, da conservação da malha rodoviária, envolve as vidas ceifadas, que não são muitas. já foi dito e é sabido. pelo Estado da Bahia. e pelo Brasil. da quantidade de acidentes que hoje acontece naquela região de Vitória da Conquista, tanto na rodovia BR-116 a partir da divisa com Minas, que está a 115 km de nossa cidade. Quanto? a parte norte lá, indo até o encontro da 324. O anel rodoviário também. muito... crítico à situação. o... entroncamento do distrito industrial dos Imbores. para os senhores terem ideia da quantidade de vidas ceifadas... foi apelidado de guilhotina da morte. Não tenho nem números da quantidade de acidentes terríveis. trágicos, são verdadeiras tragédias mesmo, porque as carretas estão descendo. na Serra do Periperi. e eles fisicamente não conseguem Sim. se livrar desses acidentes. esses acidentes eles... Além das vidas ceifadas, eles trazem prejuízos a todas essas instituições de proteção veicular. Porque quando o indivíduo tem o veículo dele acidentado... Esse veículo, ele é coberto, tanto quanto... Ua! seguradora tradicional pelas instituições de proteção veiculada. Então, isso é de interesse também da Federação. e do nosso setor. Agradeço a participação. e me coloco à disposição de todos os senhores. A mesa que agradece.

Luciano, sua importante contribuição para esse debate. Quero aqui deixar... a minha insurgência e insatisfação pela ausência do secretário de infraestrutura, Saulo Pontes, do Estado da Bahia, que foi convidado a participar. Já que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia é fundamental nesse processo. de discussão. E não apenas não... participa, como também não indica ninguém, para poder, em nome da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, poder... opinar criticar sugerir nessa audiência pública. Então, fica registrado pela presidência... a nossa completa insatisfação pela falta de atenção que teve. com a Comissão de Viação e Transportes. Quero, nesse momento, convidar... Os vereadores do município de Amélia Rodrigues... Nós temos aí alguns vereadores que querem usar a palavra, o vereador Flavinho. está online nos ouve Obrigado. Vereador Flavinho. não está online... Vereador Silveira. Eu vejo aqui Vereador Silveira. está online mas não aparece no nosso monitor. tem duas pessoas participando que eu gostaria que dissesse qual é a representação vandré Sapelácio e o Celso Pasquale. Da FABAC também? Ah, então FABAC. Então já está sendo representado aqui. Muito obrigado. André, eu agradeço. Muito obrigado, Celso, pela participação. Bom, eu convidei os parlamentares... mais alguém esteja online Enquanto nós vamos vendo o que eu quero usar da palavra... Boa tarde. Obrigado. Eu já ia lamentar a ausência da UPB diante de um fato gente que sua assessora disse que... ocorreu e que vossa senhoria não pôde contribuir com esse importante debate. Vejo que o senhor retornou. Uma coisa muito rápida aqui. Foi não, então o senhor... E o que é o Nelson? Nós estamos te ouvindo e o senhor tem a palavra por dez minutos... para poder expor a posição da União das Prefeituras da Bahia frente... a esse projeto de nova concessão da BR-324 e 116 no Estado da Bahia. pelo prazo de até 10 minutos.

Perfeito. Deputado, primeiro peço desculpa a todos aí, uma curta ausência, mas já estamos de volta aqui. Eu estou aqui representando o presidente Wilson Cardoso, que infelizmente estava em outra agenda já marcada anteriormente e não pôde participar dessa audiência. Mas, em nome do presidente da UBB, eu quero aqui deixar... registrar, porque o PP não só tem participado de todas as reuniões que aconteceram, das demais audiências, não só tem interesse em continuar participando, mas como intensificar ainda mais ainda sua participação, principalmente na defesa dos interesses dos municípios baianos que estão aí contemplados dentro desse trecho das concessões. Então o PB coloca aqui à disposição toda a sua estrutura, a... à disposição dos prefeitos e do processo. Coloca-se o corpo jurídico e técnico também à disposição. Nós temos aqui, acho que já conhecemos de todos, principalmente o prefeito presente, o prefeito Tiago Santos Terro, conhece a estrutura. Nós temos aqui uma área de engenharia, nós temos a área de captação de recursos, nós temos as áreas também... jurídica principalmente, então a gente coloca a nossa estrutura toda, a PV à disposição aí no processo, para defender aí os interesses dos municípios. Então, nós colocamos sempre a PV à disposição de todo o processo. Obrigado.

Cool. Thank you for your introduction, Joelson. and I'll give the floor to Eduardo Carvalho, who has... I have also a position regarding this question, I would like to contribute to this presentation, and I would like to be here with us, in the Commission of Viação and Transport, in this audience. Well, no, Eduardo, the senhor A palavra for at 10 minutes. Thank you. .

