COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A audiência debateu a concessão das BR-116 e 324 na Bahia, focando na urgência da duplicação e melhorias de segurança. Representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT apresentaram o projeto "Rota 2 de Julho", com leilão previsto para o segundo semestre. Gestores municipais e entidades locais enfatizaram a necessidade de corrigir falhas estruturais, reduzir acidentes e mitigar prejuízos socioeconômicos, enquanto o TCU esclareceu os ritos de fiscalização do processo.
Superintendente de Concessão da Infraestrutura - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
A gente tem um período que é a boa prática, o que o Programa de Parcerias de Investimentos preconiza, que é 100 dias entre o edital e o leilão. Esse primeiro tempo que a gente tem que considerar, pelo menos 100 dias. Então, a gente teria o certame mesmo ocorrendo ali 3 meses e meio, aproximadamente depois da publicação do edital. E depois mais um período para entrega de documentação, aportes em conta, pagamento da B3, por exemplo, das condições todas precedentes para a assinatura do edital. E aí a gente considera mais aproximadamente 3 meses e meio para que isso ocorra. a efetiva entrada, assinatura do contrato se dá em sete meses aproximadamente, e mais um mês para a assunção, entrar no trecho. começar a fazer as obras. Então, oito meses no total é o prazo que eu estimo após a publicação digital. Bom,
