COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A audiência debateu a concessão das BR-116 e 324 na Bahia, focando na urgência da duplicação e melhorias de segurança. Representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT apresentaram o projeto "Rota 2 de Julho", com leilão previsto para o segundo semestre. Gestores municipais e entidades locais enfatizaram a necessidade de corrigir falhas estruturais, reduzir acidentes e mitigar prejuízos socioeconômicos, enquanto o TCU esclareceu os ritos de fiscalização do processo.
Superintendente de Concessão da Infraestrutura - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Perfeito, deputado. Aí a gente vai depender um pouco do grau de determinações e recomendações que a gente vai ter do tribunal, né? Se a gente não tiver nada estruturante para alterar do nosso estudo de viabilidade, se forem questões mais pontuais, regulação, por exemplo, contrato, né? A gente consegue em um, dois meses já soltar esse edital. Caso a gente tenha questões de ajuste de estudos, investimentos mais profundas, aí talvez precise mais um mês, aí eu estimaria dois a três meses, né? para a gente conseguir efetivamente colocar que a gente precisa que a infra S.A. faça essas alterações dos estudos de viabilidade, né, então agrega um pouquinho mais de prazo. Então, dada essa perspectiva, a gente está falando ainda do segundo semestre, né, com essa perspectiva se tiver um acordo, por exemplo, em agosto. Ou seja, chegando em agosto...
