COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

17 mar. 2026 16:04 às 17:39

Sobre o Evento

A audiência debateu a concessão das BR-116 e 324 na Bahia, focando na urgência da duplicação e melhorias de segurança. Representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT apresentaram o projeto "Rota 2 de Julho", com leilão previsto para o segundo semestre. Gestores municipais e entidades locais enfatizaram a necessidade de corrigir falhas estruturais, reduzir acidentes e mitigar prejuízos socioeconômicos, enquanto o TCU esclareceu os ritos de fiscalização do processo.

Status
Concluído
ID: 81221Total: 55 discursos
#34
Superintendente de Concessão da Infraestrutura - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Marcelo Fonseca
Marcelo Fonseca

Superintendente de Concessão da Infraestrutura - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Transcrição automática

e também temos prevista a duplicação do anel rodoviário. E aí os dispositivos que são feitos, né, todos os trevos ali nesses quatro pontos de conexão, eles também são feitos já numa... em cima de uma duplicação. Então, comentando aqui também, junto no programa de recuperação, a gente tem uma novidade em relação ao contrato anterior, que é a questão dos sistemas elétricos e iluminação passarem a ser responsabilidade da concessionária. mais. Então, toda a iluminação municipal e aquilo a Constitucionária não se responsabilizava. Ela se responsabilizava somente por aquilo que ela tinha construído, colocado, estava rolado a ela. e a gente então não conseguia fazer com que ela assumisse outros segmentos. Hoje o contrato é ao contrário, todos os segmentos têm que ser assumidos, então até se houver um sistema do município, ele pode transferir esse sistema para a concessionária, e ela passa a gerir, ela tem que complementar e garantir o funcionamento, assim como pagar a conta de energia, a própria conta de energia. Então tudo que estiver ali na faixa de domínio, da rodovia. Então ela vai fazendo essa assunção ali já desde os trabalhos iniciais, desde o início da concessão e durante a recuperação, eventualmente, complementos dessa iluminação que é necessário. Iluminação em todas as travessias urbanas e todos os pontos críticos e pontos de trocamento, dispositivos. Então na área rural, quando a gente mesmo, na área rural em geral, você não tem iluminação, mas quando você tem um dispositivo, algum ponto crítico também, ali tem que prover essa iluminação. E aí A gente tem todo o tratamento da rodovia e a questão também de alguns municípios que têm ocupação da faixa, né? Que não se preocupem porque a gente vai buscar uma convivência ou, se não for possível, para as duplicações ocorrerem, a gente tem os recursos para indenizar, para realocar as famílias, os comércios, enfim, mas tudo isso é feito de forma dialogada com a sociedade. Muito obrigado, Marcelo.

17 de mar, 17:11