Boa tarde, deputado. Em nome do deputado Cláudio Cajado, cumprimento a mesa. Cumprimentar os amigos de Vitória da Conquista, o presidente da ACVIC, Raimundo Menezes do Amaral. Ao mesmo tempo também saudar a nossa prefeita, em nome das mulheres eu saldo a nossa prefeita Sheila Lemos. por ter participado dessa audiência de forma remota, mas que nos levou um recado muito importante para o nosso município. que tem passado muitos problemas por causa dessa chuva. Compreendo a razão do motivo da falta dela aqui na Câmara dos Deputados. Bem deputado, como foi dito pela prefeita Sheila Lemos. e para o nosso presidente da FEBAC, Luciano Paiva. Vitória da Conquista... uma cidade muito pujante, do sud-oeste da Bahia, que ela agrega várias indústrias, também tem o setor da pecuária... da questão da piscicultura também... E indústria. Além do polo que o nosso presidente falou, universitário, rede de saúde, indústria e comércio, que é muito forte. também agrega a questão da cafeicultura. Nós temos lá uma obra que sendo feita pelo da Barra do Chó, se é a vitória da conquista. Que... Uma obra até... muito, assim, vistosa, né, vou falando assim, em termos mais simples. Mas nossa cidade sofre e clama, porque Vitória da Conquista, na região que liga o sul da Bahia ao sudoeste da Bahia, Tem o cruzamento da URB6, onde tem a fábrica DILLE Calçados, sem... condomínios, residenciais, que nossa cidade não para de crescer. Aquele cruzamento do Rubi Seis, o que foi feito? Foi colocado um semáforo para poder ver se resolve o problema. Vai me rir, eu, sinceramente, eu nunca vi. Teve pessoas até comentando e parabenizando aquele semáforo ali, perto do mercado açaí, no cruzamento da rodovia 116. Ajudou um pouco, na verdade, mas não é uma solução. Nós esperamos aqui... Junto à NTT, como falou aqui o Marcelo... Fonseca, né? Marcelo Fonseca e a doutora Viviane, que seja visto como a prefeita Sheilaimos falou, sobre a questão da duplicação, sobre a questão do implantamento dos viadutos em nossa região. que Faça esse levantamento técnico, para que seja feito mesmo, colocado esses viadutos, ali no trevo da URB6, é... No Centro Industrial de Vitória da Conquista também, nós temos ali, como o Luciano falou, o trevo da morte. Tem uma questão... É também muito preocupante com a gente sobre a questão do eixo da BR-116 ali, como um O Marcelo Fonseca falou, tem a questão da Lagoa das Flores, que a BR-116 corta ao meio e é um ponto de alagamento qual deixa as famílias... todas desalojadas, que nós já fizemos até campanha para poder assistir aquelas famílias, para poder ver essa questão de macro-ordenagem juntamente com essa duplicação. Laura, a questão da Lagoa das Flores também é um fato muito importante... Né? que tem em nosso município. Lagoa das Flores é um bairro de Vitória da Conquista, o qual foi iniciado como era zona rural, que é um polo de produção de hortaliça. que hoje residem milhares de famílias lá que passam por esse aperto. no momento de chuva e a br116 corta ele E, voltando aqui sobre a questão do... dos trevos, deputado? Tem a questão das passarelas também, o pessoal tem que ver a questão das passarelas na rotatória dos Campinhos, ali tem o bairro Campinhos, onde tem vários condomínios, Minha Casa e Minha Vida, também é um pólo de produção da questão da farinha de mandioca, da questão da tapioca de Vitória da Conquista, Conquista que já foi denominada agora como a capital do biscoito, tem um setor produtivo praticamente dentro de Vitória da Conquista. que tem vários condomínios que ali transitam cortando para poder atravessar o anel viário, a malha do anel viário, que fica na alça de Anagé. Isso aí também é uma coisa que nós... quanto FEBAC, quanto a SEVIC, nosso presidente está aqui da SEVIC, Associação Comercial... está aqui, também faz a mesma reivindicação. E também quero registrar aqui também, sobre a questão do pessoal do SimComércio, da AENVIC, Associação Indústria e Comércio e CDL, por ter tido outras pautas, né? Vou pedir desculpa por eles, não estão participando, devem estar participando de fórmula remota, mas estendo aqui o abraço, o cordial abraço do presidente Zé Luiz. da Acevic, João Luiz da... SimComércio, e Hélio Marques, CDL. Eles ficaram muito contentes com o convite do nobre deputado por participar dessa comissão, dessa comissão aqui, e tenho certeza que nas próximas eles vão se fazer presente. Minha fala é essa e muito obrigado, deputado, pela sua franqueza, transparência em nos convidar e pelo seu punho forte. que o deputado Tajardo sempre teve, em trabalhar pela Bahia. Muito obrigado.

Participação e contribuição. E passo a palavra ao vereador Flavinho, que representa a Câmara Municipal de... Amélia Rodrigues, falando em nome da população e em nome do município para contribuir com suas sugestões e críticas à nova concessão que está sendo elaborada para a BR-304-116 no Estado da Bahia. Vossa Excelência, tem a palavra o vereador Flavinho, pelo prazo de até 10 minutos.

Olá, boa tarde, vocês estão me ouvindo aí? Estamos ouvindo bem, perfeitamente. Opa! Boa tarde. Primeiro, saudar aqui o excelentíssimo deputado Cláudio Cajado. É? Agradecer pelo convite, saudar todos os presentes, em nome desse deputado, que eu tenho um carinho muito grande e respeito pela forma que ele conduz o mandato dele, sempre buscando melhorar a vida dos munícipes, em especial... das cidades mais carentes de renda e de emprego. É... Prefeitos também que estão participando, quero saudar cada um de vocês, dizer que é isso aí mesmo, que o caminho é esse. precisamos de Respostas! para ontem. Eu vou falar um pouco para vocês da realidade aqui do município de Améria Rodrigues. Acredito que o prefeito João Bahia também deve estar participando, mas se não estiver... eu falo também o nome dele, né dizer que nós enfrentamos inúmeras dificuldades também, né, aqui na cidade de Améria Rodrigues, assim como os outros prefeitos também, né, a 324 passa aqui dentro da cidade de Améria Rodrigues, A cidade está dividida ao meio... Nós não temos retornos para os munícipes Quem mora no Bairro do Arial precisa se deslocar 7 km para retornar. na maioria das vezes atravessa infelizmente de forma irregular por cima da BR, perdemos diversos munícipes E infelizmente, por conta dessa falta dos retornos, nós temos um retorno também aqui no centro, que ele é muito perigoso, precisa passar por adequações para que possamos... retornar com segurança É... Iluminação. A quem compete a iluminação? Precisamos saber. A quem compete a iluminação? da BR-304, é o município A obrigação é do município? É do DENIT? A nova concessão terá responsabilidade sobre iluminação pública? Pois a cidade de Améria Rodrigues, infelizmente, nesses pontos... estão escuras, as escuras. Então precisamos saber se realmente... a quem compete, precisamos saber a quem compete. Drenagem. Nós temos também, deputado Clonjado e... representantes do DENIT e outros que estão participando dessa audiência. A drenagem das cidades. Nós temos também uma dificuldade tremenda aqui na questão da drenagem. Por quê? Amélia Rodrigues Nós temos aqui inúmeros alargamentos que acontecem aqui no município por conta... da saída das águas do município. pois, infelizmente, a cidade dividida ao meio... Nós temos o DENIT, que hoje é responsável de estar com a... com a responsabilidade de administrar a 304, mas antigamente a antiga via baía não permitia que o município de forma alguma é melhorar essa drenagem do município que precisa atravessar para o outro lado ou seja a cidade dividida ao meio A Bia Bahia não aceitava... E, infelizmente, até hoje se arrasta esse problema. Esse é mais um ponto. E peço, solicito, por gentileza também, a questão da... Inclusão na terceira faixa. Ontem tivemos um acidente gravíssimo aqui na descida da Emira, próxima a Melha Rodrigues, fatal. O engavetamento, por quê? São inúmeras... carretas que transitam na BR-324, nós não temos a terceira faixa, que é a terceira faixa de segurança. Eu deixo aqui... Mais uma vez, o meu agradecimento a todos. E agradecer em especial ao deputado Cláudio Cajado. e todos os representantes que acompanham nessa audiência, muito obrigado pela participação

Presidência que agradece a vossa excelência vereador Flavinho. Muito boa a sua fala. muito elucidativa. O que demonstra a preocupação dos municípios que são cortados pelas estradas, por essas BRs, da necessidade de serem feitos investimentos. E é isso que nós estamos aqui para debater. Eu, todos os oradores usaram da palavra, não sei se o Renato quer usar também. Raimundo Eu antes... tem só uma indagação... Porque o doutor Marcelo, que é o superintendente de concessão da MTT, ele precisa se retirar, E eu teria que fazer uma pergunta a você, Marcelo. diante do que foi exposto, se esses investimentos... especialmente nos municípios de Amélia Rodrigues, de Santo Estevão... de Vitória da Conquista, Jiquié. que tem problemas graves, tanto por travessia nas BRs de parte... pedestre e dos veículos, se vai ter previsão, se está previsto no edital, viadutos, passarelas, pistas de redução, não é? É... se está previsto investimentos de duplicação... o senhor falou, Marcelo, que de Feira de Santana até... o limite da Bahia com Minas Gerais, a BR-116 será duplicada. Então, o edital que vai ser lançado, que o senhor falou possivelmente em junho, após análise do Tribunal de Contas da União. Esses investimentos que foram... feitas várias observações aqui, diante dos que estão aqui presentes na Comissão de Inviação e Transporte, que participaram virtualmente... pelo prefeito Tiago de Santo Estevão, pelo vereador, agora que nós acabamos de ouvir, pelo representante da FEBAC, que é uma... empresas que trabalham diretamente com sinistros, com seguradoras de veículos e que sediado em vitória da conquista, tem a noção exata dos inúmeros acidentes que estão sendo causados. Isso que foi... dito, discutido aqui hoje. Está previsto no edital? Essa era a nossa pergunta. Perfeito.

Deputado, acho que eu posso responder a maior parte das questões que foram colocadas pelo pessoal da região, vereadores, enfim. Começando aqui pela questão de Amélia Rodrigues. A gente tem plena ciência, estivemos em campo percorrendo o segmento da BR-324, 116, mas a BR-324 é onde chama mais atenção pela questão dos acidentes que ali ocorrem. para acessar o município, a gente tem alguns problemas que ocorrem ali de acidentes, Então, a gente tem aqui já a previsão de tratar esses acessos com dispositivos de acesso... a Amélia Rodrigues, a gente tem a triplicação, como eu falei na fala pré-existente, na fala prévia, é que a gente tem, então, em toda 324 ali a triplicação, então isso também vai beneficiar todos esses munícipes ali, então os movimentos de acesso ao município, em segurança, com faixa de aceleração e desaceleração, tudo isso... a gente tem previsão, sim, de execução. E aí, descendo na BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais, praticamente todo o segmento que vai ser duplicado, só o último pedaço, depois, passando o aeroporto de Vitória da Conquista, já o sul, que tem menos tráfego, só esse trecho que não será, mas o restante todo a gente tem, então, mais de 300 quilômetros de duplicação. Quando você vai fazendo as duplicações, a gente gera uma necessidade de implantar dispositivos em desnível. 70 dispositivos, né, que vão sendo colocados ao longo de todos os pontos de conexão com as rodovias ali, estaduais, federais, né, que a gente tem, eventualmente municipais, a gente vai tratando todos esses segmentos. E até GQE, por exemplo, tem uma questão de um dispositivo também importante, de passagem ali, transposição de um lado para o outro do município. A gente tem as vias laterais também, que vão ser consideradas. E falando de Vitória da Conquista, então a ideia é tratamento de todos os municípios que são trocados, sempre que necessário, com vias laterais e dispositivos em desnível. E passarelas também, então a gente tem diversas passarelas espalhadas também ao longo do trecho. a gente tem o contorno, na verdade é um anel rodoviário, a gente tem o contorno ali nos dois lados, nas porções da rodovia. Então ali também as conexões que vão levar a Ilhéus, então é uma região muito importante e de bastante atenção, que a gente considera os trevos. Então há expansão também ali nas margens da rodovia, a gente viu isso em campo, o crescimento. mais o dispositivo de acesso ao aeroporto logo na sequência. Então, todos esses segmentos vão sendo tratados. Mas outras questões foram comentadas também, quanto à drenagem, por exemplo, e aí falar aqui de como a concessionária opera. Então, o nosso programa de concessão, ele já na quinta etapa agora, ele tem um programa que a gente chama de recuperação da rodovia. Então, não é só recuperação de pavimento. Claro que o pavimento, você tem a substituição das camadas inferiores, então é praticamente toda uma reconstrução, estrutural ali de toda a rodovia, alguns trechos vai chegar ao nível de reconstrução de fato, que estão mais degradados, mas a gente vai recuperando toda a rodovia e em paralelo a isso vai fazendo também toda a drenagem, não só recuperando drenagem existente como complementando drenagem necessária. E aí tudo isso fica sob a responsabilidade da concessionária e eventualmente conectando com os sistemas municipais. Claro que você vai ter um certo limite na faixa de domínio, e depois ele passa a ser municipal, sistemas que podem conectar ali. Mas tudo que for impacto da rodovia, a drenagem está contemplada nesse momento. Então, junto com o ciclo de investimentos do terceiro ao oitavo ano, a gente revê e complementa toda essa drenagem, Mais um item. Só mais uma pergunta, Marcelo. O anel rodoviário de Vitória da

Está prevista a sua duplicação também do anel rodoviário. sins.

e também temos prevista a duplicação do anel rodoviário. E aí os dispositivos que são feitos, né, todos os trevos ali nesses quatro pontos de conexão, eles também são feitos já numa... em cima de uma duplicação. Então, comentando aqui também, junto no programa de recuperação, a gente tem uma novidade em relação ao contrato anterior, que é a questão dos sistemas elétricos e iluminação passarem a ser responsabilidade da concessionária. mais. Então, toda a iluminação municipal e aquilo a Constitucionária não se responsabilizava. Ela se responsabilizava somente por aquilo que ela tinha construído, colocado, estava rolado a ela. e a gente então não conseguia fazer com que ela assumisse outros segmentos. Hoje o contrato é ao contrário, todos os segmentos têm que ser assumidos, então até se houver um sistema do município, ele pode transferir esse sistema para a concessionária, e ela passa a gerir, ela tem que complementar e garantir o funcionamento, assim como pagar a conta de energia, a própria conta de energia. Então tudo que estiver ali na faixa de domínio, da rodovia. Então ela vai fazendo essa assunção ali já desde os trabalhos iniciais, desde o início da concessão e durante a recuperação, eventualmente, complementos dessa iluminação que é necessário. Iluminação em todas as travessias urbanas e todos os pontos críticos e pontos de trocamento, dispositivos. Então na área rural, quando a gente mesmo, na área rural em geral, você não tem iluminação, mas quando você tem um dispositivo, algum ponto crítico também, ali tem que prover essa iluminação. E aí A gente tem todo o tratamento da rodovia e a questão também de alguns municípios que têm ocupação da faixa, né? Que não se preocupem porque a gente vai buscar uma convivência ou, se não for possível, para as duplicações ocorrerem, a gente tem os recursos para indenizar, para realocar as famílias, os comércios, enfim, mas tudo isso é feito de forma dialogada com a sociedade. Muito obrigado, Marcelo.

Eso. explicativa a sus colocaciones. Yo quería antes de pasar a palabra, al vereador Silveira también de Amélia Rodrigues, pasar a palabra a Laura y preguntar a su La señoría. ¿Tiene plazo para el Tribunal de Contas de la Unión? devolver análisis para poder finalmente o edital ser colocado en publicidad y a ver a concorrencia de la concesión Sí.

Aqui na apresentação tem o prazo de 75 dias, a contar do recebimento dos estudos completos, então esse prazo se iniciou dia 2 do 2, então teríamos 75 dias, mais 15 dias, que na verdade são o que a gente chama comentários dos gestores, que a gente devolve para a NTT. Esse é o prazo da unidade técnica. Depois esse processo é remetido ao plenário do tribunal. Então, eles também têm um prazo, têm uma resolução que é a 349 de 22 e o prazo... para processos de alta complexidade, complexidade é o seguinte: o Ministério Público do TCU tem 30 dias, que não é obrigatório, né? A sua manifestação, o MPTCU, nesse tipo de processo, e o relator teria mais 60 dias, né? Esses são prazos dos máximos. que temos. Então, para deixar claro...

O prazo da área técnica do Tribunal de Contas da União seria final de maio. Depois você entra no Ministério Público mais 30 dias, junho. e prazo Total de 60 dias por relator... Agosto. Então... Se tudo correr bem... em tese Final de agosto nós teríamos aí o edital para poder ser divulgado. Correto? Teria mais algum tipo de análise por parte do Ministério ou isso já é definitivo saindo do tribunal?

Então, quando sai do tribunal, a ANTT, a depender da quantidade de recomendações e determinações do tribunal, eles têm algum prazo para absorver essas recomendações, ou seja, fazer as alterações e daí sim... é lançar o edital na praça. Boa noite. Eu faço uma devolutiva para vocês.

Marcelo, que ainda está aí. Chegando o final de agosto, pelo que nós estamos vendo aqui... Qual seria o prazo da ANTT... poder concluir a análise final para poder fazer a divulgação do edital.

Perfeito, deputado. Aí a gente vai depender um pouco do grau de determinações e recomendações que a gente vai ter do tribunal, né? Se a gente não tiver nada estruturante para alterar do nosso estudo de viabilidade, se forem questões mais pontuais, regulação, por exemplo, contrato, né? A gente consegue em um, dois meses já soltar esse edital. Caso a gente tenha questões de ajuste de estudos, investimentos mais profundas, aí talvez precise mais um mês, aí eu estimaria dois a três meses, né? para a gente conseguir efetivamente colocar que a gente precisa que a infra S.A. faça essas alterações dos estudos de viabilidade, né, então agrega um pouquinho mais de prazo. Então, dada essa perspectiva, a gente está falando ainda do segundo semestre, né, com essa perspectiva se tiver um acordo, por exemplo, em agosto. Ou seja, chegando em agosto...

Final de agosto, projeto TCU. Em tese, vocês precisariam, a depender da complexidade... entre 1 e 3 meses. Então, vamos colocar o prazo máximo, seria... final de novembro. Vamos lá? Aí já teríamos, inclusive, as eleições presidenciais, primeiro e segundo turno, se houver. com o novo presidente. Vossa Excelência, pela experiência, Marcelo, acha que... Havendo... Uma descontinuidade do atual governo. Seria lançado esse edital ou seria prudente aguardar? presidente

A gente trabalha com o programa de concessões já a alguns governos. É uma política, a gente pode dizer, de Estado. A gente não tem visto mudanças de rotas em relação ao programa de concessões. Então, projetos que foram iniciados, governos anteriores estão seguindo nos governos seguintes, independentemente da matiz ideológica, a gente tem percebido esse movimento. pode ter alguma interação do governo eleito ali, em transição, pela oportunidade efetivamente de lançar o edital, no caso do momento já ser pós-eleição. É claro, certamente que ouviremos quem tiver sido eleito ali, mas a ideia aqui não é, acredito que não haver uma descontinuidade. Muito provavelmente, dado essa tendência que a gente vem vendo de manter as políticas de concessão, E aí que a gente tem o lançamento digital sem qualquer embaraço. em função da eleição. pela sua experiência, a última pergunta

Lançado o edital, quanto tempo... para ver a conclusão com um vencedor desse edital para a nova concessão. Você pode precisar para a gente?

A gente tem um período que é a boa prática, o que o Programa de Parcerias de Investimentos preconiza, que é 100 dias entre o edital e o leilão. Esse primeiro tempo que a gente tem que considerar, pelo menos 100 dias. Então, a gente teria o certame mesmo ocorrendo ali 3 meses e meio, aproximadamente depois da publicação do edital. E depois mais um período para entrega de documentação, aportes em conta, pagamento da B3, por exemplo, das condições todas precedentes para a assinatura do edital. E aí a gente considera mais aproximadamente 3 meses e meio para que isso ocorra. a efetiva entrada, assinatura do contrato se dá em sete meses aproximadamente, e mais um mês para a assunção, entrar no trecho. começar a fazer as obras. Então, oito meses no total é o prazo que eu estimo após a publicação digital. Bom,

Então, vão pelas minhas contas, se... for feito como foi dito Seria para março a publicação do edital... e mais, ganhando um concessionário, Um mês e mais sete para assinar o contrato, oito. Oito meses a partir de março seria o final do ano de 2027, se tudo correr bem. Mais ou menos isso, Marcelo, eu estou enganado.

Só a contagem, acho que a gente comentou aqui de fazer ainda dentro do ano o lançamento digital, né? Até o final do ano, se não vai ter problema em relação à eleição naturalmente. Então novembro, a gente contaria a partir de novembro, a gente estaria falando de uma entrada em julho, portanto. Julho. De 2027. Perfeito, é só para deixar a nota.

na comissão, nos anais da casa, porque isso vai repercutir no futuro, né, em cima desse fato que nós estamos realizando aqui, que é essa audiência pública. Concedo a palavra ao vereador Silveira... E logo em seguida, Raimundo, que é o presidente da Associação Comercial Empresarial de Vitória da Conquista, a SEVIC está aqui presencialmente conosco na comissão. Silveira, a V. Exª tem a palavra, pelo prazo de até 10 minutos.

Uma boa tarde a todos. Tá me ouvindo bem aí? Estamos ouvindo, pois não. Ah, pessoal. Primeiramente, quero aqui parabenizar ao excelentíssimo, seu deputado Claudio Cajado, federal, pelo belo trabalho que vem se desenvolvendo. pelo nosso Brasil em defesa, né? os mais necessitados, parabenizar aqui em nome do Claudio Cajado, deputado, saudar a todos presentes aí no plenário, e quem está nos assistindo. Deputado, e o senhor Marcelo Fonseca, eu peguei, me desculpa por chegar também agora, mas estava escutando, estava em uma sessão, onde estava na consideração de sinais, quando o senhor chamou, eu não pude estar atento aqui. Eu peguei atentamente a sala do senhor e do Marcelo Fonseca... O Marcelo falou da adrenagem. A Melha Rodrigues em si... Eu trabalhei na Via Bahia durante oito anos e oito meses... Sei muito bem a BR-324... de Feira Salvador, com cada pedacinho dela... E a gente aqui em Amélia Rodrigues tinha uma drenagem aonde havia a Bahia mesmo acefou essa plenagem, foi feita uma uma manutenção onde não deixou mais passagem dessa água. que fica na mediação no KM 1544 da BR-324. E com isso a gente vem tendo vários transtornos nessas chuvas, né? Que a gente está tendo aí essas fortes chuvas de verão. E a gente precisa, gentilmente, estar resolvendo isso. Claro, é evidente, a gente já tem um contato com o Bebeto, da DENIT, que tenta fazer o máximo, mas infelizmente não tem. Me preocupa com a demora, como o senhor acabou de falar aí, dessa licitação aí para o final do ano, mais ou menos a previsão final do ano de 2027. que a gente fazia uma previsão no final do ano de 2026 para início de 2027. Infelizmente, a gente vai ter que trabalhar muito e vai sofrer um pouquinho. Essa drenagem, como o Conselho já falou, é bem-vinda. Tem muitos municípios que dependem dessa drenagem, que seja feita drenagem para a cidade não sofrer tanto. Faixa de domínio também aqui, a gente também é outro problema, junto com a nossa cidade. É uma cidade pequena, renda baixa. E quando chega o verão, nossos... munícipes, vende muita jaca, beira da BR, frutas, e há muitos anos que já vem isso, né? E a gente tem um problema com a Via Bahia aqui, que queria tirar os mesmos, né? É uma coisa que preocupa muita gente, mas tenho certeza que a gente já passou isso para... o conhecimento do deputado, tenho certeza que ao tempo do desmembramento da licitação, a gente vai colocar essas questões aí. para que quando a nova concessão vier, venha ciente do que vai achar aqui na BR-224, em especial em Amélia Rodrigues. A iluminação também, a gente brigou, briguei muito antes de ser vereador, que já estou no segundo mandato, para colocar a iluminação aqui em Amélia Rodrigues na faixa da via urbana. que dá em média de 7 a 8 km, né? E infelizmente não colocou, a gente não tem iluminação, isso causa acidente pela má visibilização dos usuários dos riscos da BR-124, então até hoje não colocou, né? Infelizmente, ou felizmente para um, infelizmente para outros que perderam o desemprego, a Via Bahia saiu, E não tivemos a iluminação na faixa da BR aí, no Cantejo Central, onde vinha uma faixa e outra, né? E um ponto crítico que a gente vê brigando muito, o senhor é ciente, deputado, acho que Marcelo Fonseca já deve estar sabendo também, e outros aí, os retornos de Amélia Rodrigues. Esse retorno está, o BR3M24, KM546. E IBR, a gente fala do KM 1541. Eu estou do arel no suco que é o 1545, que é no sul, esse retorno onde tem uma população que a BR-34 divide a cidade no leste e oeste, onde fica o pessoal da Margem da Leste, fica mais ou menos cerca de 5 a 6 mil habitantes, que fica praticamente do outro lado, sem condições nenhuma de atravessar. Porque os retornos, para você fazer um retorno oficial, você tem que andar mais de 30 quilômetros, para você enterrar um ente querido, você tem que sair de sua cidade, para ir em outra cidade fazer o retorno. Então, assim, é viável essas coisas. Então, a gente vem brigando muito tempo aí, vem brigando com a Via Bahia, já mandei ofício para a NTT, vários ofícios aí, como deputado é ciente, e eu acho que chegou a hora da gente incluir E eu pergunto ao Marcelo Fonseca se ele já tem ciência de algum retorno, se realmente esse retorno está sendo implementado na nova concessão, no plano da nova concessão da BR-224, o retorno do 545 e o retorno do 541, que é isso aí até para a escoação da nossa agricultura, para que o nosso povo não venha se envolver em acidentes, vítimas fatais, tetrapédico, sofrendo sobre uma cama devido ao acidente naquela BR por falta de um retorno. De nossos EI para a gente poder fazer um retorno seguro. Tem um retorno que tem aqui chamado Mata Burro, se vocês, acho que alguns conhecem, que é aquele retorno que você passa embaixo de uma passarela, onde foi feito para escoação de água, E infelizmente foi feito isso, mas não tem a devida manutenção, é escuro, corre risco de assalto, quando chove e alaga tudo, tem que ficar aguardando a água passar, então não é um retorno digno, o retorno que nós queremos é o retorno da BR-24, é um apelo que eu faço aos senhores que estão ouvindo, eu sei que cada um tem sua demanda, mas a nossa demanda especial é essa, ato que fortalece o comércio aqui de Amélia Rodrigues também, então é uma preocupação nossa, eu como vereador e como prefeito também tenho essa preocupação e eu levo até vocês nessa plenária aí deixar aí com o nosso deputado aí que está falando de trabalho excelente, mais uma vez quero parabenizar o senhor por ser presidente dessa comissão tão importante. E que realmente venha sair desse papel, venha acontecer, que a gente possa sim ter uma BR-324 à altura do que não só a Mélia Rodrigues merece, como todos os usuários de todas as cidades que a BR-324 e a 116 transpassa por elas. Essa é a minha fala, quero aqui agradecer o momento de espaço que vocês me deram aí, essa aberta em 24 horas. Muito obrigado, vereador. Sim. Chegando a uma concessionária que realmente venha fazer o que o povo anseia. Muito obrigado pela oportunidade. Obrigado, vereador Silveira. E, Marcelo, só peço mais... Uns minutinhos, eu vou passar a palavra aqui.

Raimundo, que representa a importante associação comercial e empresarial do município Vitória da Conquista, porque aí a vossa senhoria faz as considerações finais e nós encerramos a audiência pública. Raimundo. O senhor tem a palavra por até cinco minutos. Vamos reduzir.

Boa tarde a todos. Quero aqui agradecer o deputado Cláudio Cajado. A pessoa do nosso deputado, saldo os demais que acompanham a mesa. Dão boa tarde a todos que estão acompanhando. E mandar um abraço aqui para a nossa prefeita de Vitória da Conquista. Deputado. Com a fala de Luciano e Eduardo, acho que fez um histórico breve de nossa cidade, a necessidade, não só de Vitória da Conquista, como de todas as demais que... Acompanhe aí esse... essa demanda que há muito tempo que a gente só vê que só tem promessa e conquista aclama por... esses viadultos essa duplicação de vitória da conquista que realmente mesmo é vergonhoso, muito vergonhoso, tá? e essa iniciativa você está trazendo essa audiência de uma coisa de grande importância E nós pedimos socorro, sim. Eu acho que, às vezes... dinheiro tem pra se fazer para tirar do papel a gente tem muita conversa muita enrolação Muita promessa que poderia sim executar. E o governo tem meios de fazer isso. Então, aqui, conquista, em um todo... pede socorro, mas socorro mesmo. Inclusive, nós montamos agora uma comissão chamada Mais Conquista, que a gente está trazendo todas as instituições de Vitória da Conquista para poder fortalecer e para que a gente possa acompanhar e está cobrando Essa demanda que há muito tempo a gente se vê só de promessa, só de promessa e nada segue o papel. vamos gente fazer uma força tarefa e fazer realmente que essa duplicação saia do papel, que aconteça mesmo que esses viadutos acho que os nossos representantes aqui... tá sendo até humilde demais conquista não precisa só de viaduto não precisa de mais né eles não disseram aqui é o acesso da panagem tem o da urb 6 e tem um acesso também que que a gente faz a ponte ali para a Barra do Choça também. que são ferramentas de grande importância de ser implantado Então, quero agradecer, nosso deputado. Muito obrigado mesmo e o que a gente puder fazer para estar acompanhando, cobrando também, nós vamos estar fazendo isso aí.

A presidência que agradece ao senhor, como todos que fizeram um esforço enorme de participarem, virem especialmente você, o Eduardo e o Luciano presencialmente. Como a representante do TCU, obrigado, Laura. Agradeço também a você, Marcelo. E, antes de você falar, eu vou dar a palavra rapidamente à vereadora Naginha, também lá do município de Amélia Rodrigues. pelo breve momento de três minutos. Pois não. A senhora tem a palavra, vereadora. Nós não estamos lhe ouvindo. Seu áudio não está... Acione o áudio. Está desligado. Obrigado. Nós não estamos ouvindo. Peraí, tá agora. Tá ouvindo o deputado? Pois não, agora, pode falar.

Boa tarde a todos. Sauda a todos aí presentes nessa audiência pública em nome do deputado Cláudio Cajado. E agradecer que é de suma importância para nós aqui da Bahia, essa audiência pública, participar porque o senhor sabe, o senhor foi detentor das nossas lutas aqui em pró do nosso município Amélia Rodrigues, que corta entre Salvador e Feira de Santana. enfrentou Pila! em conta da antiga concessão e dizer ao seu Marcelo Fonseca que essa nova concessão, ela vem afirmar o Estado da Bahia, principalmente ao município de Amélia Rodrigues, uma via que segura, porque os problemas que nós enfrentamos aqui, senhor Marcelo, é de conhecimento que a vida útil do asfalto da BR-324 é de 20 anos. A Via Bahia não trocou esse asfalto, então eu espero que essa nova concessão venha e troque a vida útil desse asfalto, porque quem ganha, não só quem ganha não é só os munícipes, todo o estado da Bahia pelo sofrimento. Como o vereador Silveira falou, aqui na nossa cidade nós precisamos da pista de desensaleração. Quando a gente vai enterrar um antiquerido do outro lado da pista, que é o cemitério, a gente tem que rodar 12 quilômetros. Quando a gente roda para entrar dentro do nosso município, a Polícia Federal está dizendo a gente que a gente tem que pagar multa, porque a gente está fazendo errado, mas a gente só tem aquele retorno. Então, assim, como o senhor disse que são vários estudos que vão ser feitos antes de começar a concessão, eu espero que venha, porque... Eu sou uma das pessoas que eu costumo... Direito tem que direito anda. Então, assim, eu vou cobrar, eu vou exigir e eu tenho certeza que o nosso deputado, que é um deputado atuante aqui no Estado da Bahia, é um deputado que se preocupa com as causas da Bahia, de fato, porque nós estamos órfãos de políticos do Brasil. do know-how do deputado Cláudio Cajado. Muito obrigada, deputado, pela sua preocupação em chamar todos nós para ver como está sendo conduzida e que não é uma coisa que é feita... Só no papel. Então agradecer e dizer que nós estamos aqui para fiscalizar, principalmente eu, porque eu protesto. E a Amélia Rodrigues, ela tem que ser olhada. Eu vi o senhor falar da questão também que tem locais que vão ser desapropriados. Isso tem que ser um estudo muito grande, porque ali... alguns lugares que não foram apropriados, ali tem história. São pessoas que moram lá há mais de 90 anos. 25 anos, 30 anos, então, desapropriar, apagar a história de um munícipe. Então, isso é um estudo que nós temos que estar... de fato Vendo a intenção da nova concessão e que ela faça o serviço dela dignamente, mostrando que é possível A política... ser enganjada com munícipe, com todas as pessoas de fato, para que ela mesmo aconteça, porque a Via Bahia não foi digna do povo baiano. Não foi. Então, espero que venha para isso. Obrigado, deputado. Eu que agradeço. Muito obrigada pela sua oportunidade.

Muito obrigado. E devolvo a palavra ao Marcelo Fonseca, que é o superintendente de concessão da ANTT, para as suas considerações finais.

Novamente deputado agradecer a oportunidade aqui da NTT poder também compartilhar aqui a visão sobre o novo projeto, reforçar aqui que a gente vai viver um novo momento, e isso a gente já percebe nas concessões de quinta etapa, essas que são contemporâneas, né? a essa concessão da Rota 2 de Julho, que tem a mesma modelagem, comentar novamente aqui de alguns aspectos do projeto, né, diante das últimas falas dos vereadores, de Amélia Rodrigues, a gente reconhece ali a situação de degradação hoje que nós temos hoje. desse pavimento. Acho que a primeira questão é isso. É uma situação em que a gente não deveria ter chegado, de fato foi uma falência contratual que nós tivemos ali, um caso de exceção diante do nosso programa de concessões, em que a gente teve que optar pela saída da concessionária e a partir de agora a gente tem então o momento de reescrever essa história e a gente vai aproveitar essa janela de oportunidade. E a gente está trabalhando aqui com um programa muito robusto, então de 14 bilhões de investimentos que vão ser feitos nessa rodovia, fora toda a parte operacional que é colocada. Mas investimentos que melhoram a condição, fazem ampliação de capacidade, novos dispositivos, a gente está falando de 14 bi. é um dos maiores projetos, como eu falei, da nossa carteira em nível nacional. E ali, especificamente, a gente tem uma porção de dispositivos em nível, que vai ser uma novidade. A gente tem o retorno em nível, esse retorno já é insegurança. Os munícipes ali têm que cruzar as duas faixas, hoje, da via duplicada, fazer um acesso... que pode causar uma insegurança àqueles que estão vindo em maior velocidade. Então a gente tem no quilômetro 244, a gente tem no quilômetro 242, no quilômetro 544, 542, 540, o que a gente chama de diamantes, que são dispositivos em desnível, elas têm esse formato, esse formato, formado de diamante, que vai permitir ali que a gente faça essas transposições com segurança, além dos retornos. Então, todo esse cuidado está sendo tomado para que tenha uma permeabilidade, então a gente tem... pontos de interesse de um lado da rodovia e do outro, que a gente consiga fazer essas transposições da BR-324 com toda a segurança. E esse padrão também se estende à BR-116, Assim como a obrigação que a gente vai acompanhar por meio dos parâmetros de desempenho da rodovia, de recuperar estruturalmente todo esse segmento para atingir os parâmetros de uma rodovia em excelentes condições. Muito diferente desse cenário que a gente vê hoje, a despeito dos esforços do DENIT para fazer uma manutenção, a condição estrutural é muito ruim. Então a gente espera, com esse novo programa, ter uma recuperação de fato duradoura, né, e a partir daí uma manutenção estruturada ao longo dos 30 anos. Agradecer novamente a oportunidade, deixar aí também a mensagem da nossa diretoria colegiada, né, que pediu a minha representação aqui hoje, né, de agradecimento pela oportunidade de participação.

Agradeço a você, Marcelo, agradecendo também a Viviane Essa, que é a secretária de transporte do Viário do Ministério de Transportes, ao Joelson, que representa a UPB, a Laura Berlink, que está aqui representando o TCU. ao prefeito Tiago de Santo Estevão, à prefeita Sheila. ao vice-prefeito Carlinhos, aos vereadores Jamelia Rodrigues. e ao Luciano E ao Eduardo, que representam aqui a FEBAC, ao Raimundo, da Associação Comercial e de Empresários de Vitória da Conquista, e a todos que participaram direto ou indiretamente dessa importante audiência pública. Nosso reconhecimento e nossos agradecimentos acima de tudo. aos senhores e as senhoras que puderam participar nessa tarde aqui na SEVI. declaro encerrada a presente audiência pública, antes convocando para um café da manhã parlamentar, com a Confederação Nacional dos Transportes, CNT, amanhã, dia 18 de março, às 8h30, na sala da presidência da CBT. Esse café da manhã é exclusivo para os parlamentares que integram a Comissão de Viação e Transporte. Essa reunião deliberativa... extraordinária também depois do café da manhã, amanhã às 18 de março, às 10 horas da manhã no plenário 11. com a pauta já divulgada pela internet. Está encerrada a presente... audiência pública. Muito obrigado.